Participação em políticas públicas para conservação de matas ciliares no Estado de São Paulo

O presente artigo visa a contribuir para os diálogos sobre políticas públicas relacionadas à conservação e restauração de matas ciliares no estado de São Paulo, considerando as possibilidades de participação social em sua formulação e implementação. A pesquisa que gerou as considerações aqui apresentadas baseou-se na análise da implementação e dos resultados do Projeto de Recuperação de Matas Ciliares (PRMC), uma intervenção conduzida pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Estado de São Paulo (SMA-SP) visando a gerar subsídios para a elaboração de um programa de longo prazo de conservação e restauração de matas ciliares nesse Estado. O método de pesquisa incluiu a análise de documentos oficiais referentes ao projeto de intervenção; entrevistas qualitativas com funcionários dos quadros da SMA-SP e da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo - SAA-SP, esta última corresponsável pela implantação do projeto; além de entrevistas semi-estruturadas com proprietários rurais e representantes das organizações não governamentais envolvidas na execução dos projetos-piloto implementados durante o PRMC. A pesquisa mostra que as dificuldades de integração intra e interinstitucional - entre as coordenadorias e departamentos da SMA-SP, e desta com a SAA-SP - bem como a falta de priorização da participação, mobilização social e educação ambiental no PRMC, foram os principais fatores limitantes para o sucesso do Projeto no recorte aqui tratado.

Reflexões sobre o desenvolvimento territorial sustentável, gestão social e cidadania deliberativa: o caso da bacia do rio Almada (BA)

Este artigo tem por objetivo discutir o desenvolvimento territorial sustentável a partir da atuação de diferentes atores sob a ótica da gestão social e o processo de cidadania deliberativa. Analisa-se a construção do "Programa de Manejo Agroambiental da Bacia do Rio Almada" na região pertencente ao território de cidadania Litoral Sul da Bahia. Organizaram-se os dados, as informações e as entrevistas por meio de estudo de caso. Para construção do caso, foi utilizada a triangulação de técnicas da história oral e do sensemaking. O caso em tela contribui para a reflexão sobre os desafios e oportunidades referentes à gestão social, indicando que o processo de cidadania deliberativa pode se constituir em estratégia necessária para o desenvolvimento territorial sustentável. Assim, fica claro que o diálogo, a participação dos atores na elaboração e implantação de políticas públicas é algo complexo, porém imprescindível, quando se almejam transformações das realidades sociais.

Conferências Municipais de Saúde: o movimento social organizado na construção de intervenções em saúde

Estudo exploratório que objetivou compreender o discurso das propostas aprovadas para intervenções em saúde nas Conferências de Saúde ocorridas em Curitiba-PR no período de 1997 a 2007. Os resultados demonstram que as intervenções em saúde aprovadas estiveram relacionadas aos índices epidemiológicos, financiamento do Sistema, reversão do modelo de assistência e participação do movimento social organizado. Para a ampliação da participação foram garantidas discussões ascendentes anteriores à plenária final, na qual se manteve um número de participantes quase constante. Nas considerações finais teve-se que não houve reflexão sobre os determinantes do processo saúde-doença; a tendência foi responsabilizar o indivíduo para promover mudanças na sua realidade e o modelo de ampliação da participação permite refletir sobre a representatividade dos movimentos sociais na decisão das políticas do setor.

Arquitetura da participação e controles democráticos no Brasil e no México

A multiplicação de experiências participativas visando ampliar o controle social sobre políticas e políticos tornou-se fenômeno relevante no Brasil e mundo afora. Neste artigo é apresentado um quadro analítico útil à comparação da diversidade da inovação democrática enquanto arquitetura da participação orientada para o controle social. Mediante a aplicação desse quadro, examinamos a configuração de duas arquiteturas contrastantes, originárias de dois contextos nacionais distintos: México e Brasil.

Familiares de pessoas diagnosticadas com transtornos alimentares: participação em atendimento grupal

O discurso biomédico com foco no diagnóstico frequentemente tem sido utilizado como recurso exclusivo para informar a assistência aos familiares de pessoas diagnosticadas com anorexia nervosa e bulimia nervosa. Este estudo buscou compreender como essas famílias constroem justificativas para participação em um grupo de apoio no contexto de tratamento dos transtornos alimentares. Uma sessão desse grupo, que abordava a temática de nosso interesse, foi analisada com apoio do discurso construcionista social. A análise empreendida destacou os sentidos coproduzidos sobre a ausência de alguns familiares no grupo, a diminuição de frequência de participação dos pais, a função desse grupo no tratamento, a periodicidade ideal de participação da família e a possibilidade de familiares e coordenadores do grupo coconstruírem o espaço conversacional.

