A produção científica sobre avaliação educacional e gestão de sistemas e de escolas: o campo da questão entre 2000 e 2008

O texto analisa produções acadêmicas que exploram possíveis relações entre gestão escolar e avaliação, com base em dissertações e teses, artigos de periódicos e anais da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped) e da Associação Nacional de Política e Administração da Educação (Anpae), totalizando 25 documentos. O foco aqui aprofundado originou-se de Estado da Arte sobre gestão, autonomia e o funcionamento de órgãos colegiados em escolas públicas, que abrangeu o período entre os anos de 2000 a 2008 e reuniu 753 fontes documentais. A partir da identificação de eixos temáticos aglutinadores da produção em pauta, o texto busca explicitar contribuições teórico-metodológicas das pesquisas para compreensão da referida temática, bem como apontar eventuais subsídios para gestores de escolas e de redes. Verificou-se que, embora ainda incipiente, investigações que se dedicam a analisar as relações entre avaliações em larga escala e gestão escolar tendem a aumentar em curto espaço de tempo, tendo em vista a centralidade que o tema vem conquistando nas diretrizes políticas da área da educação.

Spatial regimes: dynamics of intentional homicides in the city of Sao Paulo between 2000 and 2008

Objective. To identify the existence of spatial and temporal patterns in the occurrence of intentional homicides in the municipality of Sao Paulo (MSP), Brazil, and to discuss the analytical value of taking such patterns into account when designing studies that address the dynamics and factors associated with the incidence of homicides. Methods. A longitudinal ecological study was conducted, having as units of analysis 13 205 census tracts and the 96 census districts that congregate these sectors in Sao Paulo. All intentional homicides reported in the city between 2000 and 2008 were analyzed. The gross homicide rates per 100 000 population was calculated as well as the global and local Bayesian estimates for each census tract during the study period. To verify the possibility of identifying different patterns of the spatial distribution of homicides, we used BoxMap and Moran's I index. Results. The homicide trends in the city of Sao Paulo in the last decade were not homogeneous and systematic. Instead, seven patterns of spatial distribution were identified; that is, seven spatial regimes for the occurrence of intentional homicides, considering the homicide rates within each census tract as well as the rates in adjacent tracts. These spatial distribution regimes were not contained within the limits of the census tracts and districts. Conclusions. The results show the importance of analyzing the spatial distribution of social phenomena without restriction of political and administrative boundaries.

A tributação no setor sucroenergético do estado de São Paulo: anos de 2000 e 2008

Este artigo tem como objetivo analisar a tributação sobre os principais bens finais do setor sucroenergético, quais sejam açúcar e álcool. Para tanto, estima-se - a partir da metodologia de recolhimento da cada tributo - a carga tributária potencial incidente sobre estes produtos em todos os elos de suas cadeias no estado de São Paulo nos anos de 2000 e 2008. Os resultados apontam para uma carga tributária potencial de 23,04% do preço final do álcool hidratado e de 27,39% do preço final do açúcar cristal em 2008. Com o objetivo de mensurar a importância da isenção de alguns tributos às vendas externas, este artigo estima as diferenças em termos de carga tributária potencial entre o álcool/açúcar exportado e aquele vendido no mercado doméstico. A diferença da carga tributária incidente sobre o álcool exportado pela usina e aquele vendido para o mercado doméstico é estimada em 15,65 pp. Para o açúcar, essa diferença é de 21,25 pp. Por último, estima-se a carga tributária incidente sobre o setor no ano 2000 - que foi de 40,08% para o álcool hidratado e de 25,91% para o açúcar. Observa-se um aumento da carga incidente sobre o açúcar e redução da carga incidente sobre o álcool.