As parcerias entre prefeituras paulistas e o setor privado na política educacional: expressão de simbiose?

O artigo apresenta resultados finais de pesquisa interinstitucional que teve por objetivo analisar a natureza e as consequências de parcerias firmadas entre setores privados e governos municipais paulistas para atendimento da educação infantil e do ensino fundamental. O período correspondeu aos anos de 1996 a 2006, tendo em vista a percepção de que o aumento das responsabilidades dos municípios pela oferta educacional, decorrente da municipalização do ensino fundamental, poderia estimular processos de privatização da educação municipal, por meio do aumento de "parcerias" entre a gestão municipal e o setor privado lucrativo e não lucrativo. O estudo apresenta tendências relacionadas a três modalidades de parcerias: subvenção pública para oferta de vagas em instituições privadas de educação infantil, aquisição de "sistemas" privados de ensino e contratação de assessoria privada para a gestão da educação municipal. As tendências percebidas na análise indicam que as atuais relações entre as esferas públicas e privadas no campo da educação, decorrentes da descentralização havida no setor, representam um movimento em direção a sua privatização.

CIRCULATION AND SALT INTRUSION IN THE PIACAGUERA CHANNEL, SANTOS (SP)

Analysis of thermohaline properties and currents sampled at an anchor station in the Piacaguera Channel (Santos Estuary) in the austral winter was made in terms of tidal (neap and spring tidal cycles) and non-tidal conditions, with the objective to characterize the stratification, circulation and salt transport due to the fortnightly tidal modulation. Classical methods of observational data analysis of hourly and nearly synoptic observations and analytical simulations of nearly steady-state salinity and longitudinal velocity profiles were used. During the neap tidal cycle the flood (v<0) and ebb (v>0) velocities varied in the range of -0.20 m/s to 0.30 m/s associated with a small salinity variation from surface to bottom (26.4 psu to 30.7 psu). In the spring tidal cycle the velocities increased and varied in the range of -0.40 m/s to 0.45 m/s, but the salinity stratification remained almost unaltered. The steady-state salinity and velocity profiles simulated with an analytical model presented good agreement (Skill near 1.0), in comparison with the observational profiles. During the transitional fortnightly tidal modulation period there was no changes in the channel classification (type 2a - partially mixed and weakly stratified), because the potential energy rate was to low to enhance the halocline erosion. These results, associated with the high water column vertical stability (RiL > 20) and the low estuarine Richardson number (RiE = 1.6), lead to the conclusions: i) the driving mechanism for the estuary circulation and mixing was mainly balanced by the fresh water discharge and the tidal forcing associated with the baroclinic component of the gradient pressure force; ii) there was no changes in the thermohaline and circulation characteristics due to the forthnigtly tidal modulation; and iii) the nearly steady-state of the vertical salinity and velocity profiles were well simulated with a theoretical classical analytical model.

Circulation and salt intrusion in the Piaçaguera Channel, Santos (SP)

Analysis of thermohaline properties and currents sampled at an anchor station in the Piaçaguera Channel (Santos Estuary) in the austral winter was made in terms of tidal (neap and spring tidal cycles) and non-tidal conditions, with the objective to characterize the stratification, circulation and salt transport due to the fortnightly tidal modulation. Classical methods of observational data analysis of hourly and nearly synoptic observations and analytical simulations of nearly steady-state salinity and longitudinal velocity profiles were used. During the neap tidal cycle the flood (v<0) and ebb (v>0) velocities varied in the range of -0.20 m/s to 0.30 m/s associated with a small salinity variation from surface to bottom (26.4 psu to 30.7 psu). In the spring tidal cycle the velocities increased and varied in the range of -0.40 m/s to 0.45 m/s, but the salinity stratification remained almost unaltered. The steady-state salinity and velocity profiles simulated with an analytical model presented good agreement (Skill near 1.0), in comparison with the observational profiles. During the transitional fortnightly tidal modulation period there was no changes in the channel classification (type 2a - partially mixed and weakly stratified), because the potential energy rate was to low to enhance the halocline erosion. These results, associated with the high water column vertical stability (RiL >20) and the low estuarine Richardson number (RiE=1.6), lead to the conclusions: i) the driving mechanism for the estuary circulation and mixing was mainly balanced by the fresh water discharge and the tidal forcing associated with the baroclinic component of the gradient pressure force; ii) there was no changes in the thermohaline and circulation characteristics due to the forthnigtly tidal modulation; and iii) the nearly steady-state of the vertical salinity and velocity profiles were well simulated with a theoretical classical analytical model.

Indicadores químicos e biológicos na avaliação da qualidade do sedimento do Canal do Porto de Santos (SP, Brasil)

O Porto de Santos, inaugurado oficialmente em fevereiro de 1892, é o principal porto brasileiro e o maior da América Latina, responsável por cerca de um quarto da movimentação da balança comercial do país e mais de 60 milhões de toneladas de cargas diversas. Impactos na área decorrem da grande quantidade de embarcações e necessidade de dragagens periódicas, além da existência de uma extensa ocupação desordenada de suas margens e da presença de um complexo de indústrias e usinas na região. A qualidade do sedimento do Canal do Porto foi avaliada por meio de testes de toxicidade (agudo e crônico), de análises químicas (metais e hidrocarbonetos) e da estrutura da comunidade bentônica. O sedimento foi coletado em agosto de 2012 com pegador de fundo de 0,05m2 (3 réplicas para bentos) ao longo do Canal. Foram determinados 10 pontos de coleta para as análises químicas e de toxicidade, sendo 3 pontos para a análise da macrofauna bentônica (início, meio e fim do Canal). A distância entre o primeiro e o último ponto foi de 16 km. A avaliação conjunta dos resultados indicou um impacto maior na região mais interna do Canal. Na parte mais próxima ao complexo industrial de Cubatão foram observadas as maiores concentrações de metais e hidrocarbonetos, associadas a baixos valores de diversidade e riqueza, além de uma alta densidade do gastrópodo Heleobia australis. No centro do Canal do Porto, houve uma maior contribuição de indicadores de esgoto, presença de hidrocarbonetos e metais em concentrações relativamente altas, valores extremamente baixos de densidade, diversidade e riqueza da macrofauna bentônica, menor sobrevivência do anfípodo Tiburonella viscana (toxicidade aguda) e baixa taxa de eclosão de ovos do copépodo Nitokra sp (toxicidade crônica). Esse ponto encontra-se próximo a uma grande quantidade de habitações precárias, cujo esgoto é lançado diretamente no Canal.

