Materno-infantilism, feminism and maternal health policy in Brazil

In the last days of 2011, President of Brazil Dilma Rousseff issued a provisional measure (or draft law) entitled "National Surveillance and Monitoring Registration System for the Prevention of Maternal Mortality" (MP 557), as part of a new maternal health programme. It was supposed to address the pressing issue of maternal morbidity and mortality in Brazil, but instead it caused an explosive controversy because it used terms such as nascituro (unborn child) and proposed the compulsory registration of every pregnancy. After intense protests by feminist and human rights groups that this law was unconstitutional, violated women's right to privacy and threatened our already limited reproductive rights, the measure was revised in January 2012, omitting "the unborn child" but not the mandatory registration of pregnancy. Unfortunately, neither version of the draft law addresses the two main problems with maternal health in Brazil: the over-medicalisation of childbirth and its adverse effects, and the need for safe, legal abortion. The content of this measure itself reflects the conflictive nature of public policies on reproductive health in Brazil and how they are shaped by close links between different levels of government and political parties, and religious and professional sectors. (C) 2012 Reproductive Health Matters

Arquitetura brutalista e estratégia de transportes no triângulo mineiro: estações ferroviárias da Mogiana e Terminal Rodoviário Presidente Castelo Branco

Em 1989, Brandão descrevia o Triângulo Mineiro como “fruto da ambiguidade de seu estigma de fazer parte de Minas, mas ser articulada economicamente a São Paulo.” A mesorregião do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, faz fronteira com os estados de Goiás, São Paulo e Mato Grosso do Sul, interligando também com a Central Mineira e com o Oeste de Minas, sendo a característica de “rota de passagem” como principal fator do desenvolvimento de sua economia. O posicionamento estratégico da região, como eixo de ligação da capital paulista ao chamado Brasil Central, pode ser considerado um importante fator no estreitamento dos laços entre a região e São Paulo, somado ao sentimento de não pertencimento do Triângulo ao estado de Minas Gerais, o qual resultou por décadas em manifestações separatistas na região. A arquitetura moderna produzida no Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba deu um salto significativo no momento de construção da nova capital federal, em finais da década de 1950, onde o papel de mediação, principalmente da cidade de Uberlândia, no processo de infra-estruturação da nova cidade foi determinante nos avanços construtivos do Triângulo. Esse momento coincidiu com o início do processo de verticalização das principais cidades da região e o aumento de arquitetos residentes nas cidades. Por meio, em especial, dos edifícios para as estações ferroviárias da Cia Mogiana, de Oswaldo Arthur Bratke em Uberaba e Uberlândia (déc. 1960) e do Terminal Rodoviário Presidente Castelo Branco em Uberlândia, dos arquitetos Fernando Graça, Flávio Almada e Ivan Curpertino (1970), este trabalho objetiva conduzir uma discussão acerca da produção de arquitetura moderna no Triângulo Mineiro ligada às estratégias de transportes intermunicipais como própria cultura de desenvolvimento econômico da região. Nos interessa valer do debate entre o uso da estética brutalista, e da própria escolha por uma arquitetura moderna, como artifício no plano de desenvolvimento das empresas de transporte, e dos governos locais. Sobretudo, discutir as interlocuções do Triângulo Mineiro com São Paulo, rebatendo-as na formação do conjunto arquitetonico moderno produzido na região. Este trabalho é fruto da pesquisa de mestrado da autora cujo tema central é a difusão da arquitetura moderna no Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, pelo Iau/Usp, e financiado pela Capes.