Violência contra a mulher e suas implicações na saúde materno-infantil

OBJETIVO: Compreender como mulheres puérperas percebem o fenômeno da violência e qual a relação que estabelecem com seu estado de saúde e de seu filho, processo de gravidez, parto e puerpério. MÉTODOS: Estudo de abordagem qualitativa, sendo os dados coletados por meio de entrevista semiestruturada com 43 puérperas atendidas em uma maternidade de Ribeirão Preto(SP). RESULTADOS: Pela análise temática, as puérperas caracterizaram a violência contra a mulher como um problema social, causado pela desigualdade de gênero e/ou de ocorrência multifatorial. Frente à situação de violência, relataram dificuldade para reconhecerem seus efeitos sobre sua saúde e de seus filhos. CONCLUSÃO: Os resultados apontaram para a invisibilidade desses eventos violentos e para a naturalização da violência.

Ocupações exercidas por adolescentes e sua relação com a participação escolar

OBJETIVOS: Identificar as ocupações exercidas por adolescentes participantes de um programa social de atendimento para jovens e avaliar sua inserção na escola, após a entrada no mundo do trabalho. MÉTODOS: Estudo descritivo, quantitativo, realizado junto a um programa de apoio e atendimento aos jovens, por meio do qual 437 jovens trabalhadores foram entrevistados. RESULTADOS: A maioria era do gênero masculino (54%), com média de idade de 16 anos, cursando o ensino médio; trabalhavam como office boys (36,4%), auxiliares administrativos (25,4%), recepcionistas (16,0%) e no estacionamento rotativo (12,6%). Atraso escolar foi constatado em 95,8% dos indivíduos, indicando descompasso entre a série cursada e a idade cronológica; entretanto, o desempenho na escola pareceu não ter sido prejudicado pelo trabalho. CONCLUSÃO: Deve-se ter cautela ao introduzir o adolescente no mercado de trabalho, pois aspectos como cansaço, falta de tempo para estudar, entre outros, podem ter implicações nas atividades escolares.

O cuidado à saúde da mulher com tuberculose na perspectiva do enfoque familiar

Analisar a relação entre a atuação de profissionais de Equipes de Saúde da Família e a mulher com tuberculose, segundo a dimensão de enfoque familiar. Participaram oito profissionais de Equipes de Saúde da Família de município da região metropolitana de João Pessoa-PB. As informações foram coletadas por meio de entrevistas semi-estruturadas e analisadas segundo a técnica de análise de conteúdo, modalidade temática. Os profissionais reconhecem a precariedade social e preconceito vivenciados pelas mulheres com tuberculose, sugerindo a necessidade de um cuidado baseado no conceito de integralidade em saúde. Ressaltam ainda a importância do Tratamento Diretamente Observado de Curta Duração, da existência de incentivos, e a pouca adesão das mulheres às atividades educativas e à formação de grupos. Poucos profissionais reconhecem a inclusão de familiares no cuidado à mulher com tuberculose, o que indica a necessidade de discussão desse fato para potencializar o êxito do tratamento dessa doença.

Nurses and care delivery to elderly women: a social phenomenological approach

OBJECTIVE: To understand how nurses see care delivery to elderly women. METHODS: In this phenomenological study, ten nurses working at Primary Health Care Units were interviewed between September 2010 and January 2011. RESULTS: In care delivery, nurses consider the elderly women's knowledge background and biographical situation, and also value the family's participation as a care mediator. These professionals have the acuity to capture these women's specific demands, but face difficulties to deliver care to these clients. Nurses expect to deliver qualified care to these women. CONCLUSION: The theoretical and methodological approach of social phenomenology permitted revealing that the nurse designs qualified care to elderly women, considering the possibilities in the context. This includes the participation of different social actors and health sectors, assuming collective efforts in action strategies and professional training, in line with the particularities and care needs of elderly women nurses identify.

Mobilização social em saúde e saneamento em processo de pesquisa-ação em uma comunidade indígena no noroeste amazônico

As condições de vida dos habitantes de Iauaretê, área indígena no município de São Gabriel da Cachoeira, AM, têm sido afetadas negativamente devido à concentração populacional, ao precário saneamento e à manutenção de práticas sanitárias incompatíveis com essa realidade, sendo desejável, para melhoria da qualidade de vida da população, a implantação de sistemas de saneamento adequados às características socioculturais locais e a utilização de processos educativos com ênfase na mobilização social e no fortalecimento comunitário (empoderamento). O objetivo deste texto é relatar e discutir um curso de formação em saúde e saneamento, utilizando como estratégia a pesquisa-ação, voltada para a mobilização dos indígenas de Iauaretê, visando subsidiar outros estudos dessa natureza. Nos encontros foram abordados temas relacionados à saúde ambiental, construiu-se um Jornal Comunitário, os participantes do curso aplicaram entrevistas e elaboraram documentos reivindicatórios. Essa experiência propiciou aos participantes maior compreensão da problemática local e da importância da mobilização social para a interlocução com instituições governamentais responsáveis pela oferta de serviços de saneamento e para a busca de melhores condições de vida; aos pesquisadores e docentes do curso, a construção de um saber coletivo resultante da interação com os sujeitos da situação investigada, bem como pelo reconhecimento e ressignificação das representações destes, atendendo premissa fundamental da pesquisa-ação.