Tecnologias CAC e Inquéritos de Percepção da Opinião Pública sobre “O papel da Captação e do Armazenamento/Sequestração de Dióxido de Carbono no Futuro da Energia na Europa”:O caso-de-estudo da Comunidade Fernando Pessoa

O carvão e outros combustíveis fósseis, continuarão a ser, por décadas, a principal matéria-prima energética para as Centrais Térmicas, não obstante os esforços para, dentro do possível, substituir os combustíveis fósseis por fontes de energia renovável.Tal como está, hoje, bem documentado, a produção de gases com efeito estufa (GEE), designadamente CO2, resulta da combustão dos ditos combustíveis fósseis, sendo que se espera ser possível mitigar substancialmente a emissão de tais gases com a aplicação das chamadas Tecnologias Limpas do Carvão.Há, pois, necessidade de promover o abatimento do CO2 através de Tecnologias de Emissão Zero ou Tecnologias Livres de Carbono, incluindo designadamente a Captura, o Transporte e a Sequestração geológica de CO2 correspondentes ao que é costume designar por Tecnologias CAC (Captação e Armazenamento de Carbono). De facto, tais tecnologias e, designadamente, o armazenamento geológico de CO2 são as únicas que, no estado actual do conhecimento, são capazes de permitir que se cumpram as metas do ambicioso programa da EU para a energia e o ambiente conhecido por “20 20 para 2020” em conjugação com os aspectos económicos das directivas relativas ao Comércio Europeu de Licenças de Emissão – CELE (Directivas 2003/87/EC, 2004/101/EC e 2009/29/EC).A importância do tema está, aliás, bem demonstrada com o facto da Comissão Europeia ter formalmente admitido que as metas supracitadas serão impossíveis de atingir sem Sequestração Geológica de CO2. Esta é, pois, uma das razões de ter sido recentemente publicada a Directiva Europeia 2009/31/EC de 23 de Abril de 2009 expressamente dedicada ao tema do Armazenamento Geológico de CO2.Ora, a questão do armazenamento geológico de CO2 implica, para além das Tecnologias CAC acima mencionadas e da sua viabilização em termos tanto técnicos como económicos, ou seja, neste último aspecto, competitiva com o sistema CELE, também o conhecimento, da percepção pública sobre o assunto. Isto é, a praticabilidade das Tecnologias CAC implica que se conheça a opinião pública sobre o tema e, naturalmente, que face a esta realidade se prestem os esclarecimentos necessários como, aliás, é reconhecido na própria Directiva Europeia 2009/31/EC.Dado que a Fundação Fernando Pessoa / Universidade Fernando Pessoa através do seu Centro de Investigação em Alterações Globais, Energia, Ambiente e Bioengenharia – CIAGEB tem ultimado um Projecto de Engenharia relativo à Sequestração Geológica de CO2 nos Carvões (Metantracites) da Bacia Carbonífera do Douro – o Projecto COSEQ, preocupou-se naturalmente, desde o início, com o lançamento de inquéritos de percepção da opinião pública sobre o assunto.Tal implicou, nesta fase, a tradução para português e o lançamento do inquérito europeu ACCSEPT que não tinha sido ainda formalmente lançado de forma generalizada entre nós. Antes, porém, de lançar publicamente tal inquérito – o que está actualmente já em curso – resolveu-se testar o método de lançamento, a recolha de dados e o seu tratamento com uma amostra correspondente ao que se designou por Comunidade Fernando Pessoa, i.e. o conjunto de docentes, discentes, funcionários e outras pessoas relacionadas com a Universidade Fernando Pessoa (cerca de 5000 individualidades).Este trabalho diz, precisamente, respeito à preparação, lançamento e análise dos resultados do dito inquérito Europeu ACCSEPT a nível da Comunidade Fernando Pessoa. Foram recebidas 525 respostas representando 10,5% da amostra. A análise de resultados foi sistematicamente comparada com os obtidos nos outros países europeus, através do projecto ACCSEPT e, bem assim, com os resultados obtidos num inquérito homólogo lançado no Brasil. The use of coal, and other fossil fuels, will remain for decades as the main source of energy for power generation, despite the important efforts made to replace, as far as possible, fossil fuels with renewable power sources.As is well documented, the production of Greenhouse Gases (GHG), mainly CO2, arises primarily from the combustion of fossil fuels. The increasing application of Clean Coal Technologies-CCTs, is expected to mitigate substantially against the emission of such gases.There is consequently a need to promote the CO2 abatement through Zero Emission (Carbon Free) Technologies - ZETs, which includes CO2 capture, transport and geological storage, i.e. the so-called CCS (Carbon, Capture and Storage) technologies. In fact, these technologies are the only ones that are presently able to conform to the ambitious EU targets set out under the “20 20 by 2020” EU energy and environment programme, jointly with the economic aspects of the EU Directives 2003/87/EC, 2004/101/EC and 2009/29/EC concerned with the Greenhouse Gas Emissions Allowance Trading Scheme – ETS scheme. The European Commission formal admission that the referred targets will be impossible to reach without the implementation and contribution of geological storage clearly demonstrate the importance of this particular issue, and for this reason the EC Directive 2009/31/EC of April 23, 2009 on Geological Storage of CO2 was recently published.In considering the technical and economical viabilities of CCS technologies, the latter in competition with the ETS scheme, it is believed that public perception will dictate the success of the development and implementation of CO2 geological storage at a large industrial level. This means that, in order to successfully implement CCS technologies, not only must public opinion be taken into consideration but objective information must also be provided to the public in order to raise subject awareness, as recognized in the referred Directive 2009/31/EC.In this context, the Fernando Pessoa Foundation / University Fernando Pessoa, through its CIAGEB (Global Change, Energy, Environment and Bioengineering) RDID&D Unit, is the sponsor of an Engineering Project for the Geological Sequestration of CO2 in Douro Coalfield Meta-anthracites - the COSEQ Project, and is therefore also engaged in public perception surveys with regards to CCS technologies.At this stage, the original European ACCSEPT inquiry was translated to Portuguese and submitted only to the “Fernando Pessoa Community” - comprising university lecturers, students, other employees, as well as, former students and persons that have a professional or academic relationship with the university (c. 5000 individuals). The results obtained from this first inquiry will be used to improve the survey informatics system in terms of communication, database, and data treatment prior to resubmission of the inquiry to the Portuguese public at large.The present publication summarizes the process and the results obtained from the ACCSEPT survey distributed to the “Fernando Pessoa Community”. 525 replies, representing 10.5% of the sample, have been received and analysed. The assessment of the results was systematically compared with those obtained from other European Countries, as reported by the ACCSEPT inquiry, as well as with those from an identical inquiry launched in Brazil.

