Pluralidade das ordens jurídicas: uma nova perspectiva na relação entre o Direito Internacional e o Direito Constitucional

O presente artigo visa analisar o novo fenômeno da pluralidade das ordens jurídicas, enfocando os aspectos de convergência e divergência entre o Direito Internacional e o Direito Nacional. Por fim, o artigo defende a possibilidade de harmonia entre as ordens jurídicas plurais, com base uma nova perspectiva na relação entre o Direito Internacional e o Direito Interno.

Dignidade no cuidado: como prosseguir nos estudos e na pesquisa sobre ética em enfermagem?

A Dignidade é reconhecida como valor central e, também, controverso no discurso bioético. O objetivo deste artigo é examinar algumas das vertentes principais da extensa produção acadêmica e de literatura sobre o tema, na ética e prática da enfermagem. O método é a avaliação crítica de uma seleção de artigos publicados na Nursing Ethics e de outros manuscritos e textos identificados como influentes por pesquisadores do Reino Unido e Brasil. Os resultados sugerem um leque amplo e confuso de perspectivas e achados, embora haja temas gerais relacionados às características objetivas e subjetivas da dignidade. Em conclusão, os autores apontam para a necessidade de sólidos estudos filosóficos para contextualizar a dignidade humana dentro da pluralidade de valores profissionais. Pesquisas empíricas futuras devem explorar o que importa para pacientes, familiares, profissionais e cidadãos em diferentes contextos culturais, em vez de seguir desenvolvendo pesquisas qualitativas embasadas em um conceito impreciso e contestado.

Psicoterapia como estratégia de tratamento dos transtornos alimentares: análise crítica do conhecimento produzido

O objetivo deste estudo foi empreender uma análise crítica acerca do conhecimento científico produzido sobre a utilização das psicoterapias como estratégia de tratamento dos transtornos alimentares. A partir de buscas nas bases PsycINFO, PePSIC e SciELO, no período entre 1999 e 2011, foram recuperados 35 artigos, categorizados em: psicoterapias breves, grupais, psicodinâmicas, complementares, bem como psicoterapias aliadas a outros tratamentos, como o psicofarmacológico. As abordagens mais frequentemente mencionadas foram psicodinâmicas e cognitivo-comportamentais. A modalidade de atendimento predominante foi a grupal. Ainda que preconizando o uso combinado de diversas estratégias, a literatura é unânime em destacar a importância das psicoterapias no tratamento. A análise crítica evidenciou necessidade de leituras que transcendam a mera identificação de técnicas psicoterápicas consideradas mais eficazes para o tratamento dos transtornos alimentares. Deve-se considerar o contexto mais amplo no qual os tratamentos são propostos, bem como promover um diálogo aberto entre enfoques teóricos, valorizando a pluralidade de saberes e a psicoterapia como prática em permanente transformação.

A sala de aula foi o meu mundo: a carreira do magistério em São Paulo (1920-1950)

Nas primeiras décadas do século XX, dá-se a implantação, a expansão e a estruturação do sistema público de ensino paulista republicano. A criação de uma rede de escolas impulsiona a organização da carreira docente pela necessidade de formação de professores capazes de tornar tal expansão mais eficiente. Nesse período, foi estabelecido um conjunto de leis que normatizavam o exercício da profissão, fazendo dos professores funcionários do Estado. Ao lado da organização do sistema educativo, portanto, foi-se organizando também a profissão docente. Objetiva-se, aqui, problematizar a carreira e o trabalho docente em São Paulo a partir da experiência e da trajetória da professora paulista Botyra Camorim, tomando seu itinerário como representativo, pois a identidade de uma classe, de uma profissão, não pode ser considerada evidente independentemente das trajetórias dos membros que a compõem. Nesse movimento, acompanhar os fios de tal itinerário particular, inserido em meadas de relações, permitiu perceber a multiplicidade das experiências docentes, a pluralidade dos contextos de referência e as tensões que configuram limites e possibilidades ao fazer cotidiano. O confronto de fontes primárias - autobiografias, romances e contos escritos por Botyra Camorim - com a legislação, textos de educadores e pesquisas evidenciou que não se deve perseguir apenas a uniformidade e a homogeneização dos professores, pois os significados atribuídos ao trabalho docente e os modos de vivenciá-lo ou executá-lo não são perenes, mas estão intimamente relacionados com as condições espaço-temporais de exercício da profissão.

O ensino libertário e a relação entre trabalho e educação: algumas reflexões

Um dos principais desafios nos estudos a respeito da pedagogia escolar anarquista consiste, precisamente, em apreender os conteúdos de ensino. Com essa preocupação, este texto tem triplo objetivo: analisar a proposta educativa da instituição a cargo do professor libertário João Penteado, em São Paulo, nas primeiras décadas do século XX; indicar aspectos considerados relevantes relacionados à concepção de educação integral e à forma como o trabalho está presente na organização do ensino; e, por fim, apresentar alguns apontamentos de pesquisa que possam contribuir para sua continuidade e seu aprofundamento. Optou-se por abarcar período relativo a dois momentos de existência da escola dirigida por João Penteado - a Escola Moderna Nº 1 (1912-1919) e a Escola Nova (1920-1923). Entende-se que a cronologia definida consegue abranger a pluralidade de práticas escolares necessárias aos propósitos da análise. A documentação utilizada limita-se basicamente a jornais e demais fontes produzidas e/ou acumuladas nos diferentes períodos de existência da(s) escola(s), em particular, os jornais Boletim da Escola Moderna, Boletim da Escola Nova, Boletim da Academia Saldanha Marinho, O Início, O Iris. No estudo do primeiro período, que coincide com o da Escola Moderna, são também utilizadas notícias publicadas por alguns jornais da imprensa operária e anarquista, como A Lanterna, A Vida e O Amigo do Povo, entre outros.