O governo estadual na experiência política brasileira: os desempenhos legislativos das assembléias estaduais

Este artigo analisa o volume e a dinamica da produção legislativa em 12 assembléias legislativas estaduais brasileiras durante duas legislaturas, 1999-2002 e 2002-2006. Em primeiro lugar, constatamos que a dinâmica legislativa das assembléias estaduais depende dos recursos institucionais conferidos constitucionalmente aos atores políticos pela Carta de 1988 que restringe a legislação proposta pelos deputados estaduais e limita a autonomia legislativa do Governador. Apesar de indícios claros da existência de uma dinâmica partidária relevante e um jogo efetivo entre governo e oposição nas assembléias que explica as variações encontradas entre os estados. Em segundo lugar, sinalizamos uma dinâmica legislativa estadual diversificada que não se restringe ao predomínio do poder executivo. O volume de propostas apresentadas pelos deputados estaduais que não distribuem benefícios concentrados sinaliza para uma agenda pelo menos "desejada", principalmente direcionada a definir normas e diretrizes das políticas públicas estaduais. Por outro lado, é evidente que o sucesso legislativo dos deputados estaduais é elevado se comparado ao dos deputados federais, mas basicamente restrito a uma categoria de norma: a concessão de benefícios concentrados, destacando-se a categoria das declarações de utilidades públicas. O esforço de pesquisa aqui empreendido e os dados apresentados chamam a atenção para a necessidade de futuras pesquisas sobre as assembléias estaduais em busca de uma melhor compreensão do funcionamento das instituições brasileiras no âmbito subnacional.

O poder da caneta: a Medida Provisória no processo legislativo estadual

A Medida Provisória (MP) brasileira é um dos instrumentos legislativos mais poderosos nas mãos do Presidente da República para alterar unilateralmente o status quo. Apesar de o judiciário ter reconhecido a competência dos governadores para instituir e adotar a MP, esta existe apenas em seis estados. O artigo procura explicar a não adoção deste instrumento legislativo pela maioria dos estados. Enfatiza-se a escassa ou marginal relevância que é dada à MP pelo governador nos seis casos que a adotaram. Defende-se, aqui, que os governadores, diferentemente dos presidentes, não necessitam de mais um instrumento legislativo ou da ampliação da delegação de prerrogativas legislativas para garantir sua agenda frente a seus respectivos legislativos, já que com ou sem poder de decreto estadual os governadores controlariam a já limitada agenda decisória nos estados.

Electrochemically activated coordenative assembly of a triruthenium cluster metallopolymer

A general strategy for electrochemically induced assembly of coordination metallopolymers is demonstrated using the tritopic bridging [Ru-3(mu(3)-O)(CH3COO)(6)(pytpy)(3)](+) cluster complex, where pytpy is the 4'-(4-pyridyl)-2,2':6',2 ''-terpyridine ligand, and iron(III) ions. The concept of such an electrochemically induced coordinative assembly was proven exploring the large difference in the [Fe(pytpy)2 complex formation constants depending on the iron ion oxidation state. Much more stable bridging complexes are formed in the presence of Fe(II) in contrast to Fe(III) ions. The build-up of electrochemically active films on FTO electrodes was confirmed by the growth of the corresponding voltammetric peaks concomitantly with the rise of typical triruthenium cluster and [Fe(pytpy)(2)](2+) complex absorption bands. The metallopolymer was constituted by agglomerates of more or less fused tape like structures, exhibiting large voids and pinholes, as revealed by SEM and AFM images. The adhesion/deposition on FTO was improved by functionalizing the surface with TES-tpy and HOOC-tpy, which increased the surface coverage up to 80%, as estimated by impedance spectroscopy. (C) 2012 Elsevier Ltd. All rights reserved.

Self assembly of human septin 2 into amyloid filaments

Septins are a conserved group of GTP-binding proteins that form hetero-oligomeric complexes which assemble into filaments. These are essential for septin function, including their role in cytokinesis, cell division, exocytosis and membrane trafficking. Septin 2 (SEPT2) is a member of the septin family and has been associated with neurofibrillary tangles and other pathological features of senile plaques in Alzheimer's disease. An in silico analysis of the amino acid sequence of SEPT2 identified regions with a significant tendency to aggregate and/or form amyloid. These were all observed within the GTP-binding domain. This was consistent with the experimental identification of a structure rich in beta-sheet during temperature induced unfolding transitions observed for both the full length protein and the GTP-binding domain alone. This intermediate state is characterized by irreversible aggregation and has the ability to bind Thioflavin-T, suggesting its amyloid nature. Under electron microscopy, fibers extending for several micrometers in length could be visualized. The results shown in this study support the hypothesis that single septins, when present in excess or with unbalanced stoichiometries, may be unstable and assemble into amyloid-like structures. (C) 2011 Elsevier Masson SAS. All rights reserved.