Avaliação da Biodisponibilidade de HPAS na Baía de Santos-SP-Brasil, Através da análise de metabólitos biliares em peixes

A Baía de Santos, localizada na Baixada Santista, porção central do litoral do Estado de São Paulo é local importante para a economia do país devido à presença do polo industrial de Cubatão, do Porto de Santos, do grande potencial turístico existente e dos recursos pesqueiros e naturais proporcionados pelos manguezais que ali ocorrem. A presença marcante de atividades antrópicas na região acarreta o aporte constante de contaminantes. Ambientes costeiros marinhos, localizados próximos a grandes centros urbanos e industriais, normalmente estão sujeitos à contaminação por compostos orgânicos.

Levantamento dos níveis de metais e compostos orgânicos em sedimentos superficiais da plataforma continental adjacente à Baía de Santos (Brasil)

O estuário Santista (SP) é uma das áreas mais impactadas do litoral paulista. A industrialização e a urbanização ocorridas no litoral central do estado de São Paulo, ao longo dos últimos 70 anos, acarretou significativas mudanças na dinâmica sedimentar do estuário e da baía de Santos, sem que se conheça o real impacto destas modificações na sequência sedimentar depositada na plataforma continental interna adjacente.

A comparative analysis of outpatient costs in HIV treatment programs

OBJECTIVE: To analyze the costs of human immunodeficiency virus (HIV) outpatient treatment for individuals with different CD4 cell counts in the Brazilian public health system, and to compare to costs in other national health systems. METHODS: A retrospective survey was conducted in five public outpatient clinics of the Brazilian national HIV program in the city of São Paulo. Data on healthcare services provided for a period of one year of HIV outpatient treatment were gathered from randomly selected medical records. Prices of inputs used were obtained through market research and public sector databases. Information on costs of HIV outpatient treatment in other national health systems were gathered from the literature. Annual costs of HIV outpatient treatment from each country were converted into 2010 U.S. dollars. RESULTS: Annual cost of HIV outpatient treatment for the Brazilian national public program was US$ 2,572.92 in 2006 in São Paulo, ranging from US$ 1,726.19 for patients with CD4 cell count > 500 to US$ 3,693.28 for patients with 51 < CD4 cell count < 200. Antiretrovirals (ARVs) represented approximately 62.0% of annual HIV outpatient costs. Comparing among different health systems during the same period, HIV outpatient treatment presented higher costs in countries where HIV treatment is provided by the private sector. CONCLUSION: The main cost drivers of HIV outpatient treatment in different health systems were: ARVs, other medications, health professional services, and diagnostic exams. Nevertheless, the magnitude of cost drivers varied among HIV outpatient treatment programs due to health system efficiency. The data presented may be a valuable tool for public policy evaluation of HIV treatment programs worldwide.

CONFLITOS TERRITORIAIS, RELAÇÕES DE TRABALHO E SAÚDE AMBIENTAL NO AGROHIDRONEGÓCIO CANAVIEIRO NO PONTAL DO PARANAPANEMA (SP)

Essa pesquisa tem como objetivo a análise do conflito pela terra no Pontal do Paranapanema (Estado de São Paulo, Brasil), considerando a disputa pelos recursos hídricos e a degradação da saúde ambiental na área denominada do agrohidronegócio canavieiro. Os resultados da pesquisa indicam que a expansão do cultivo da cana nessa região está provocando o agravamento da saúde dos trabalhadores. Por outro lado, a pesquisa também procura identificar modelos alternativos ao projeto hegemônico de desenvolvimento regional baseado na matriz agrohidroenergética. Para isto, a pesquisa tem como interlocutores diversos tipos de movimentos sociais, como o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra e o Movimento dos Atingidos por Barragem, além de lideranças sindicais.

Análise das relações entre estratégia de produção, práticas e desempenho operacional

Este trabalho teve o objetivo de verificar quais são as melhores práticas de produção para o setor moveleiro no Brasil, mediante a análise das relações entre as práticas de produção implantadas e prioridades competitivas e, também, entre indicadores de desempenho. A revisão teórica centrou em definir o pressuposto para o estudo das melhores práticas e realizar uma sistematização da literatura. Posteriormente, foi desenvolvida a pesquisa prática mediante uma survey em 99 empresas. Para a análise dos dados, foi empregada a técnica de modelagem de equações estruturais com o método de estimação dos mínimos quadrados ponderados. Os resultados revelaram que as práticas nas áreas de desenvolvimento de novos produtos, recursos humanos e planejamento e controle de produção estavam alinhadas à estratégia de produção e contribuíram para a melhoria de indicadores de desempenho operacional, sendo assim consideradas melhores práticas para o contexto estudado. Foram feitas discussões e sugestões para pesquisas futuras.