A Agência Nacional de Saúde e a política de saúde mental no contexto do sistema suplementar de assistência à saúde: avanços e desafios

O presente estudo trata das políticas de saúde mental conduzidas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no cenário da assistência dispensada pelos planos privados de assistência à saúde. Dessa forma, analisa o modelo de regulação econômica e assistencial do setor suplementar, a forma de atuação da ANS como organismo regulador e o tratamento dispensado à assistência à saúde mental nos normativos emanados pela Agência. Concluiu-se que, apesar de avanços como a obrigatoriedade de cobertura para todas as doenças listadas na CID-10, a inclusão do tratamento das tentativas de suicídio e das lesões autoinfligidas, o atendimento por uma equipe multiprofissional, a ampliação do número de sessões com psicólogo, com terapeuta ocupacional e de psicoterapia, e a inclusão do hospital-dia na rede credenciada da operadora, a assistência à saúde mental ainda é pouco normatizada pelos regramentos vigentes no sistema de atenção à saúde suplementar, existindo muitas lacunas a serem preenchidas. A regulamentação dos mecanismos de coparticipação e franquia, a coparticipação crescente como limitador da internação psiquiátrica sem o repensar em uma rede substitutiva e a limitação do número de sessões de psicoterapia de crise são alguns dos desafios colocados para a ANS, no sentido de que esta cumpra realmente o seu papel institucional de promoção da defesa do interesse público na assistência suplementar à saúde.

Suicide rates and trends in São Paulo, Brazil, according to gender, age and demographic aspects: a joinpoint regression analysis

OBJECTIVE: To evaluate suicide rates and trends in São Paulo by sex, age-strata, and methods. METHODS: Data was collected from State registry from 1996 to 2009. Population was estimated using the National Census. We utilized joinpoint regression analysis to explore temporal trends. We also evaluated marital status, ethnicity, birthplace and methods for suicide. RESULTS: In the period analyzed, 6,002 suicides were accrued with a rate of 4.6 per 100,000 (7.5 in men and 2.0 in women); the male-to-female ratio was around 3.7. Trends for men presented a significant decline of 5.3% per year from 1996 to 2002, and a significant increase of 2.5% from 2002 onwards. Women did not present significant changes. For men, the elderly (> 65 years) had a significant reduction of 2.3% per year, while younger men (25-44 years) presented a significant increase of 8.6% from 2004 onwards. Women did not present significant trend changes according to age. Leading suicide methods were hanging and poisoning for men and women, respectively. Other analyses showed an increased suicide risk ratio for singles and foreigners. CONCLUSIONS: Specific epidemiological trends for suicide in the city of São Paulo that warrant further investigation were identified. High-risk groups - such as immigrants - could benefit from targeted strategies of suicide prevention.