Abandono e absentismo escolar no concelho de Ponta Delgada

Dissertação apresentada à Universidade Fernando Pessoa como parte dos requisitos para obtenção do grau de Mestre em Ciências da Educação: Educação Especial, área de especialização em Domínio Emocional e da Personalidade

Porque não vou (mais) à escola?

Muitos são os investigadores e estudiosos que, em todas as partes do mundo, se têm debruçado sobre a relação Escola–Família–Comunidade, tentando perceber os preditores que justificam, por exemplo, a indisciplina ou o (in)sucesso na sala de aula. Movidos pela curiosidade de 25 anos a trabalhar no sistema educativo, quisemos perceber o papel da mulher no que à educação formal dos filhos diz respeito. Empiricamente sabíamos que normalmente à mãe cabe mais esta tarefa de ser a Encarregada de Educação dos seus descendentes e quisemos perceber porquê. Que características concorrem para que a ela seja entregue esta “missão”? Igualmente quisemos saber se esta “missão” era solitária ou se o seu cônjuge coopera e de que forma. De uma parte teórica baseada na literatura existente através da qual procurámos perceber o(s) papel(éis) da mulher anterior e posteriormente ao 25 de abril de 1974 e da lenta integração legal dos Encarregados de Educação nas escolas, partimos para um trabalho de investigação assente nos alunos do AENelas e respetivos Encarregados de Educação. Colaboraram connosco 44 Encarregados de Educação de alunos do 9.º ano que, através das suas respostas, permitiram perceber que os novos tempos são, teoricamente, de partilha, porém, na prática, é ao elemento feminino da família que compete a assunção do cargo de Encarregado de Educação. Os respondentes inclinam-se (nas suas respostas) para a disponibilidade de tempo, contudo, coincidência ou não, a maioria trabalha e a minoria, quer de Encarregados quer de Encarregadas de Educação, tem habilitações literárias inferiores ao seu cônjuge ou companheira(o). Há aspetos incontornáveis que não deixam dúvidas: a função de EE é “vitalícia” e marcadamente “feminina”.

O impacto das Bibliotecas Escolares na promoção dos Hábitos de Leitura

Dada a importância que é atribuída à leitura, entendida como ferramenta essencial para a plena inserção dos cidadãos na sociedade, a luta pela melhoria dos níveis de leitura e literacia da população portuguesa tornou-se um desígnio nacional bastante enfatizado nas últimas décadas. Vários estudos sobre hábitos de leitura efectuados na década de 80/90, quer a nível nacional quer internacional, vieram pôr a descoberto as fragilidades de Portugal e o seu atraso em relação aos restantes países da Europa. Os portugueses não revelavam as competências necessárias para ter sucesso na sociedade da informação. O sistema educativo tem um papel chave na mudança que é urgente operar, residindo os alicerces dessa mudança na promoção da leitura e da literacia. É neste contexto que surge a criação da Rede de Bibliotecas Escolares, lançada em 1996, como medida conjunta do Ministério da Educação e da Cultura, com vista a criar condições para que os portugueses pudessem alcançar níveis de leitura mais favoráveis e mais próximos dos restantes países europeus. A promoção da leitura passa a ser uma área de intervenção prioritária das bibliotecas escolares em Portugal. Face aos baixos níveis de literacia dos alunos portugueses, revelados pelo PISA 2000, o governo dá continuidade às suas políticas de promoção da leitura e da literacia. No ano de 2007 é apresentado o Plano Nacional de Leitura (PNL), fazendo-se o apelo à mobilização de todos como condição essencial para a sua eficácia - elevar os níveis de literacia dos portugueses. É importante dar nota que o PNL e as Bibliotecas Escolares estão fortemente conectados, funcionando estas como os “alicerces” que suportam o desenvolvimento dos projectos do PNL. Os resultados desta “parceria” e de todas as iniciativas com vista à promoção da leitura e da literacia têm-se revelado bastante profícuos, e a prová-lo estão os resultados do PISA 2009. Tendo os anos de 2000 e 2009 como domínio de referência a leitura, constatou-se que nesse período de tempo houve uma clara melhoria dos níveis de literacia dos portugueses. Não obstante uma ligeira descida verificada nos resultados do ano de 2012, a OCDE sublinhou as melhorias que o país obteve desde que começou a ser avaliado. No entanto, julgamos pertinente dar nota que, para além desta evolução se ter verificado não apenas em Portugal, há países que evoluíram de forma muito mais acelerada, encontrando-se numa posição mais favorável que Portugal (25º posição), no ranking dos países da OCDE. Com o estudo que aqui apresentamos, baseado na análise de um universo de 8 bibliotecas escolares do concelho de Felgueiras, pretendemos conhecer a realidade destas bibliotecas dentro do contexto nacional. Foi nosso objetivo verificar se cumprem o seu papel na promoção dos hábitos de leitura e da literacia, de que forma o fazem, e as dificuldades concretas com que se deparam. As conclusões apontam-nos para uma realidade que não difere muito da realidade das restantes bibliotecas do país, das quais temos conhecimento. Os professores bibliotecários cumprem o seu papel na promoção dos hábitos de leitura, deparando-se com a falta de apoio de meios humanos, aspecto que se tem agravado de forma preocupante nos últimos anos. A conjuntura atual de desinvestimento nos serviços públicos, não poderia deixar de se fazer sentir. Constatamos no entanto que, apesar das adversidades, as BEs não se reduzem a meros centros de recursos e a locais de lazer para quem as queira visitar. Têm um papel ativo, tomam incitativas diversas de promoção da leitura / literacia, nos moldes definidos pelo MABE, com estímulo à leitura autónoma. Procuram articular as suas acções com os docentes e, em simultâneo, vencer a relativa indiferença e desinteresse destes pela biblioteca, motivando-os para as suas actividades e procurando levá-los a ver na BE um parceiro ativo, capaz de os apoiar na concretização dos programas curriculares e na análise de resultados escolares dos alunos como base para delinear estratégias pedagógicas comuns. Por fim, constatamos que apesar de as BEs procurarem integrar nas suas atividades a comunidade exterior à escola, a adesão, sobretudo das famílias, tem sido débil: os encarregados de educação aderem relativamente bem ao papel de público passivo, mas não assumem o papel de interlocutores ativos, como se pretende. Estas conclusões, ousamos dizer, remetem-nos para a necessidade urgente de uma reflexão séria por parte do Estado Português, em relação à Educação e às suas prioridades.