The Brazilian National Health Agency and the Mental Health Policy in the Context of the Private Health System: developments and challenges

This work analyses the mental health policy-making activity of the Brazilian National Health Agency (ANS), responsible for controlling health insurance companies. Three points are discussed: a) the framework of an economic and private health assistance regulatory activity, b) the ANS and its regulation activity and c) the rules produced by ANS in the mental health care field. It was concluded that, despite advances like the legal obligation to ensure medical treatment to all the diseases listed in ICD-10, the inclusion of suicidal patient damage and self-inflicted damage care, care provided by a multiprofessional team, the increase in the number of sessions with a psychologist, with an occupational therapist and of psychotherapy sessions, and mental health day hospitals included as part of the services offered, the authors identified specific regulatory gaps in this area. Some issues that ANS has to solve so that it can really play its institutional role of defending the public interest in the private health system are: the regulation of co-participation and franchise mechanisms, the increasing co-participation as a limitation of psychiatric hospitalization, and the limited number of crisis intervention psychotherapy sessions.

HEALTH PROBLEMS AWARENESS DURING TRAVEL AMONG FACULTY MEMBERS OF A LARGE UNIVERSITY IN LATIN AMERICA. PRELIMINARY REPORT

Health safety during trips is based on previous counseling, vaccination and prevention of infections, previous diseases or specific problems related to the destination. Our aim was to assess two aspects, incidence of health problems related to travel and the traveler’s awareness of health safety. To this end we phone-interviewed faculty members of a large public University, randomly selected from humanities, engineering and health schools. Out of 520 attempts, we were able to contact 67 (12.9%) and 46 (68.6%) agreed to participate in the study. There was a large male proportion (37/44, 84.1%), mature adults mostly in their forties and fifties (32/44, 72.7%), all of them with higher education, as you would expect of faculty members. Most described themselves as being sedentary or as taking occasional exercise, with only 15.9% (7/44) taking regular exercise. Preexisting diseases were reported by 15 travelers. Most trips lasted usually one week or less. Duration of the travel was related to the destination, with (12h) or longer trips being taken by 68.2% (30/44) of travelers, and the others taking shorter (3h) domestic trips. Most travelling was made by air (41/44) and only 31.8% (14/44) of the trips were motivated by leisure. Field research trips were not reported. Specific health counseling previous to travel was reported only by two (4.5%). Twenty seven of them (61.4%) reported updated immunization, but 11/30 reported unchecked immunizations. 30% (9/30) reported travel without any health insurance coverage. As a whole group, 6 (13.6%) travelers reported at least one health problem attributed to the trip. All of them were males travelling abroad. Five presented respiratory infections, such as influenza and common cold, one neurological, one orthopedic, one social and one hypertension. There were no gender differences regarding age groups, destination, type of transport, previous health counseling, leisure travel motivation or pre-existing diseases. Interestingly, the two cases of previous health counseling were made by domestic travelers. Our data clearly shows that despite a significant number of travel related health problems, these highly educated faculty members, had a low awareness of those risks, and a significant number of travels are made without prior counseling or health insurance. A counseling program conducted by a tourism and health professional must be implemented for faculty members in order to increase the awareness of travel related health problems.

Contextual and individual inequalities in dental pain prevalence among Brazilian adults and elders

This study aimed to assess the prevalence of dental pain among adults and older people living in Brazil's State capitals. Information was gathered from the Telephone Survey Surveillance System for Risk and Protective Factors for Chronic Diseases (VIGITEL) in 2009 (n = 54,367). Dental pain was the outcome. Geographic region, age, gender, race, schooling, private health coverage, smoking, and soft drink consumption were the explanatory variables. Multilevel Poisson regression models were performed. Prevalence of dental pain was 15.2%; Macapa and Sao Luis had prevalence rates greater than 20%; all capitals in the South and Southeast, plus Cuiaba, Campo Grande, Maceio, Recife, and Natal had prevalence rates less than 15%. Factors associated with increased prevalence of dental pain were the North and Northeast regions, female gender, black/brown skin color, lack of private health insurance, smoking, and soft drink consumption. Dental pain is a public health problem that should be monitored by health surveillance systems.

Idosos com e sem plano de saúde e características socioepidemiológicas associadas

OBJETIVO: Analisar fatores epidemiológicos e sociodemográficos associados à saúde de idosos com ou sem plano de saúde. MÉTODOS: Foram realizadas entrevistas com 2.143 pessoas de 60 anos e mais, no município de São Paulo, em 2000 e 2006. A variável dependente, dicotômica, foi ter ou não plano de saúde. As variáveis independentes abrangeram características sociodemográficas e de condição de saúde. Foram descritas as proporções encontradas para as variáveis analisadas e desenvolvido modelo de regressão logística que considerou significantes as variáveis com p < 0,05. RESULTADOS: Houve diferenças, favoráveis aos titulares de planos, para renda e escolaridade. O grupo sem planos privados realizou menos prevenção contra neoplasias e mais contra doenças respiratórias; esperou mais para ter acesso a consultas de saúde; realizou menos exames pós-consulta; referiu menor número de doenças; teve maior proporção de avaliação negativa da própria saúde e relatou mais episódios de queda. Os titulares de planos relataram menor adesão à vacinação e, dentre os que foram internados, 11,1% em 2000 e 17,9% em 2006 tiveram esse procedimento custeado pelo Sistema Único de Saúde. A única doença associada à condição de titular de plano privado foi a osteoporose. CONCLUSÕES: Há diferenças representadas pela renda e pela escolaridade favoráveis aos titulares de planos e seguros privados, as quais estão relacionadas com o uso de serviços e com os determinantes sociais de saúde.

