CONFLITOS TERRITORIAIS, RELAÇÕES DE TRABALHO E SAÚDE AMBIENTAL NO AGROHIDRONEGÓCIO CANAVIEIRO NO PONTAL DO PARANAPANEMA (SP)

Essa pesquisa tem como objetivo a análise do conflito pela terra no Pontal do Paranapanema (Estado de São Paulo, Brasil), considerando a disputa pelos recursos hídricos e a degradação da saúde ambiental na área denominada do agrohidronegócio canavieiro. Os resultados da pesquisa indicam que a expansão do cultivo da cana nessa região está provocando o agravamento da saúde dos trabalhadores. Por outro lado, a pesquisa também procura identificar modelos alternativos ao projeto hegemônico de desenvolvimento regional baseado na matriz agrohidroenergética. Para isto, a pesquisa tem como interlocutores diversos tipos de movimentos sociais, como o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra e o Movimento dos Atingidos por Barragem, além de lideranças sindicais.

Internacionalização pelo Envolvimento de Atores Externos no Conflito Colombiano: Atuação da OEA na Desmobilização de Grupos Paramilitares na Colômbia

Internationalization of the Colombian Conflict by the Involvement of External Actors: Action by the OAS in Demobilizing Paramilitary Groups in Colombia This paper discusses the effects of the internationalization of the Colombian armed conflict, understood as the participation of foreign actors in programs regarding the resolution of the conflict. Through an analysis of the involvement of multilateral and state actors, the authors argue that this process involved the dilemma between unilateralism and multilateralism. The empirical analysis is centered on the intervention of conflict mediation mechanisms from the Organization of American States (OAS), specifically the Mission to Support the Peace Process (MAPP/OAS), whose scope is aimed at demobilizing paramilitary groups in Colombia.

A importância das áreas ripárias para a sustentabilidade hidrológica do uso da terra em microbacias hidrográficas

Zonas ripárias são áreas de saturação hídrica, permanente ou temporária, cuja principal função é a proteção dos recursos hídricos de uma microbacia. Essa pesquisa comparou a adequação do uso do solo de dois cenários de planejamento agrícola de uma microbacia: o cenário convencional, representando o método usualmente empregado, que apenas considera as classes de capacidade de uso da terra, e o cenário hidrológico, que inclui a delimitação e avaliação das zonas ripárias. Um estudo de caso foi realizado na Microbacia do Ribeirão São João (3.656 ha), no município de Mineiros do Tietê (São Paulo, Brasil). Mapas de Classe de Capacidade de Uso da Terra e de Adequação do Uso do Solo foram elaborados, utilizando o Sistema de Informação Geográfica (SIG), para a construção dos cenários convencional e do proposto. Excluindo a Área de Preservação Permanente (APP), o cenário convencional indicou que 59,0% da área destinada à agricultura está adequadamente utilizada, 28,2% está subutilizada e 2,6% está sobreutilizada. O cenário proposto ou hidrológico, com inclusão da identificação da zona ripária (24,9% da microbacia) mostrou que muitas áreas que, no cenário convencional, possuem pouca restrição para o cultivo intensivo, como as classes II e III, são zonas ripárias, de sensibilidade hidrológica. Existem dentro dos limites da zona ripária 38,9% de classe de capacidade de uso III e 49,5% de classe IV. O planejador, desconsiderando a zona ripária, pode colocar em risco áreas vitais que, se degradadas, representam danos para a saúde e resiliência da microbacia.

Internacionalização pelo envolvimento de atores externos no conflito colombiano: atuação da OEA na desmobilização de grupos paramilitares na Colômbia

This paper discusses the effects of the internationalization of the Colombian armed conflict, understood as the participation of foreign actors in programs regarding the resolution of the conflict. Through an analysis of the involvement of multilateral and state actors, the authors argue that this process involved the dilemma between unilateralism and multilateralism. The empirical analysis is centered on the intervention of conflict mediation mechanisms from the Organization of American States (OAS), specifically the Mission to Support the Peace Process (MAPP/OAS), whose scope is aimed at demobilizing paramilitary groups in Colombia.

Introdução - Disciplina: História da Vida na Terra e Distribuição Atual da Vida no Planeta

Introdução - Disciplina: História da Vida na Terra e Distribuição Atual da Vida no Planeta

O novo Direito Internacional Privado e o conflito de fontes na cooperação jurídica internacional

O Direito Internacional Privado contemporâneo possui na cooperação jurídica internacional uma de suas áreas de maior dinamismo. A existência de fontes internacionais e internas da cooperação jurídica internacional exige uma análise da solução dos conflitos de fontes.