2 resultados para Direito Bancário

em Repositório Institucional da Universidade de Aveiro - Portugal


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Nas empresas desportivas o principal ativo é o direito desportivo sobre o jogador profissional. O nosso estudo debruça-se no resultante da formação. Começámos por verificar que o direito desportivo preenche os requisitos para ser reconhecido como ativo intangível. Posteriormente analisámos os relatórios e contas de clubes europeus e de clubes brasileiros de modo a identificarmos semelhanças e diferenças ao nível contabilístico dos ativos intangíveis resultantes da formação, um dos nossos objetivos. Verificámos que a principal diferença reside no não reconhecimento do direito desportivo resultante da formação pelos primeiros, contrariamente à prática verificada nos clubes brasileiros. No cenário atual, pelo menos, os clubes europeus não proporcionam informação plena e a comparabilidade entre clubes encontra-se comprometida. Por conseguinte, outro dos nossos objetivos é propor um modelo que permita valorizar com fiabilidade o direito desportivo resultante da formação. A conceção do modelo teve o auxílio dos clubes portugueses e brasileiros, através da resposta a um inquérito dirigido a clubes europeus e brasileiros. Esta metodologia possibilitou, igualmente, confirmar conclusões resultantes da análise da informação contabilística elaborada pelos clubes e identificar outros pontos de contacto e de afastamento entre os clubes relativamente a jogadores formados internamente e ao reconhecimento inicial do direito desportivo. Concluímos que em Portugal existe informação contabilística incompleta sobre os jogadores formados internamente, dado os clubes portugueses considerarem não existir um critério de valorização fiável, e sobre os jogadores que chegam em fim de contrato. Por outro lado, todos os clubes brasileiros respondentes valorizam e reconhecem o direito desportivo resultante da formação como ativo intangível com base nos encargos com a formação do jogador. Por fim, apresentamos a nossa proposta de modelo assente no custo de formação, com a aplicação do método dos centros de gastos. Os componentes incluídos tiveram em conta a opinião dos clubes, tendo posteriormente sido efetuada a análise de clusters e a seleção final de acordo com a IAS 38 da UE. A nossa proposta foi validada junto de agentes com conhecimento e experiência sobre o fenómeno em estudo através de entrevista.

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A Tese é constituída por três estudos distintos mas ligados pela temática do custo do financiamento bancário e da qualidade da informação financeira, em empresas sem valores cotados em bolsa. No primeiro estudo analisa-se a relação entre o custo do financiamento bancário e a qualidade da informação financeira nas empresas portuguesas. A qualidade da informação financeira é entendida como sinónimo de qualidade dos resultados e é medida através do valor absoluto dos accruals anormais. Os resultados obtidos demonstram a existência de uma relação negativa entre o custo do financiamento bancário e a qualidade da informação financeira nas empresas portuguesas sem valores cotados em bolsa. No segundo estudo alarga-se a análise anterior a empresas sem valores cotados em bolsa do Reino Unido, Alemanha, França e Espanha, realizandose também uma comparação entre esses países e Portugal. A evidência empírica deste estudo permite concluir que existe uma relação negativa entre o custo do financiamento bancário e a qualidade da informação financeira em todos os países, com exceção do Reino Unido. Este país apresenta-se como um caso particular entre os países analisados, onde a qualidade da informação financeira parece apenas influenciar o custo de determinados tipos de empréstimos. No terceiro estudo analisa-se o efeito que a deterioração da qualidade da informação financeira, consubstanciada na apresentação de resultados negativos, tem no custo do financiamento bancário das empresas portuguesas. A evidência obtida demonstra que as empresas que verificam tal deterioração suportam um aumento do custo do financiamento bancário.