O impacto das Bibliotecas Escolares na promoção dos Hábitos de Leitura

Dada a importância que é atribuída à leitura, entendida como ferramenta essencial para a plena inserção dos cidadãos na sociedade, a luta pela melhoria dos níveis de leitura e literacia da população portuguesa tornou-se um desígnio nacional bastante enfatizado nas últimas décadas. Vários estudos sobre hábitos de leitura efectuados na década de 80/90, quer a nível nacional quer internacional, vieram pôr a descoberto as fragilidades de Portugal e o seu atraso em relação aos restantes países da Europa. Os portugueses não revelavam as competências necessárias para ter sucesso na sociedade da informação. O sistema educativo tem um papel chave na mudança que é urgente operar, residindo os alicerces dessa mudança na promoção da leitura e da literacia. É neste contexto que surge a criação da Rede de Bibliotecas Escolares, lançada em 1996, como medida conjunta do Ministério da Educação e da Cultura, com vista a criar condições para que os portugueses pudessem alcançar níveis de leitura mais favoráveis e mais próximos dos restantes países europeus. A promoção da leitura passa a ser uma área de intervenção prioritária das bibliotecas escolares em Portugal. Face aos baixos níveis de literacia dos alunos portugueses, revelados pelo PISA 2000, o governo dá continuidade às suas políticas de promoção da leitura e da literacia. No ano de 2007 é apresentado o Plano Nacional de Leitura (PNL), fazendo-se o apelo à mobilização de todos como condição essencial para a sua eficácia - elevar os níveis de literacia dos portugueses. É importante dar nota que o PNL e as Bibliotecas Escolares estão fortemente conectados, funcionando estas como os “alicerces” que suportam o desenvolvimento dos projectos do PNL. Os resultados desta “parceria” e de todas as iniciativas com vista à promoção da leitura e da literacia têm-se revelado bastante profícuos, e a prová-lo estão os resultados do PISA 2009. Tendo os anos de 2000 e 2009 como domínio de referência a leitura, constatou-se que nesse período de tempo houve uma clara melhoria dos níveis de literacia dos portugueses. Não obstante uma ligeira descida verificada nos resultados do ano de 2012, a OCDE sublinhou as melhorias que o país obteve desde que começou a ser avaliado. No entanto, julgamos pertinente dar nota que, para além desta evolução se ter verificado não apenas em Portugal, há países que evoluíram de forma muito mais acelerada, encontrando-se numa posição mais favorável que Portugal (25º posição), no ranking dos países da OCDE. Com o estudo que aqui apresentamos, baseado na análise de um universo de 8 bibliotecas escolares do concelho de Felgueiras, pretendemos conhecer a realidade destas bibliotecas dentro do contexto nacional. Foi nosso objetivo verificar se cumprem o seu papel na promoção dos hábitos de leitura e da literacia, de que forma o fazem, e as dificuldades concretas com que se deparam. As conclusões apontam-nos para uma realidade que não difere muito da realidade das restantes bibliotecas do país, das quais temos conhecimento. Os professores bibliotecários cumprem o seu papel na promoção dos hábitos de leitura, deparando-se com a falta de apoio de meios humanos, aspecto que se tem agravado de forma preocupante nos últimos anos. A conjuntura atual de desinvestimento nos serviços públicos, não poderia deixar de se fazer sentir. Constatamos no entanto que, apesar das adversidades, as BEs não se reduzem a meros centros de recursos e a locais de lazer para quem as queira visitar. Têm um papel ativo, tomam incitativas diversas de promoção da leitura / literacia, nos moldes definidos pelo MABE, com estímulo à leitura autónoma. Procuram articular as suas acções com os docentes e, em simultâneo, vencer a relativa indiferença e desinteresse destes pela biblioteca, motivando-os para as suas actividades e procurando levá-los a ver na BE um parceiro ativo, capaz de os apoiar na concretização dos programas curriculares e na análise de resultados escolares dos alunos como base para delinear estratégias pedagógicas comuns. Por fim, constatamos que apesar de as BEs procurarem integrar nas suas atividades a comunidade exterior à escola, a adesão, sobretudo das famílias, tem sido débil: os encarregados de educação aderem relativamente bem ao papel de público passivo, mas não assumem o papel de interlocutores ativos, como se pretende. Estas conclusões, ousamos dizer, remetem-nos para a necessidade urgente de uma reflexão séria por parte do Estado Português, em relação à Educação e às suas prioridades.