Scientific concepts and public policies: Semiotic-cultural obstacles concerning intergroup and intercultural relationships

I attempt to articulate Jahoda's (2012) critical reflections regarding definitions of culture in recent cross-cultural studies and Moghaddam's (2012) claims of an omnicultural imperative to guide the elaboration of public policies for managing relationships among human groups from different cultural origins. For this, I will approach some aspects of the socio-historical and ontogenetic roots of the notion of culture. The notion of culture and the consequent public policies involving intercultural managing are being transformed as our global society develops. It has been proposed that some ways of dealing with the culture of the other are crucial to achieve awareness in respect of one's own cultural positioning when making science and attempting social interventions. Finally, the experience of Brazilian psychologists working on challenges faced by Amerindians dealing with the national society they live in will be presented as a pioneering work aiming to interfere in the development of public policies ethically concerned with the assurance of cultural integrity of currently marginalized social groups.

Metodologia de avaliação estratégica de processo de gestão ambiental municipal

Este artigo insere-se nos estudos de gestão ambiental municipal. Tem por objetivo elaborar e detalhar uma proposta de metodologia de avaliação de processo de gestão ambiental, avaliação estratégica contínua, aplicada a processos participativos. Trata-se de um registro de uma experiência realizada no município de Santo André (SP) que resultou em metodologia de avaliação. A finalidade desta experiência foi desenvolver um instrumento que favorecesse o feedback aos formuladores e tomadores de decisão sobre as suas políticas, propiciando um processo de melhoria contínua. Não obstante os avanços na formulação de políticas públicas ambientais, observa-se ainda lacunas nas práticas de monitoramento e avaliação de sua implementação, gerando obstáculos à efetivação de seus objetivos.

A Spatial Propensity Score Matching Evaluation of the Social Impacts of Sugarcane Growing on Municipalities in Brazil

The expansion of sugarcane growing in Brazil, spurred particularly by increased demand for ethanol, has triggered the need to evaluate the economic, social, and environmental impacts of this process, both on the country as a whole and on the growing regions. Even though the balance of costs and benefits is positive from an overall standpoint, this may not be so in specific producing regions, due to negative externalities. The objective of this paper is to estimate the effect of growing sugarcane on the human development index (HDI) and its sub-indices in cane producing regions. In the literature on matching effects, this is interpreted as the effect of the treatment on the treated. Location effects are controlled by spatial econometric techniques, giving rise to the spatial propensity score matching model. The authors analyze 424 minimum comparable areas (MCAs) in the treatment group, compared with 907 MCAs in the control group. The results suggest that the presence of sugarcane growing in these areas is not relevant to determine their social conditions, whether for better or worse. It is thus likely that public policies, especially those focused directly on improving education, health, and income generation/distribution, have much more noticeable effects on the municipal HDI.

Electroconvulsive Therapy in Brazil After the "Psychiatric Reform" A Public Health Problem-Example From a University Service

Objectives: The Brazilian public health system does not provide electroconvulsive therapy (ECT), which is limited to a few academic services. National mental health policies are against ECT. Our objectives were to analyze critically the public policies toward ECT and present the current situation using statistics from the Institute of Psychiatry of the University of Sao Paulo (IPq-HCFMUSP) and summary data from the other 13 ECT services identified in the country. Methods: Data regarding ECT treatment at the IPq-HCFMUSP were collected from January 2009 to June 2010 (demographical, number of sessions, and diagnoses). All the data were analyzed using SPSS 19, Epic Info 2000, and Excel. Results: During this period, 331 patients were treated at IPq-HCFMUSP: 221 (67%) were from Sao Paulo city, 50 (15.2%) from Sao Paulo's metropolitan area, 39 (11.8%) from Sao Paulo's countryside, and 20 (6.1%) from other states; 7352 ECT treatments were delivered-63.0% (4629) devoted entirely via the public health system (although not funded by the federal government); the main diagnoses were a mood disorder in 86.4% and schizophrenia in 7.3% of the cases. Conclusions: There is an important lack of public assistance for ECT, affecting mainly the poor and severely ill patients. The university services are overcrowded and cannot handle all the referrals. The authors press for changes in the mental health policies.

STATE INSTITUTIONS, POWER, AND SOCIAL NETWORKS IN BRAZILIAN URBAN POLICIES

A large historiographic tradition has studied the Brazilian state, yet we know relatively little about its internal dynamics and particularities. The role of informal, personal, and unintentional ties has remained underexplored in most policy network studies, mainly because of the pluralist origin of that tradition. It is possible to use network analysis to expand this knowledge by developing mesolevel analysis of those processes. This article proposes an analytical framework for studying networks inside policy communities. This framework considers the stable and resilient patterns that characterize state institutions, especially in contexts of low institutionalization, particularly those found in Latin America and Brazil. The article builds on research on urban policies in Brazil to suggest that networks made of institutional and personal ties structure state organizations internally and insert them,into broader political scenarios. These networks, which I call state fabric, frame politics, influence public policies, and introduce more stability and predictability than the majority of the literature usually considers. They also form a specific power resource-positional power, associated with the positions that political actors occupy-that influences politics inside and around the state.

Qualidade do gasto público municipal em ensino fundamental no Brasil

Quality of municipal public spending on primary education in Brazil. The focus of this paper was to analyze the relationship between municipal public education spending and students' academic achievement, evaluated according to IDEB (Index of Basic Education Development) of 2005. The following databases were used: School Census 2005, Brazil Exam (mathematics evaluation applied to students from fourth grade of elementary school) and Finance of Brazil (FINBRA). A multilevel model was estimated and the results suggest that simply increasing the percentage of municipal expenditures on education or the percentage of spending on primary education in relation to municipal expenditures on education do not automatically guarantee improvements in the quality of education.

