A estrutura de provisão dos serviços de saneamento básico no Brasil: uma análise comparativa do desempenho dos provedores públicos e privados

O presente artigo realiza uma análise que compara o desempenho dos provedores públicos e privados de serviços de saneamento básico no Brasil. As diferenças de desempenho entre os provedores que, de acordo com a literatura, estão submetidos a diferentes incentivos foram avaliadas com base nos dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (Snis) de 2010 a partir de uma estimativa em cross-section para uma amostra de 4.930 municípios brasileiros. Os resultados não fornecem evidências fortes de que um grupo seja superior a outro na maior parte dos indicadores. Dado que os grupos revelaram superioridade em indicadores específicos, a contribuição deste estudo é propor o desenho de uma política que considere diversas modalidades de gestão e provisão como possível solução para o desafio de universalizar os serviços no país.

Mobilização social em saúde e saneamento em processo de pesquisa-ação em uma comunidade indígena no noroeste amazônico

As condições de vida dos habitantes de Iauaretê, área indígena no município de São Gabriel da Cachoeira, AM, têm sido afetadas negativamente devido à concentração populacional, ao precário saneamento e à manutenção de práticas sanitárias incompatíveis com essa realidade, sendo desejável, para melhoria da qualidade de vida da população, a implantação de sistemas de saneamento adequados às características socioculturais locais e a utilização de processos educativos com ênfase na mobilização social e no fortalecimento comunitário (empoderamento). O objetivo deste texto é relatar e discutir um curso de formação em saúde e saneamento, utilizando como estratégia a pesquisa-ação, voltada para a mobilização dos indígenas de Iauaretê, visando subsidiar outros estudos dessa natureza. Nos encontros foram abordados temas relacionados à saúde ambiental, construiu-se um Jornal Comunitário, os participantes do curso aplicaram entrevistas e elaboraram documentos reivindicatórios. Essa experiência propiciou aos participantes maior compreensão da problemática local e da importância da mobilização social para a interlocução com instituições governamentais responsáveis pela oferta de serviços de saneamento e para a busca de melhores condições de vida; aos pesquisadores e docentes do curso, a construção de um saber coletivo resultante da interação com os sujeitos da situação investigada, bem como pelo reconhecimento e ressignificação das representações destes, atendendo premissa fundamental da pesquisa-ação.

Prevalência de diarreia em crianças e condições de saneamento e moradia em áreas periurbanas de Guarulhos, SP

Foi realizado estudo transversal em área periurbana do Município de Guarulhos, SP, atendida pelo Programa Saúde da Família (PSF) para verificar associação entre ocorrência de diarreia em crianças de 0-2 anos de idade e características da criança, condições de saneamento e tipo de moradia. Os dados foram coletados nas fichas de registro do PSF. Foi realizada análise de regressão logística multivariada, a qual indicou a interação Moradia*Esgoto (outros materiais e ausência de rede de esgoto, p < 0,001) e idade (4 - 9 meses, p = 0,054; e 10 meses e mais, p = 0,008) como fatores de risco para ocorrência de diarreia. Em localidades com falta de dados para compor indicadores de saneamento básico que permitem identificar populações que vivem situações de risco para a ocorrência de diarréia, as informações coletadas pelo PSF podem se constituir em excelente ferramenta para identificação de núcleos populacionais com precárias condições de habitação e saneamento.

MAPPING, ORGANIC MATTER MASS AND WATER VOLUME OF A PEATLAND IN SERRA DO ESPINHACO MERIDIONAL

Peatlands form in areas where net primary of organic matter production exceeds losses due to the decomposition, leaching or disturbance. Due to their chemical and physical characteristics, bogs can influence water dynamics because they can store large volumes of water in the rainy season and gradually release this water during the other months of the year. In Diamantina, Minas Gerais, Brazil, a peatland in the environmental protection area of Pau-de-Fruta ensures the water supply of 40,000 inhabitants. The hypothesis of this study is that the peat bogs in Pau-de-Fruta act as an environment for carbon storage and a regulator of water flow in the Corrego das Pedras basin. The objective of this study was to estimate the water volume and organic matter mass in this peatland and to study the influence of this environment on the water flow in the Corrego das Pedras basin. The peatland was mapped using 57 transects, at intervals of 100 m. Along all transects, the depth of the peat bog, the Universal Transverse Mercator (UTM) coordinates and altitude were recorded every 20 m and used to calculate the area and volume of the peatland. The water volume was estimated, using a method developed in this study, and the mass of organic matter based on samples from 106 profiles. The peatland covered 81.7 hectares (ha), and stored 497,767 m(3) of water, representing 83.7 % of the total volume of the peat bog. The total amount of organic matter (OM) was 45,148 t, corresponding to 552 t ha(-1) of OM. The peat bog occupies 11.9 % of the area covered by the Corrego das Pedras basin and stores 77.6 % of the annual water surplus, thus controlling the water flow in the basin and consequently regulating the water course.

