Desvendando o perfil dos gastos educacionais dos municípios brasileiros

Este artigo sistematiza os resultados da pesquisa "Perfil dos Gastos Educacionais nos Municípios Brasileiros - ano base 2009", desenvolvida pela Undime. A pesquisa foi motivada pela constatação de que as informações disponíveis sobre os custos da educação municipal estavam imprecisas. A pesquisa comprovou a fragilidade dos indicadores sistematizados pelo Siope, mostrando que há uma subdeclaração dos gastos municipais em educação infantil e educação de jovens e adultos. Demonstrou ainda que os fatores de ponderação utilizados pelo Fundeb estão distantes dos valores efetivamente praticados, especialmente para creches. Uma das descobertas é que a política de fundos não tem conseguido ser eficiente na diminuição da desigualdade territorial. O estudo comprova a distância entre o padrão mínimo de qualidade instituído pelo Conselho Nacional de Educação e os gastos efetivados pelos municípios nordestinos.

Contribuições da Psicologia Histórico-Cultural para a formação e atuação do psicólogo em contexto de Educação Inclusiva

Este texto objetiva discutir contribuições da Psicologia Histórico-Cultural para a formação e a atuação do psicólogo junto à educação, num contexto de Educação Inclusiva. Destacam-se os fundamentos e princípios da educação para pessoas com deficiência, bem como postulados da teoria de Vigotski referentes à formação e à atuação dos psicólogos. Considera-se que a perspectiva teórica elaborada pelo autor soviético contribui por: destacar a transitoriedade dos eventos e fenômenos; atrelar o mundo das ideias, valores e representações à vida objetiva e à prática social; relacionar propostas educacionais a um dado projeto de sociedade; defender a possibilidade do desvendamento da constituição social do psiquismo e da possível intervenção sobre a mesma; requisitar uma condição de desenvolvimento humano sobre o patamar do homem cultural e livre. Por fim, destaca-se o fato de que a Educação Inclusiva deve se referir ao processo de apropriação e usufruto das produções humanas mais complexas, elaboradas nas diferentes áreas da vida e do conhecimento.