Metrópole e região: dilemas da pactuação da saúde. O caso da Região Metropolitana da Baixada Santista, São Paulo, Brasil

O trabalho aborda aspectos da relação entre metropolização e regionalização em saúde, tendo por base os processos de regionalização e pactuação na Região Metropolitana da Baixada Santista, São Paulo, Brasil. Trata-se de estudo de caso, realizado em dois momentos: o primeiro, no início da implementação do Pacto pela Saúde (2007) e dos Colegiados de Gestão Regional (CGR), e o segundo, em 2010. Foram entrevistados gestores municipais e regionais do SUS e a direção da Agência Metropolitana. Também foram analisadas atas de dez anos de reuniões da Comissão Intergestora Regional e do Conselho de Desenvolvimento da Baixada Santista. Emergiram quatro grandes temas: financiamento e infraestrutura; utilização de serviços; ineficiência das instâncias e instrumentos de gestão; relação entre os níveis de gestão. Permaneceu latente a questão da metropolização, que aparece de forma incipiente ou tangencial à gestão regional. Avalia-se que apesar de algumas limitações, o CGR vem se legitimando como espaço de gestão regional.

Fragmentação geopolítica: uma análise estrutural das propostas de separatismo no Brasil

Este trabalho tem por objetivo dar luz ao debate sobre a criação dos novos entes federativos, trazendo elementos objetivos sobre a caracterização socioeconômica dos novos espaços geopolíticos e seus respectivos papéis no novo contexto espacial do sistema inter-regional brasileiro. O artigo traz resultados inéditos para a discussão, buscando, inicialmente, identificar padrões hierárquicos e de dependência espacial e produtiva neste novo contexto federativo. Tais resultados subsidiama analise subsequente dos impactos da nova configuração das transferências constitucionais, que identifica pormeio de simulações comummodelo inter-regional de insumo-produto especialmente calibrado para as 33 regiões consideradas no estudo, não apenas os potenciais ganhadores e perdedores, mas também os mecanismos de interação espacial subjacentes a estes processos.