Soil properties in a sugarcane plantation after the application of treated sewage effluent and phosphogypsum in Brazil

In a field experiment performed in Lins County (Sao Paulo State, Brazil), treated sewage effluent (TSE) irrigation increased sugarcane yield but caused an excessive increase in the exchangeable sodium percentage (ESP) and clay dispersion after 16 months due to an intense irrigation regime (2500 mm/16 months) with sodium rich effluents. After two additional complete cycles with lower TSE irrigation rates (1200 mm year(-1)), 1700 kg ha(-1) of phosphogypsum was added to a section of the irrigated plots to evaluate its residence time and its implications on Na+ dynamics and other soil properties. Undisturbed soil cores were taken 2 years after phosphogypsum application to verify soil physical properties up to 0.2 m depth, and disturbed soil samples were taken every year up to 1 m depth for chemical analyses. After 5 years of consecutive TSE irrigation (2005-2010), soil acidity (pH approximate to 5) and basic cations (Ca approximate to 12, Mg approximate to 6 and K approximate to 2 mmol(c) kg(-1)) were maintained in adequate conditions for plant development without the necessity of liming, while acidity was increased (pH approximate to 4.5) and Ca (approximate to 9 mmol(c) kg(-1)), and the Mg (approximate to 4.5 mmol(c) kg(-1)) concentration decreased in the rainfed without phosphogypsum treatment. An increase in water retention capacity at -30 (from 0.14 to 0.17 m(3) m(-3)) and -1500 kPa (from 0.08 to 0.12 m(3) m(-3)) potentials was also observed in all TSE irrigated treatments. The plots with a phosphogypsum treatment showed average increases of 2 mmol(c) kg(-1) of Ca2+ and 7 mg kg(-1) of S-SO42- in all soil profiles and an average reduction of 2 mmol(c) kg(-1) of Na+ up to 0.4 m from 2008 to 2009. However, the extent of the chemical effects was greater after the first year compared to the second year. The high concentration of Na+ found in previous studies performed in the same area returned to low concentrations after continued TSE irrigation at lower rates, even without the phosphogypsum application. An unusual phosphorus migration was observed to the 0.4-0.8 m soil layer as a result of TSE irrigation, most likely due to a high pH and a Na carbonate-dominated TSE. (C) 2012 Elsevier B.V. All rights reserved.

Mortalidade pós-neonatal no território brasileiro: uma revisão da literatura

O presente trabalho trata-se de revisão sistemática, referente ao período de 2004 a 2009, sobre o tema mortalidade pós-neonatal. Teve o objetivo de identificar como se colocam na literatura, as causas da morte e a relação com as condições socioeconômicas. Foram selecionados 27 artigos, 74,4% publicados em periódicos da área da Saúde Pública e 66,7%, de desenho do tipo ecológico. Quase a totalidade versava sobre grupos de causas e seus componentes (66,7%), seguidos pelo terço restante, sobre a identificação dos fatores determinantes dos óbitos. A região Sudeste produziu mais de 37% dos estudos. Na maioria dos municípios e estados brasileiros, a redução superou 50% no final da década de 1990. Dentre os grupos de causas de óbitos, predominou o grupamento diarreia-pneumonia, seguido pelas malformações congênitas. As condições de vida segundo indicadores socioeconômicos - moradia, saneamento básico, educação e acesso à saúde - foram determinantes para os maiores índices de mortalidade pós-neonatal por causas passíveis de redução.

Mapping, organic matter mass and water volume of a peatland in Serra do Espinhaço Meridional

Peatlands form in areas where net primary of organic matter production exceeds losses due to the decomposition, leaching or disturbance. Due to their chemical and physical characteristics, bogs can influence water dynamics because they can store large volumes of water in the rainy season and gradually release this water during the other months of the year. In Diamantina, Minas Gerais, Brazil, a peatland in the environmental protection area of Pau-de-Fruta ensures the water supply of 40,000 inhabitants. The hypothesis of this study is that the peat bogs in Pau-de-Fruta act as an environment for carbon storage and a regulator of water flow in the Córrego das Pedras basin. The objective of this study was to estimate the water volume and organic matter mass in this peatland and to study the influence of this environment on the water flow in the Córrego das Pedras basin. The peatland was mapped using 57 transects, at intervals of 100 m. Along all transects, the depth of the peat bog, the Universal Transverse Mercator (UTM) coordinates and altitude were recorded every 20 m and used to calculate the area and volume of the peatland. The water volume was estimated, using a method developed in this study, and the mass of organic matter based on samples from 106 profiles. The peatland covered 81.7 hectares (ha), and stored 497,767 m³ of water, representing 83.7 % of the total volume of the peat bog. The total amount of organic matter (OM) was 45,148 t, corresponding to 552 t ha-1 of OM. The peat bog occupies 11.9 % of the area covered by the Córrego das Pedras basin and stores 77.6 % of the annual water surplus, thus controlling the water flow in the basin and consequently regulating the water course.

