Papel da assessoria na auto-avaliação das escolas

Esta tese apresenta uma investigação que procura problematizar o papel da assessoria na auto-avaliação das escolas. Reflecte-se sobre o contributo de assessores externos nas unidades de gestão para encontrar fórmulas que permitam a construção e sustentabilidade da sua auto-avaliação através da concepção, monitorização e avaliação de planos de acção. A investigação consubstanciou-se na análise dos relatórios das 100 unidades orgânicas que participaram na avaliação externa em 2006/2007 promovida pela Inspecção-Geral de Educação (IGE) especificamente no domínio da Capacidade de Auto-Regulação e Melhoria da Escola (CARME), no Questionário a 90 participantes em equipas de auto-avaliação e ainda em todo o trabalho de campo realizado numa escola secundária através de observação participante. Durante a investigação percebeu-se a adaptação de alguns modelos de auto-avaliação de carácter gerencialista à realidade das unidades orgânicas, identificam-se alguns obstáculos que se apresentam à aplicação dos referidos modelos, as dificuldades que as referidas unidades de gestão sentem quando autonomamente se querem auto-avaliar e identificam-se mecanismos utilizados para a concretização da auto-avaliação e sua manutenção ao longo do tempo. Por fim, constata-se que a assessoria externa é um pilar que pode contribuir para a introdução efectiva dos referidos mecanismos de auto-avaliação e sua sustentabilidade.

Motivações do gestor e instrumentos contabilísticos utilizados na gestão dos resultados: o caso das autarquias locais

Face aos princípios orientadores do New Public Management a política orçamental, continuando a ser primordial na avaliação do desempenho do gestor público, deixou de ser o seu único meio de avaliação, constituindo a informação proporcionada pela contabilidade financeira uma ferramenta essencial para aferir a racionalidade, a economia, a eficiência e a eficácia da aplicação dos recursos na satisfação das necessidades dos cidadãos/eleitores. O presente trabalho de investigação tem como objectivo proporcionar conhecimento acerca dos incentivos que podem motivar o gestor autárquico à prática da gestão dos resultados bem como identificar os procedimentos contabilísticos utilizados para essa gestão. O trabalho desenvolvido assentou em pressupostos das teorias da agência e da escolha pública que permitiram formular as hipóteses a testar no estudo empírico. Os resultados obtidos confirmam o pressuposto fundamental de ambas as teorias: na presença de uma relação de agência em que existem conflitos de interesse entre o gestor e o principal, o gestor procura actuar oportunisticamente no seu interesse próprio, maximizando o seu bem-estar. Confirmam, igualmente, que numa perspectiva de sinalização de desempenho e competência, com vista à reeleição, o autarca procede à gestão dos resultados tendo como objectivo evitar divulgar resultados negativos e procurar divulgar resultados positivos próximos de zero num nível que não seja considerado excessivo por parte, nomeadamente, do cidadão, dos grupos de interesse e dos partidos políticos.