Matrix Support in Mental Health: Achievements and Limits in Primary Health Care

Changes in mental health care in the city of Fortaleza (Northeastern Brazil) have a recent historical and political process. Compared to other municipalities of the State of Ceara, which in the early 1990s were already pioneers in the process, Fortaleza has not implemented the changes due to the interests of psychiatric hospitals, of psychiatric outpatient clinics of the public network, and because of the difficulty in managing the new mental health devices and equipment present in Primary Care. In the municipality, the reorganization of mental health actions and services has required that the Primary Care Network faces the challenge of assisting mental health problems with the implementation of Matrix Support. In light of this context, we aimed to evaluate Matrix Support in mental health in Primary Care Units and to identify achievements and limitations in the Primary Care Units with Matrix Support. This study used a qualitative approach and was carried out by means of a case study. We interviewed twelve professionals from the Family Health Teams of four Units with implemented Matrix Support. The analysis of the information reveals that access, decision making, participation and the challenges of implementing Matrix Support are elements that are, in a dialectic way, weak and strong in the reorganization of services and practices. The presence of Matrix Support in Primary Care highlights the proposal of dealing with mental health within the network in the municipality. The process has not ended. Mobilization, awareness-raising and qualification of Primary Care have to be enhanced constantly, but implementation has enabled, to the service and professionals, greater acceptance of mental health in Primary Care.

80 anos do Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova: questões para debate

O artigo, produzido no âmbito das comemorações dos 80 anos de publicação do Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova, interroga-se sobre a atualidade dessa carta. Para tanto, explora as condições históricas de emergência do documento, os significados atribuídos à Escola Nova no Brasil na década de 1930 e as contendas ocorridas na arena educacional no período. Além disso, discorre sobre as especificidades do movimento escolanovista brasileiro, procurando demonstrar que a Escola Nova constituiu-se no país como uma fórmula, com significados múltiplos e distintas apropriações produzidas no entrelaçamento de três vertentes: a pedagógica, a ideológica e a política. No que tange ao primeiro aspecto, a indefinição das fronteiras conceituais permitiu que a expressão Escola Nova aglutinasse diferentes educadores, católicos e liberais, em torno de princípios pedagógicos do ensino ativo. No segundo caso, a fórmula ofereceu-se como meio para a transformação da sociedade, servindo às finalidades divergentes dos grupos em litígio. Já na terceira acepção, tornou-se bandeira política, sendo capturada como signo de renovação do sistema educacional pelo Manifesto e por seus signatários. Assim, o documento emergiu como parte do jogo político pela disputa do controle do Estado e de suas dinâmicas, e, portanto, como elemento de coesão de uma frente de educadores que, a despeito de suas diferenças, articulava-se em torno de alguns objetivos comuns, como laicidade, gratuidade e obrigatoriedade da educação. Ademais, ele também foi representante de um grupo de intelectuais que abraçava um mesmo projeto de nação, ainda que com divergências internas.