Desempenho dos municípios paulistas: uma avaliação de eficiência da atenção básica à saúde

Neste trabalho, teve-se por objetivo construir uma metodologia de avaliação de desempenho dos municípios paulistas quanto à eficiência técnica na aplicação de recursos públicos nas ações de atenção básica à saúde e analisar a influência de variáveis não controláveis no processo de produção em tal área. A eficiência técnica é um dos parâmetros de avaliação de desempenho dos gestores públicos, refletindo a capacidade de uma entidade obter máximos outputs com o menor consumo de inputs. O alcance de tal métrica pode ser prejudicado ou favorecido pelas variáveis ambientais ou não controláveis que, se não forem consideradas na avaliação de desempenho, podem gerar vieses. Nesse sentido, por meio da metodologia Data Envelopment Analysis (DEA) em dois estágios, os escores de eficiência dos municípios foram estimados e depois ajustados com o uso da análise de regressão. Os resultados indicaram que seria possível aumentar, consideravelmente, a quantidade de serviços prestados à população sem a necessidade de novas dotações orçamentárias na maioria dos municípios. Além disso, verificou-se que a maior proporção de idosos em uma jurisdição torna a prestação de serviços mais cara; por sua vez, maiores densidade populacional, grau de urbanização e escala dos estabelecimentos de saúde favorecem o gasto público com eficiência. Os cinco municípios paulistas considerados mais eficientes foram Tuiuti, Nova Guataporanga, Sabino, Lins e Santos.

A Spatial Propensity Score Matching Evaluation of the Social Impacts of Sugarcane Growing on Municipalities in Brazil

The expansion of sugarcane growing in Brazil, spurred particularly by increased demand for ethanol, has triggered the need to evaluate the economic, social, and environmental impacts of this process, both on the country as a whole and on the growing regions. Even though the balance of costs and benefits is positive from an overall standpoint, this may not be so in specific producing regions, due to negative externalities. The objective of this paper is to estimate the effect of growing sugarcane on the human development index (HDI) and its sub-indices in cane producing regions. In the literature on matching effects, this is interpreted as the effect of the treatment on the treated. Location effects are controlled by spatial econometric techniques, giving rise to the spatial propensity score matching model. The authors analyze 424 minimum comparable areas (MCAs) in the treatment group, compared with 907 MCAs in the control group. The results suggest that the presence of sugarcane growing in these areas is not relevant to determine their social conditions, whether for better or worse. It is thus likely that public policies, especially those focused directly on improving education, health, and income generation/distribution, have much more noticeable effects on the municipal HDI.

Perfomance of methods for estimating reference evapotranspiration in the municipalities of Frederico Westphalen and Palmeira das Missoes, State of Rio Grande do Sul, Brazil

The estimation of reference evapotranspiration (ETo), used in water balance, allows to determine soil water content, assisting on irrigation management. The present study aimed to compare simple ETo estimating methods with the Penman-Monteith (FAO), in the folowing time scales: daily, 5, 10, 15 and 30 days and monthly in the counties of Frederico Westphalen and Palmeira das Missoes, in the Rio Grande do Sul state, Brazil. The methods tested had their efficiency improved by increasing the time scale of analysis, keeping the same performance for both locations. The highest and lowest ETo values occurred in December and June, respectively. Most methods underestimated ETo. For any of the time scales Makking and Radiaton FAO24 methods can replace the Penman-Monteith for estimating ETo.

As parcerias entre prefeituras paulistas e o setor privado na política educacional: expressão de simbiose?

O artigo apresenta resultados finais de pesquisa interinstitucional que teve por objetivo analisar a natureza e as consequências de parcerias firmadas entre setores privados e governos municipais paulistas para atendimento da educação infantil e do ensino fundamental. O período correspondeu aos anos de 1996 a 2006, tendo em vista a percepção de que o aumento das responsabilidades dos municípios pela oferta educacional, decorrente da municipalização do ensino fundamental, poderia estimular processos de privatização da educação municipal, por meio do aumento de "parcerias" entre a gestão municipal e o setor privado lucrativo e não lucrativo. O estudo apresenta tendências relacionadas a três modalidades de parcerias: subvenção pública para oferta de vagas em instituições privadas de educação infantil, aquisição de "sistemas" privados de ensino e contratação de assessoria privada para a gestão da educação municipal. As tendências percebidas na análise indicam que as atuais relações entre as esferas públicas e privadas no campo da educação, decorrentes da descentralização havida no setor, representam um movimento em direção a sua privatização.

High occurence of Entamoeba histolytica in the municipalities of Ariquemes and Monte Negro, state of Rondônia, Western Amazonia, Brazil

Introduction: Entamoeba histolytica infections were investigated in residents of the Ariquemes and Monte Negro municipalities in Rondônia State, Brazil. Methods: Stool samples of 216 individuals were processed by the spontaneous sedimentation method and analyzed by microscopy for detection of the E. histolytica/E. dispar complex, followed by the immunoassay method using an enzyme-linked immunosorbent assay-based kit for the E. histolytica stool antigen. Results: E. histolytica/E. dispar cysts were present in 61% (50/82) and 44% (59/134) of the samples from Ariquemes and Monte Negro respectively, with a significant difference in the occurrence of infection between the two populations [p < 0.05; χ2 = 5.2; odds ratio = 2.0 (1.1 - 3.6)]. The E. histolytica antigen detection rate was 36.6% (30/82) for stool samples from Ariquemes, and 19.4% (26/134) for stool taken from the residents of Monte Negro. The rate of the occurrence of amoebiasis was significantly higher in the population from Ariquemes [p < 0.05; χ2= 7.8; odds ratio = 2.4 (1.2 - 4.7)]. Discussion: Due to the high occurrence of E. histolytica infected residents diagnosed in the region and the unavailability in local clinics of a test to distinguish between the two Entamoeba species, physicians should consider treating E. histolytica/E.dispar infections. Conclusion: The results indicate that E. histolytica infection is highly endemic in the studied areas.