Discussões sobre saúde e doença: revisitando a obra adulta de Monteiro Lobato

As opiniões de Monteiro Lobato a respeito dos temas saúde e doença não se esgotaram na discussão sobre a situação do Jeca Tatu; ele foi além, e em diversos trechos de sua obra adulta observam-se suas opiniões, seus relatos sobre a experiência de adoecer. O presente artigo resgata as concepções de saúde e doença observadas nos escritos de Monteiro Lobato. Por meio da análise de sua obra adulta, pudemos destacar opiniões, relatos sobre a experiência de adoecer de pessoas próximas e queridas, a possibilidade que a doença oferece de socializar as pessoas, o corporativismo médico, a atuação na Liga Pró-Saneamento, o paternalismo das práticas de saúde e a vulnerabilidade daqueles que possuem condição social desfavorável, além de outros tópicos, ora com traços de comicidade, ora com resignação e até com revolta. Assim, o presente estudo analisou a obra adulta do autor, discutindo trechos que tratam da saúde e da doença como experiência vivenciada nas primeiras décadas do século XX.

A Atuação de conselhos do meio ambiente na gestão ambiental local

A complexidade do desenvolvimento sustentável configura um paradigma em que são necessárias ações efetivas de gestão ambiental que, em última instância, têm relação com a formulação e a implementação de políticas públicas. Para que haja uma efetiva gestão ambiental no âmbito municipal é necessária a participação da sociedade nos processos de gestão. Logo, os conselhos municipais do meio ambiente são peças fundamentais na promoção da gestão ambiental local com vistas a uma melhor qualidade de vida. A literatura enfatiza que a efetividade dessas instâncias está ligada, principalmente, à sua estrutura e funcionamento. Assim sendo, essa pesquisa objetivou a identificação de oportunidades de melhoria na estrutura e no funcionamento do Conselho Municipal de Gestão e Saneamento Ambiental de Santo André (COMUGESAN) como uma contribuição para sua atuação na gestão ambiental. Para tanto, utilizou-se a pesquisa bibliográfica, documental e qualitativa, no ano de 2008, caracterizando-se como estudo de caso exploratório no Município de Santo André, SP. Observou-se que a atuação de Conselhos Municipais do Meio Ambiente na gestão ambiental transcende as ações de tomada de decisão, formulação e implementação das políticas locais, constituindo-se, sobretudo, como espaço educativo e de construção da cidadania. Como oportunidades de melhoria, identificaram-se seis aspectos primordiais a serem fortalecidos em sua atuação: estrutura; composição e representatividade; capacitação; educação em meio ambiente; informação; avaliação constante. Com os resultados obtidos, sugere-se que o COMUGESAN adote atividades de capacitação para aperfeiçoar a representatividade, instituindo cursos de formação de conselheiros e atividades em educação continuada, bem como a realização de diagnósticos internos.

Acesso à água para consumo humano e aspectos de saúde pública na Amazônia Legal

A região da Amazônia Legal no Brasil apresenta desafios quanto ao acesso à água para sua população, mesmo com grande abundância de recursos hídricos. Este estudo tem como objetivo explorar condicionantes de acesso à água para consumo humano, considerando aspectos ambientais, socioculturais e de infraestrutura. Para isso, analisam-se: a precária cobertura por saneamento básico na região, por meio de macroindicadores; e estudos de caso em distintas escalas espaciais: comunidade indígena; cidade de pequeno porte, comunidades ribeirinhas, e uma cidade de grande porte, Manaus, maior centro urbano da Amazônia Pan-Amazônica. Por fim, empreende-se uma discussão interdisciplinar sobre as dificuldades de acesso a água no âmbito da saúde pública, explorando a importância de aspectos que se manifestam de modo evidente nas escalas espaciais.

Imagem jornalística e representações sociais: a imagem dos Sertões

Este estudo tem o objetivo de analisar as representações sociais que a imprensa de circulação nacional faz dos Sertões do Nordeste nas reportagens de alcance nacional. A pesquisa está fundamentada na teoria das Representações Sociais, imagem fotográfica e jornalismo. Trata-se de um estudo de caso que analisa as imagens fotográficas disponíveis pela agência Globo e o jornal O Globo em seu portal online de notícias. São analisadas as temáticas, títulos e subtítulos de todas as fotografias disponíveis no site, correspondentes ao tema Sertão no período de 2003 a 2010. O estudo evidenciou que as imagens denotam uma representação do Sertão como local de isolamento, de seca, miséria, sem acesso a tecnologia, a saneamento, com sistema precário de transporte e rudimentares práticas agrícolas.