A Atuação de conselhos do meio ambiente na gestão ambiental local

A complexidade do desenvolvimento sustentável configura um paradigma em que são necessárias ações efetivas de gestão ambiental que, em última instância, têm relação com a formulação e a implementação de políticas públicas. Para que haja uma efetiva gestão ambiental no âmbito municipal é necessária a participação da sociedade nos processos de gestão. Logo, os conselhos municipais do meio ambiente são peças fundamentais na promoção da gestão ambiental local com vistas a uma melhor qualidade de vida. A literatura enfatiza que a efetividade dessas instâncias está ligada, principalmente, à sua estrutura e funcionamento. Assim sendo, essa pesquisa objetivou a identificação de oportunidades de melhoria na estrutura e no funcionamento do Conselho Municipal de Gestão e Saneamento Ambiental de Santo André (COMUGESAN) como uma contribuição para sua atuação na gestão ambiental. Para tanto, utilizou-se a pesquisa bibliográfica, documental e qualitativa, no ano de 2008, caracterizando-se como estudo de caso exploratório no Município de Santo André, SP. Observou-se que a atuação de Conselhos Municipais do Meio Ambiente na gestão ambiental transcende as ações de tomada de decisão, formulação e implementação das políticas locais, constituindo-se, sobretudo, como espaço educativo e de construção da cidadania. Como oportunidades de melhoria, identificaram-se seis aspectos primordiais a serem fortalecidos em sua atuação: estrutura; composição e representatividade; capacitação; educação em meio ambiente; informação; avaliação constante. Com os resultados obtidos, sugere-se que o COMUGESAN adote atividades de capacitação para aperfeiçoar a representatividade, instituindo cursos de formação de conselheiros e atividades em educação continuada, bem como a realização de diagnósticos internos.

Prediction of sediments toxicity using consensus-based sediment quality guidelines and benthic foraminifera in the Ria de Aveiro(Portugal)

Ria de Aveiro is a large and shallow lagoon on the west coast of Portugal (40º38’N, 8º45´W), characterized by a complex geometry. It includes large areas of intertidal flats and a network of narrow channels which are connected to the Atlantic by an artificial inlet. Tides are the main forcing of the hydrology and physical processes of the lagoon. The deeper areas near the inlet are characterized by strong marine influence through tidal inflow, with high values of current velocity (>1m/s) and tidal range (2–3 m at spring tides), while in remote shallow areas, the circulation and the sea water inflow are reduced. These remote areas are more influenced by fresh waters received from several rivers and several small streams. The Aveiro lagoon is a very important ecosystem but as been used as recipient for various kinds of anthropogenic wastes resulting from the high population density, urban activities and industrial development. One of the most important Portuguese industrial centre is located in the lagoon margins. Ria de Aveiro is a coastal lagoon under huge direct antropization. This system also suffers strong diffuse antropization. This work is related with diffuse antropization linked with chemical pollution which may lead to biological stress and collapse.

Records of sedimentary dynamics in the continental shelf and upper slope between Aveiro-Espinho (N Portugal)

