Metropolitan and regional health planning: dilemmas of the Pact for Health in the Baixada Santista Metropolitan Area, Sao Paulo State, Brazil

This paper focuses on the relationship between metropolitan and regional health planning based on the processes of regionalization and the Pact for Health in the Baixada Santista Metropolitan Area, Sao Paulo State, Brazil. The method used was a case study in two stages, namely during initial implementation of the Pact for Health (2007) and the Regional Administration Committees (CGR) and in 2010. Municipal and regional health systems managers and the director of the Metropolitan Agency were interviewed, and records were analyzed from ten years of meetings of the Regional Inter-Administration Committee and the Regional Development Council. Four issues emerged: financing and infrastructure; health services utilization; inefficiency of the Regional Health Administration's instruments and decision-making levels; and the relationship between different levels in the Administration. Metropolitan health management remained as an underlying issue, appearing only incidentally or tangentially to regional management. Despite some limitations, the CGR has been legitimized as a space for regional health management.

Decentralization and regionalization: dynamics and conditioning factors for the implementation of the Health Pact in Brazil

Decentralization and regionalization represent constitutional guidelines for the organization of the Unified Health System, which in the last 20 years has required the adoption of mechanisms to coordinate and accommodate federative tensions in Brazil's healthcare sector. This paper analyzes the national implementation of the Health Pact between 2006 and 2010 involving a strategy that reconfigures intergovernmental relations in the sector. The study involved the analysis of documents, official data and interviews with federal, state and municipal managers in the Brazilian states. The content of the national proposal is initially discussed, including its implications for health policy. The different rhythms and degrees of implementation of the Health Pact are then reviewed, with respect to adherence by states and municipalities and the formation of Regional Management Boards. Lastly, the conditioning factors for the multiplicity of experiences observed in the country are identified and the challenges facing progress toward a decentralized and regionalized health system in Brazil are discussed.

Local Knowedge and Citizenship: the communitarian health agents

Discussions about the new meaning of citizenship, valuing differences and respecting knowledge diversity bring the question of how public policies can be locally rooted to ensure access to diversity. This is evident when we deal with health policies, where the interaction between implementers and beneficiaries is essential to understand the results of the policy. The Family Health Program (FHP) has tried to change the relationship between state and society, bringing health professionals with the daily experienced by the users where there is (re) production of the components that lead to insecurity, poor health and disease. To analyse this kind of policy we must take into account the interaction processes and the practices of the actors involved in the FHP implementation. This article aims to analyze the role of Health Communitarian Agents (HCA) as FHP implementers. Through ethnographic research followed the practices of ACS in different cities, we seek to understand how they deal with their different knowledge, enable and disable referrals and adapt action to enact the program. We want to understand how they use mediations and interactions in their practices and built policies locally rooted, constructing alternative ways to implement these policies.

Correlates of change in self-perceived oral health among older adults in Brazil Findings from the Health, Well-Being and Aging Study

Background. Identifying changes in the oral health status of older populations, and their predictors and explanations, is necessary for public health planning. The authors assessed patterns of change in oral health-related quality of life in a large cohort of older adults in Brazil during a five-year period and evaluated associations between baseline characteristics and those changes. Methods. The sample consisted of 747 older people enrolled in a Brazilian cohort study called the Health, Well-Being and Aging (Saude, Bem-estar e Envelhecimento [SABE]) Study. Trained examiners measured participants' self-perceived oral health by using the General Oral Health Assessment Index (GOHAI). The authors calculated changes in the overall GOHAI score and in the scores for each of the GOHAI's three dimensions individually by subtracting the baseline score from the score at follow-up. A positive difference indicated improvement in oral health, a negative difference indicated a decline and a difference of zero indicated no change. Results. The authors found that 48.56 percent of the participants experienced a decline in oral health and 33.48 percent experienced an improvement. Participants with 16 or more missing teeth and eight or more years of education were more likely to have an improvement in total GOHAI score. Deterioration was more likely to occur among those with two or more diseases. Improvement and decline in GOHAI functional scores were related to the number of missing teeth. The authors found no significant model for the change in the psychosocial score, and Self-rated general health was the only variable related to both improvement and decline in pain or discomfort scores. Conclusions. The authors observed a bidirectional change in self-perceived oral health, with deterioration predominating. The strongest predictor of improvement in the total GOHAI score was the number of missing teeth, whereas the number of diseases was the strongest predictor of deterioration. Clinical Implications. Dental professionals and policymakers need to know the directions of change in older adults' oral health to establish treatment priorities and evaluate the impact of services directed at this population.

