Política institucional de informação de acesso aberto da USP, Brasil: estratégias de implantação

A Universidade de São Paulo, Brasil congrega 5.732 docentes, mais de 80 mil alunos de graduação e pós-graduação e tem seu sistema de informação composto por 44 bibliotecas distribuídas em sete campina capital e nove em cidades do interior do estado de São Paulo. Sua produção intelectual anual (técnico-científica, artística e didática) é superior a 40 mil itens. Desenvolver estratégias de política de acesso aberto neste contexto, tem sido uma atividade continua desde 2002. Iniciou-se com a implantação da Biblioteca Digital de Teses e Dissertações, seguiu-se o Portal de Revistas Científicas. Atualmente, iniciou-se a construção do Repositório Institucional da Produção Científica, abarcando publicações de artigos, livros, capítulos de livros, trabalhos em eventos etc. Neste momento, buscando refletir sobre acesso a publicações que envolvem a participação de terceiros e que influenciam a estrutura de avaliação da ciência regulamentada por organismos governamentais, novas estratégias se mostraram necessárias. Optou-se então pela composição de grupo multiplicador composto de professores e alunos, criação de espaço de referência cobrindo temas distintos sobre o acesso aberto, workshop, fórum aberto para discussão do acesso aberto na USP e elaboração de carta de intenções em fase de assinatura e endosso pela comunidade uspiana.

Repositório Institucional em uma Universidade Pública Brasileira: a experiência da Universidade de São Paulo

A experiência com a construção de um Repositório e uma Política Institucional de Acesso Aberto à Produção Técnico-Científica, Artística e Didática da Universidade de São Paulo (USP) é o desafio apresentado neste trabalho. Tendo em vista que a USP ocupa posição de liderança na América Latina conforme ranking internacional de produção científica, congrega 5.732 docentes e mais de 80 mil alunos de graduação e pós-graduação, e tem seu sistema de informação composto por 43 bibliotecas distribuídas em diferentes campi na capital e em diversas cidades do interior do estado de São Paulo, foram necessárias múltiplas e complexas estratégias para a mudança de paradigma e inserção no cenário atual do acesso aberto. Dentre elas, podem ser citadas a composição de grupo multiplicador composto de professores e bibliotecários, criação de espaço de referência cobrindo temas diversificados sobre o acesso aberto, workshop e palestras diversas realizadas em variados campi e bibliotecas, fórum aberto para discussão do acesso aberto na USP e elaboração de carta de intenções em fase de assinatura e endosso pela comunidade uspiana. Paralelo a essas atividades, que buscaram o envolvimento da comunidade, ocorreu também à implantação do repositório institucional a partir de projetos piloto em três unidades de ensino e pesquisa das áreas de exatas, biológicas e humanidades. Tais estratégias são descritas e demonstram o estágio de desenvolvimento do projeto e sua trajetória de implantação.

A Agência Nacional de Saúde e a política de saúde mental no contexto do sistema suplementar de assistência à saúde: avanços e desafios

O presente estudo trata das políticas de saúde mental conduzidas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no cenário da assistência dispensada pelos planos privados de assistência à saúde. Dessa forma, analisa o modelo de regulação econômica e assistencial do setor suplementar, a forma de atuação da ANS como organismo regulador e o tratamento dispensado à assistência à saúde mental nos normativos emanados pela Agência. Concluiu-se que, apesar de avanços como a obrigatoriedade de cobertura para todas as doenças listadas na CID-10, a inclusão do tratamento das tentativas de suicídio e das lesões autoinfligidas, o atendimento por uma equipe multiprofissional, a ampliação do número de sessões com psicólogo, com terapeuta ocupacional e de psicoterapia, e a inclusão do hospital-dia na rede credenciada da operadora, a assistência à saúde mental ainda é pouco normatizada pelos regramentos vigentes no sistema de atenção à saúde suplementar, existindo muitas lacunas a serem preenchidas. A regulamentação dos mecanismos de coparticipação e franquia, a coparticipação crescente como limitador da internação psiquiátrica sem o repensar em uma rede substitutiva e a limitação do número de sessões de psicoterapia de crise são alguns dos desafios colocados para a ANS, no sentido de que esta cumpra realmente o seu papel institucional de promoção da defesa do interesse público na assistência suplementar à saúde.