The sedimentary unconsolidated cover of the Aveiro-Espinho continental shelf and upper slope (NW Portugal) records a complex interplay of processes including wave energy and currents, fluvial input, sediment transport alongshore and cross-shelf, geological and oceanographic processes and sediment sources and sinks. In order to study this record, a set of surface sediment samples was studied. Sediment grain size and composition, as well as the mineralogical composition (by XRD) of the fine (<63 mu m) and clay (<2 mu m) fractions and benthic microfaunal (foraminifera) data were analysed. Cluster analysis applied to the sedimentological data (grain size, sediment composition and mineralogy) allowed the establishment of three main zones corresponding to the: inner-, mid- and outer-shelf/upper slope. On the inner-shelf, the sedimentary coverture is composed of siliciclastic fine to very fine sand, essentially comprising modern (immature) terrigenous particles. The sediment grain size, as well as mineralogical and microfaunal composition, denote the high energetic conditions of this sector in which the alongshore transport of sand is predominantly southward and occurs mostly during the spring-summer oceanographic regime, when the main river providing sediments to this area, the River Douro, undergoes periods of drought. This effect may emphasize the erosive character of this coastal sector at present, since the Ria de Aveiro provides the shelf with few sediments. On the mid-shelf, an alongshore siliciclastic band of coarse sand and gravel can be found between the 40 m and 60 m isobaths. This gravelly deposit includes relic sediments deposited during lower sea-level stands. This structure stays on the surface due to the high bottom energy, which promotes the remobilization of the fine-grained sediments, and/or events of sediments bypassing. Benthic foraminifera density and "Benthic Foraminifera High Productivity" (BFHP) proxy values are in general low, which is consistent with the overall small supply of organic matter to the oceanic bottom in the inner- and mid-shelf. However, the Ria de Aveiro outflow, which delivers organic matter to the shelf, leaves its imprint mainly on the mid-shelf, identifiable by the increase in foraminifera density and BFHP values in front of the lagoon mouth. The higher values of BFHP along the 100 m isobath trace the present position of an oceanic thermal front whose situation may have changed in the last 3/5 ka BP. This zone marks a clear difference in the density, diversity and composition of benthic foraminifera assemblages. Here, in addition, sediment composition changes significantly, giving rise to carbonate-rich fine to medium sand in the deeper sector. The low bottom energy and the small sedimentation rate of the outer-shelf contributed to the preservation of a discontinuous carbonate-rich gravel band, between the 100 m and 140 m isobaths, also related to paleo-littorals, following the transgression that has occurred since the Last Glacial Maximum. The winter oceanographic regime favours the transport of fine grained sediments to the outer-shelf and upper slope. The inner- and mid-shelf, however, have low amounts of this kind of sediment and the Cretacic carbonated complexes Pontal da Galega and Pontal da Cartola, rocky outcrops located at the mid- and outer-shelf, act as morphological barriers to the cross-shelf transport of sediments. Thus a reduced sedimentation rate occurs in these deeper sectors, as indicated by the lower abundance of detrital minerals, which is compensated for the high sedimentary content of biogenic carbonates. The relatively high BFHP and Shannon Index values indicate water column stratification, high supply of organic matter and environmental stability, which provide favourable conditions for a diversified benthic fauna to flourish. These conditions also encourage authigenic chemical changes, favourable to glauconite formation, as well as illite and kaolinite degradation. Benthic foraminifera and clay mineral assemblages also reveal the effect of the internal waves pushing upward, and downslope losses of the sediments on the outer-shelf and upper slope.

A percepção ambiental como instrumento de apoio na gestão e na formulação de políticas públicas ambientais

Este artigo insere-se nos estudos de políticas públicas e gestão ambiental municipal. Tem por objetivo discutir como o uso da percepção ambiental pode ser relevante para a gestão ambiental municipal. O caso de estudo escolhido para guiar esta discussão foi o Distrito de Paranapiacaba e Parque Andreense, Município de Santo André-SP. A metodologia utilizada envolveu aplicação de questionário quali-quantitativo junto à população local, buscando coletar a percepção acerca do meio ambiente e de instrumentos da gestão ambiental local. Os resultados indicaram que o uso da percepção da comunidade pode atuar como uma ferramenta de apoio à gestão do meio ambiente, e subsidiar um processo participativo para uma gestão compartilhada entre poder público e sociedade.

Interação genótipo x local x regime alimentar em bovinos nelore por meio de componentes principais de três modos

O principal objetivo deste estudo foi aplicar componentes principais com múltiplas matrizes de dados para verificar a interação tripla genótipo x local x regime alimentar no valor genético do efeito direto do peso, aos 205 dias de idade. Foram utilizados touros com filhos em três regiões de produção do Nordeste Brasileiro (Maranhão, Mata e Agreste, e Recôncavo Baiano) e criados nos regimes alimentares a pasto ou com suplementação. Não se evidenciou interação genótipo x local para a característica estudada, entretanto, constatou-se interação do genótipo x regime alimentar. A utilização dos touros deve ser direcionada de acordo com o regime alimentar de seus filhos.

Habitação e gestão ambiental em áreas de mananciais: o caso do município de Santo André (SP)

Este artigo tem como objetivo levantar e discutir as ações de gestão ambiental e sua interface com a questão habitacional junto à área administrada pela Subprefeitura de Paranapiacaba e Parque Andreense, Santo André-SP, no biênio 2007-2008. O foco do trabalho é a capacidade política e institucional do município criada para tratar de tais questões. Os métodos usados foram pesquisa documental, bibliográfica e de campo, com entrevista a gestores do município. A pesquisa identificou que o município conta com propostas com grande potencial de contribuição para a melhoria da qualidade ambiental e habitacional na área de mananciais, principalmente por seu caráter de integração entre planejamentos. O estabelecimento de conselhos com participação de várias pastas representa um potencial elemento de integração nas ações desses órgãos, permitindo o compartilhamento de temas pertinentes ao longo do desenvolvimento das agendas de forma contínua. Quanto à recuperação urbana e ambiental dos loteamentos irregulares, é possível afirmar que os parâmetros urbanísticos e a definição do uso e ocupação do solo estão intimamente relacionados à qualidade ambiental e precisam ser construídos em conjunto por profissionais da área de urbanismo e da área ambiental, e discutidos com a comunidade local. O formato de gestão na área de mananciais, foco deste estudo de caso no município de Santo André, representa um significativo passo na construção da integração entre os sistemas de gerenciamento de recursos hídricos e de planejamento urbano/metropolitano.