Metrópole e região: dilemas da pactuação da saúde. O caso da Região Metropolitana da Baixada Santista, São Paulo, Brasil

O trabalho aborda aspectos da relação entre metropolização e regionalização em saúde, tendo por base os processos de regionalização e pactuação na Região Metropolitana da Baixada Santista, São Paulo, Brasil. Trata-se de estudo de caso, realizado em dois momentos: o primeiro, no início da implementação do Pacto pela Saúde (2007) e dos Colegiados de Gestão Regional (CGR), e o segundo, em 2010. Foram entrevistados gestores municipais e regionais do SUS e a direção da Agência Metropolitana. Também foram analisadas atas de dez anos de reuniões da Comissão Intergestora Regional e do Conselho de Desenvolvimento da Baixada Santista. Emergiram quatro grandes temas: financiamento e infraestrutura; utilização de serviços; ineficiência das instâncias e instrumentos de gestão; relação entre os níveis de gestão. Permaneceu latente a questão da metropolização, que aparece de forma incipiente ou tangencial à gestão regional. Avalia-se que apesar de algumas limitações, o CGR vem se legitimando como espaço de gestão regional.

Saberes locais, mediação e cidadania: o caso dos agentes comunitários de saúde

As discussões sobre o novo significado de cidadania, valorização da diferença e respeito à diversidade de saberes trazem a questão de como as políticas públicas podem ser localmente enraizadas para garantir que essa diversidade seja contemplada em seus processos. Esta incorporação é ainda mais relevante quando tratamos de políticas de saúde, onde a interação entre implementadores e beneficiários é essencial para compreender os resultados da política. O Programa Saúde da Família (PSF) tem tentado mudar as relações entre Estado e beneficiários, aproximando profissionais da saúde dos cotidiano vividos pelos beneficiários onde, muitas vezes, há (re)produção dos componentes que levam às situações de insegurança, insalubridade e doença. No caso desse programa, a análise das políticas públicas deve levar em conta os processos de interação e a ação dos atores envolvidos na implementação do PSF. Este artigo tem como objetivo analisar o papel dos Agentes Comunitários de Saúde enquanto implementadores do PSF. Através de pesquisas etnográficas acompanhando as atividades dos ACS em diferentes municípios, buscamos compreender como eles lidam com seus múltiplos saberes, ativam e desativam referências e adaptam ação para colocar em prática o Programa. A partir de análises de 24 Agentes Comunitários de diferentes municípios, avanlaos na compreensão de como se dão as mediações e as interações em suas práticas e como constroem as políticas públicas enraizando ações a partir dos cotidianos locais, construindo formas alternativas de implementação dessas políticas.

Falhas de mercado e redes em políticas públicas: desafios e possibilidades ao Sistema Único de Saúde

Os princípios e as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) impõem uma estrutura de assistência baseada em redes de políticas públicas que, combinada ao modelo de financiamento adotado, conduz a falhas de mercado. Isso impõe barreiras à gestão do sistema público de saúde e à concretização dos objetivos do SUS. As características institucionais e a heterogeneidade dos atores, aliadas à existência de diferentes redes de atenção à saúde, geram complexidade analítica no estudo da dinâmica global da rede do SUS. Há limitações ao emprego de métodos quantitativos baseados em análise estática com dados retrospectivos do sistema público de saúde. Assim, propõe-se a abordagem do SUS como sistema complexo, a partir da utilização de metodologia quantitativa inovadora baseada em simulação computacional. O presente artigo buscou analisar desafios e potencialidades na utilização de modelagem com autômatos celulares combinada com modelagem baseada em agentes para simulação da evolução da rede de serviços do SUS. Tal abordagem deve permitir melhor compreensão da organização, heterogeneidade e dinâmica estrutural da rede de serviços do SUS e possibilitar minimização dos efeitos das falhas de mercado no sistema de saúde brasileiro.