Materno-infantilism, feminism and maternal health policy in Brazil

In the last days of 2011, President of Brazil Dilma Rousseff issued a provisional measure (or draft law) entitled "National Surveillance and Monitoring Registration System for the Prevention of Maternal Mortality" (MP 557), as part of a new maternal health programme. It was supposed to address the pressing issue of maternal morbidity and mortality in Brazil, but instead it caused an explosive controversy because it used terms such as nascituro (unborn child) and proposed the compulsory registration of every pregnancy. After intense protests by feminist and human rights groups that this law was unconstitutional, violated women's right to privacy and threatened our already limited reproductive rights, the measure was revised in January 2012, omitting "the unborn child" but not the mandatory registration of pregnancy. Unfortunately, neither version of the draft law addresses the two main problems with maternal health in Brazil: the over-medicalisation of childbirth and its adverse effects, and the need for safe, legal abortion. The content of this measure itself reflects the conflictive nature of public policies on reproductive health in Brazil and how they are shaped by close links between different levels of government and political parties, and religious and professional sectors. (C) 2012 Reproductive Health Matters

Formação de um grupo de pesquisa em enfermagem na área da saúde da mulher e gênero

Trata-se do relato da experiência sobre a formação de um grupo de pesquisa por meio da estratégia metodológica participativa e emancipatória da oficina de trabalho. Concebida no âmago da epistemologia feminista, esta opção encerra a possibilidade efetiva da construção de um produto compartilhado e reconhecido como pertencente a todas as participantes, dentre outros inúmeros qualificativos. Foram estabelecidos eixos estruturantes em torno dos quais se desenvolveram os conteúdos e as atividades. Os resultados mostram que, a despeito da diversidade de visões de mundo e experiências, de dificuldades pessoais e institucionais, as participantes tinham uma perspectiva bastante positiva em relação à formação de um grupo de pesquisa para incrementar e difundir o conhecimento de gênero na saúde da mulher. A oficina as instrumentalizou para o empreendimento num clima agradável, leve e prazeroso, nem por isso, menos compromissado com uma inovadora forma de fazer ciência.

Hierarquias reprodutivas: maternidade e desigualdades no exercício de direitos humanos pelas mulheres

A partir da concepção contemporânea de direitos humanos, o texto discute os direitos reprodutivos e o exercício da maternidade. Após histórico e definição dos direitos reprodutivos e dos direitos sexuais, o artigo trata da maternidade voluntária, segura, socialmente amparada e prazerosa, para propor uma reflexão sobre 'hierarquias reprodutivas'. Defende-se que diferentes aspectos das mães - tal como raça, classe social, idade e parceria sexual - determinam a legitimidade e aceitação social destas maternidades, e, portanto, suas vivências. Quanto maior o número de aspectos 'negativos' presentes na mulher (ou casal) ao exercitar a maternidade e/ou a reprodução e cuidado com os filhos, mais próxima da base da pirâmide hierárquica estará e, ainda, maior dificuldade encontrará no exercício de seus direitos humanos. O texto conclui que são necessárias políticas públicas de suporte social à maternidade para as mulheres que assim escolham, indistintamente, visando promover o exercício de seus direitos humanos.