O ATO MÉDICO NO CRIME DE TORTURA

A presente pesquisa verificou se a legislação surgida após a Segunda Guerra Mundial foi apta a inibir o comportamento maleficente de médicos no auxílio em especializar, dissimular e acobertar a tortura. Foi demonstrado o envolvimento médico com experimentos em seres humanos durante a Segunda Guerra Mundial e corroborou-se que a maleficência médica ainda é usada nos dias de hoje na sociedade contemporânea, permitindo aos profissionais de saúde, desde o período da Guerra Fria, o envolvimento com a tortura e a consequente violação dos princípios da Bioética, especialmente, na conjuntura atualíssima da guerra norte-americana contra o terrorismo. Ao final foram propostas soluções, tendo em vista as noções de Bioética, as normas de Direito Internacional e os Direitos Humanos

Memória coletiva e insurgência contra o olvido: em favor da convivência na escola

O artigo busca analisar como o abandono amnésico a que o Estado e a sociedade brasileira têm relegado a memória coletiva pode impactar a convivência escolar, por meio de estudo comparativo, com base em levantamento bibliográfico e documental. Procura discutir o direito à memória como fonte de transformação social, em especial na escola. Pontua a reflexão de Habermas sobre o "Memorial às vítimas da Guerra e da dominação violenta", em Berlim. Analisa temas ligados à discriminação a indígenas e negros no Brasil, bem como dispositivos constitucionais que devem repercutir sobre o fazer escolar, a gestão, e sobre políticas públicas de educação. Tendo como objetivo propiciar alguns meios que auxiliem na definição de políticas públicas de educação, procura sugerir fontes de subsídios, na escola e na sociedade, para a reflexão sobre relevantes processos que têm sido marginalizados da consciência nacional e, contudo, resistem como conteúdos recalcados que retornam quando e onde menos se espera.

Eficácia e segurança da vacina brasileira contra hepatite B em recém-nascidos

OBJETIVO: Analisar a efi cácia e segurança de vacina recombinante contra hepatite B em recém-nascidos. MÉTODOS: O estudo foi conduzido em hospital geral do município de Guarulhos, SP, entre 2002 e 2005. A vacina recombinante contra hepatite B do Instituto Butantan (VrHB-IB) foi analisada em dois ensaios clínicos. Em ambos os ensaios, os recém-nascidos foram alocados aleatoriamente ao grupo experimental ou controle (vacina de referência). Os recém-nascidos receberam três doses das vacinas, uma em até 24 h após o nascimento e as subseqüentes 30 e 180 dias após. No primeiro ensaio 538 recém-nascidos completaram o protocolo e no segundo ensaio, 486. Considerou-se critério de equivalência a diferença na soroproteção inferior a 5%. RESULTADOS: A soroproteção no primeiro ensaio (anti HBs ≥ 10mUI/ml) foi de 92,5% (247/267) no grupo experimental, comparada a 98,5% (267/271) no grupo controle (p = 0,001). Com este resultado, a VrHB-IB não atingiu o critério de equivalência estabelecido. Após o aumento da concentração de antígeno na vacina para 25μg, a soroproteção no segundo ensaio foi de 100% no grupo experimental e 99,2% no grupo controle. Nenhum evento adverso grave foi registrado. CONCLUSÕES: A vacina VrHB-IB modifi cada foi considerada equivalente à vacina de referência e seu uso recomendado à vacinação de recém-nascidos.