A Agência Nacional de Saúde e a política de saúde mental no contexto do sistema suplementar de assistência à saúde: avanços e desafios

O presente estudo trata das políticas de saúde mental conduzidas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no cenário da assistência dispensada pelos planos privados de assistência à saúde. Dessa forma, analisa o modelo de regulação econômica e assistencial do setor suplementar, a forma de atuação da ANS como organismo regulador e o tratamento dispensado à assistência à saúde mental nos normativos emanados pela Agência. Concluiu-se que, apesar de avanços como a obrigatoriedade de cobertura para todas as doenças listadas na CID-10, a inclusão do tratamento das tentativas de suicídio e das lesões autoinfligidas, o atendimento por uma equipe multiprofissional, a ampliação do número de sessões com psicólogo, com terapeuta ocupacional e de psicoterapia, e a inclusão do hospital-dia na rede credenciada da operadora, a assistência à saúde mental ainda é pouco normatizada pelos regramentos vigentes no sistema de atenção à saúde suplementar, existindo muitas lacunas a serem preenchidas. A regulamentação dos mecanismos de coparticipação e franquia, a coparticipação crescente como limitador da internação psiquiátrica sem o repensar em uma rede substitutiva e a limitação do número de sessões de psicoterapia de crise são alguns dos desafios colocados para a ANS, no sentido de que esta cumpra realmente o seu papel institucional de promoção da defesa do interesse público na assistência suplementar à saúde.

A Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS: onze anos de regulação dos planos de saúde

Trata-se de um trabalho com objetivo de apresentar os principais resultados alcançados pela regulação dos planos de saúde exercida pela Agência Nacional de Saúde Suplementar, autarquia instituída para promover o equilíbrio das relações entre operadoras e consumidores, tornando o mercado de planos de saúde mais eficiente. Como avanços mais significativos oriundos da regulação do setor podem ser citados: as barreiras à entrada e à saída das operadoras no mercado, a ampliação das coberturas assistenciais contratuais, o monitoramento e o controle dos reajustes, a indução a práticas de promoção da saúde e à qualificação do setor, e a possibilidade da portabilidade de carências. Como desafios a serem enfrentados, podem ser apontados: o monitoramento da qualidade da assistência prestada, a renúncia fiscal, a existência dos cartões de desconto, a operação de empresas como operadoras de planos de saúde sem o registro na ANS e a adoção de alguns mecanismos nocivos de regulação assistencial pelas operadoras de planos de saúde.

Air pollution and health: bridging the gap from sources to health outcomes: conference summary

Air Pollution and Health: Bridging the Gap from Sources to Health Outcomes, an international specialty conference sponsored by the American Association for Aerosol Research, was held to address key uncertainties in our understanding of adverse health effects related to air pollution and to integrate and disseminate results from recent scientific studies that cut across a range of air pollution-related disciplines. The Conference addressed the science of air pollution and health within a multipollutant framework (herein "multipollutant" refers to gases and particulate matter mass, components, and physical properties), focusing on five key science areas: sources, atmospheric sciences, exposure, dose, and health effects. Eight key policy-relevant science questions integrated across various parts of the five science areas and a ninth question regarding findings that provide policy-relevant insights served as the framework for the meeting. Results synthesized from this Conference provide new evidence, reaffirm past findings, and offer guidance for future research efforts that will continue to incrementally advance the science required for reducing uncertainties in linking sources, air pollutants, human exposure, and health effects. This paper summarizes the Conference findings organized around the science questions. A number of key points emerged from the Conference findings. First, there is a need for greater focus on multipollutant science and management approaches that include more direct studies of the mixture of pollutants from sources with an emphasis on health studies at ambient concentrations. Further, a number of research groups reaffirmed a need for better understanding of biological mechanisms and apparent associations of various health effects with components of particulate matter (PM), such as elemental carbon, certain organic species, ultrafine particles, and certain trace elements such as Ni, V, and Fe(II), as well as some gaseous pollutants. Although much debate continues in this area, generation of reactive oxygen species induced by these and other species present in air pollution and the resulting oxidative stress and inflammation were reiterated as key pathways leading to respiratory and cardiovascular outcomes. The Conference also underscored significant advances in understanding the susceptibility of populations, including the role of genetics and epigenetics and the influence of socioeconomic and other confounding factors and their synergistic interactions with air pollutants. Participants also pointed out that short-and long-term intervention episodes that reduce pollution from sources and improve air quality continue to indicate that when pollution decreases so do reported adverse health effects. In the limited number of cases where specific sources or PM2.5 species were included in investigations, specific species are often associated with the decrease in effects. Other recent advances for improved exposure estimates for epidemiological studies included using new technologies such as microsensors combined with cell phone and integrated into real-time communications, hybrid air quality modeling such as combined receptor-and emission-based models, and surface observations used with remote sensing such as satellite data.