Imigrantes da Bolívia na escola em São Paulo: fronteiras do direito à educação

Entender como está sendo realizado o direito humano à educação para os e as imigrantes da Bolívia que vivem em São Paulo é o principal objetivo deste estudo, que se insere no ponto de encontro entre dois debates globais contemporâneos: de um lado, os que envolvem a complexidade das migrações internacionais e, de outro, os que tratam das tensões relativas à universalização de direitos em sociedades desiguais e discriminatórias. Ao longo da pesquisa, analisamos a legislação nacional e internacional e percorremos a literatura contemporânea sobre migrações internacionais e sua interface com o campo dos Direitos Humanos, em especial problematizando a relação entre os direitos de todos e os direitos dos cidadãos - dado que muitos que integram o grupo pesquisado vivem em situação irregular no Brasil, o que não lhes tira a garantia da realização de direitos fundamentais. Para uma melhor compreensão dessa dinâmica, visitamos locais de convivência dos imigrantes bolivianos(as) na cidade, realizamos encontros com representantes das organizações que atuam com o tema e, finalmente, fizemos 16 entrevistas com estudantes, mães, pais, professores(as) e funcionários de escolas públicas da capital.

A dor da vida escolar: o aluno que encarna o fracasso exibe à escola e ao professor sua inaptidão para ensinar

Antes de tornar-se um romancista internacionalmente reconhecido, Daniel Pennac foi professor de francês no ensino fundamental e médio de escolas públicas francesas. E antes de tornar-se professor, Pennac havia sido o que os franceses, pejorativamente, chamavam de “cancre”: um aluno lerdo, com dificuldades de aprendizagem e cujo desempenho sempre beira o sofrível. Foi da dor da memória desse tempo de aluno estigmatizado como incapaz e sem futuro e da esperança de suas lutas como professor de jovens tão estigmatizados como ele que brotou sua decisão de escrever Chagrin d’école (no Brasil publicado com o título Diário de escola, que omite um elemento central da obra: a “dor” ou “tristeza” que costuma marcar a experiência escolar desses jovens). Ao narrar as dificuldades pelas quais passou e ao refletir sobre seu trabalho junto a alunos das periferias de Paris, Pennac toma o ponto de vista daqueles que, por não aprenderem no mesmo ritmo de seus colegas, já não mais se reconhecem no direito de aprender e tornam-se cativos desse lugar social: o do aluno que encarna o fracasso escolar e, ao assim fazer, exibe à escola e ao professor sua inaptidão para ensinar. Uma inaptidão cujo potencial efeito mobilizador tem sido neutralizado pelas certezas das explicações sociológicas que nos asseguram que seu fracasso é fruto da baixa escolaridade dos pais e de suas condições de vida. Explicações que, ao lado das lamúrias moralizantes e dos diagnósticos psicológicos, asseguram à escola e ao professor que eles estão isentos da responsabilidade por esses destinos.