A Atuação de conselhos do meio ambiente na gestão ambiental local

A complexidade do desenvolvimento sustentável configura um paradigma em que são necessárias ações efetivas de gestão ambiental que, em última instância, têm relação com a formulação e a implementação de políticas públicas. Para que haja uma efetiva gestão ambiental no âmbito municipal é necessária a participação da sociedade nos processos de gestão. Logo, os conselhos municipais do meio ambiente são peças fundamentais na promoção da gestão ambiental local com vistas a uma melhor qualidade de vida. A literatura enfatiza que a efetividade dessas instâncias está ligada, principalmente, à sua estrutura e funcionamento. Assim sendo, essa pesquisa objetivou a identificação de oportunidades de melhoria na estrutura e no funcionamento do Conselho Municipal de Gestão e Saneamento Ambiental de Santo André (COMUGESAN) como uma contribuição para sua atuação na gestão ambiental. Para tanto, utilizou-se a pesquisa bibliográfica, documental e qualitativa, no ano de 2008, caracterizando-se como estudo de caso exploratório no Município de Santo André, SP. Observou-se que a atuação de Conselhos Municipais do Meio Ambiente na gestão ambiental transcende as ações de tomada de decisão, formulação e implementação das políticas locais, constituindo-se, sobretudo, como espaço educativo e de construção da cidadania. Como oportunidades de melhoria, identificaram-se seis aspectos primordiais a serem fortalecidos em sua atuação: estrutura; composição e representatividade; capacitação; educação em meio ambiente; informação; avaliação constante. Com os resultados obtidos, sugere-se que o COMUGESAN adote atividades de capacitação para aperfeiçoar a representatividade, instituindo cursos de formação de conselheiros e atividades em educação continuada, bem como a realização de diagnósticos internos.

A percepção ambiental como instrumento de apoio na gestão e na formulação de políticas públicas ambientais

Este artigo insere-se nos estudos de políticas públicas e gestão ambiental municipal. Tem por objetivo discutir como o uso da percepção ambiental pode ser relevante para a gestão ambiental municipal. O caso de estudo escolhido para guiar esta discussão foi o Distrito de Paranapiacaba e Parque Andreense, Município de Santo André-SP. A metodologia utilizada envolveu aplicação de questionário quali-quantitativo junto à população local, buscando coletar a percepção acerca do meio ambiente e de instrumentos da gestão ambiental local. Os resultados indicaram que o uso da percepção da comunidade pode atuar como uma ferramenta de apoio à gestão do meio ambiente, e subsidiar um processo participativo para uma gestão compartilhada entre poder público e sociedade.

Percepção dos usuários do sus: expectativa e satisfação do atendimento na Estratégia de Saúde da Família

OBJETIVO: este trabalho buscou analisar as percepções quanto à satisfação e expectativas dos usuários dos serviços de saúde de um território atendido pela Estratégia de Saúde da Família (ESF), do município de Bauru, Estado de São Paulo, e assim, promover um direcionamento no acolhimento e atenção dada aos indivíduos ali atendidos. MÉTODO: trata-se de uma pesquisa qualitativa que utilizou a análise do Discurso do Sujeito Coletivo. Fizeram parte da pesquisa 10 usuários da ESF selecionados por meio de amostragem oportunista. Foi utilizado um questionário semi-estruturado e as entrevistas foram gravadas em áudio para posterior análise do discurso. A referida pesquisa foi aprovada pelo Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) da FOB/USP bem como pela Secretaria Municipal de Saúde, sob protocolo numero 167/2009.Para aprovação neste CEP, a pesquisa contou com o cadastro no Conselho Nacional de Saúde (CONEP), via Sistema Nacional de Ética em Pesquisa (SISNEP) RESULTADOS: verificou-se com os resultados obtidos que os usuários estão satisfeitos com o atendimento recebido. Além disso, notou-se a presença da participação popular quanto à divisão de responsabilidades no cuidado à saúde. No entanto, apresentaram queixas quanto à lentidão no referenciamento para a média e a alta complexidade. CONCLUSÃO: a Fonoaudiologia concentra parte das suas atividades na média e alta complexidade, níveis citados como insatisfação do usuário. Assim sendo, sugere-se o desenvolvimento desta pesquisa em locais cuja atuação fonoaudiológica esteja presente.

Small-scale landfills: impacts on groundwater and soil

In Brazil, the large quantities of solid waste produced are out of step with public policies, technological developments, and government budgets for the division. In small municipalities, the common lack of technological knowledge and financial conditions for suitable waste disposal has resulted in a large number of illegal dumps. Therefore, small sanitary landfill facilities are working with simplified operations focusing on cost reduction and meeting the economic and technological standards of the city without endangering the environment or public health. Currently, this activity is regulated at a federal level although there is some uncertainty regarding the risk of soil and aquifer contamination as theses facilities do not employ liners. Thus, this work evaluates a small landfill to identify changes in soil and groundwater using geotechnical parameters, monitoring wells, and geophysical tests performed by electrical profiling. It is verified that based on current conditions, no contaminants have migrated via underground water aquifers, and overall no significant changes have occurred in the soil. It is concluded that, despite its simplicity, the method investigated is a viable alternative for the final disposal of municipal solid waste from small cities, especially in developing countries.