80 anos do Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova: questões para debate

O artigo, produzido no âmbito das comemorações dos 80 anos de publicação do Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova, interroga-se sobre a atualidade dessa carta. Para tanto, explora as condições históricas de emergência do documento, os significados atribuídos à Escola Nova no Brasil na década de 1930 e as contendas ocorridas na arena educacional no período. Além disso, discorre sobre as especificidades do movimento escolanovista brasileiro, procurando demonstrar que a Escola Nova constituiu-se no país como uma fórmula, com significados múltiplos e distintas apropriações produzidas no entrelaçamento de três vertentes: a pedagógica, a ideológica e a política. No que tange ao primeiro aspecto, a indefinição das fronteiras conceituais permitiu que a expressão Escola Nova aglutinasse diferentes educadores, católicos e liberais, em torno de princípios pedagógicos do ensino ativo. No segundo caso, a fórmula ofereceu-se como meio para a transformação da sociedade, servindo às finalidades divergentes dos grupos em litígio. Já na terceira acepção, tornou-se bandeira política, sendo capturada como signo de renovação do sistema educacional pelo Manifesto e por seus signatários. Assim, o documento emergiu como parte do jogo político pela disputa do controle do Estado e de suas dinâmicas, e, portanto, como elemento de coesão de uma frente de educadores que, a despeito de suas diferenças, articulava-se em torno de alguns objetivos comuns, como laicidade, gratuidade e obrigatoriedade da educação. Ademais, ele também foi representante de um grupo de intelectuais que abraçava um mesmo projeto de nação, ainda que com divergências internas.

Descriptions of Macrolygistopterus subparallelus Pic, 1930 immatures from southeastern Brazil (Coleoptera, Lycidae, Lycinae, Calochromini)

Mature larva and pupa of Macrolygistopterus subparallelus Pic are described and compared to known Calochromini immatures. Larvae were collected alive inside dead trunk in the Atlantic Forest at Estacao Biologica de Boraceia, Salesopolis, Sao Paulo, Brazil. They were maintained in laboratory conditions, and the pupal period was 12 days (one observation). The pupa of this genus is described for the first time. This larva differs from known Calochromini larvae mainly because of its almost cylindrical campodeiform body and longer urogomphi.

TITANS OF CAPITALISM IN THE MODERNIZATION OF BRAZILIAN TERRITORY: URBAN AND AWARDS PUBLIC ASSISTANCE DURING THE FIRST REPUBLIC (1889-1930)

In Brazil, the newly created Republic expressed interests of the elite increasingly committed to foreign capital. The Rio de Janeiro saw accumulate vast resources in trade and finance, deriving for industrial applications. The city appears as articulator of Brazilian territory and mediation between it and the international market. In the capital of the Republic, the conservative plan would sweep the old city and inaugurate images copied from Europe and installed in the tropics with civilizing purpose. This materialized with infrastructure financing and loans to entrepreneurs in Europe and North America, awarded public service concessions. The project relied on strong support of mayors (members or representatives of the companies involved in the reforms). This work aims to address the relationship between the mayors of Rio de Janeiro during the First Republic and international capital, focusing on strategies for the production of new spaces in motion the modernization of Brazil and its international image.

'Beheading', Rule Manipulation and Fraud: The Approval of Election Results in Brazil, 1894-1930

Studies of electoral fraud tend to focus their analyses only on the pre-electoral or electoral phases. By examining the Brazilian First Republic (1889-1930), this article shifts the focus to a later phase, discussing a particular type of electoral fraud that has been little explored by the literature, namely, that perpetrated by the legislatures themselves during the process of giving final approval to election results. The Brazilian case is interesting because of a practice known as degola ('beheading') whereby electoral results were altered when Congress decided on which deputies to certify as duly elected. This has come to be seen as a widespread and standard practice in this period. However, this article shows that this final phase of rubber-stamping or overturning election results was important not because of the number of degolas, which was actually much lower than the literature would have us believe, but chiefly because of their strategic use during moments of political uncertainty. It argues that the congressional certification of electoral results was deployed as a key tool in ensuring the political stability of the Republican regime in the absence of an electoral court.

A arquitetura habitacional social brasileira: propostas assertivas e inovações no âmbito dos institutos de previdência estatais do Século XX

No Brasil, a repetição descomedida de tipologias, partidos arquitetônicos e urbanísticos nos conjuntos residenciais sociais tomou vulto a partir da segunda metade da década de 1960, no âmbito do recém-criado Banco Nacional de Habitação (BNH). A produção desse órgão, até a década de 1980, é marcada pela disseminação do modelo da casa unifamiliar isolada no lote, com cobertura em duas águas, e pela perpetuação dos blocos com quatro pavimentos assentados diretamente no solo, com programas e plantas padrões implantadas sem levar em consideração os aspectos físico-climáticos e culturais locais. Essas unidades foram situadas em grandes conjuntos sem infraestrutura e/ou equipamentos coletivos, localizados, na maior parte das vezes, nas periferias das cidades. Porém, num momento anterior, mais precisamente entre as décadas de 1930 e 1960, os debates sobre a temática da moradia econômica e/ou mínima renderam ao país uma gama de propostas inovadoras, com destaque para as formulações e modelos pensados e concebidos pelos institutos de previdência, em especial, pelas Caixas e Institutos de Aposentadoria e Pensões (CAPs/IAPs). Nesse contexto, o presente artigo se propõe a apresentar as principais diretrizes que regeram as ações imobiliárias dos mencionadas instituições previdenciárias estatais no Brasil, bem como identificar e analisar algumas das inovações pensadas e concretizadas nesse sentido, muitas das quais foram relegadas a partir de 1964. Para tanto, tirar-se-á partido, sobremaneira, de dados primários relacionados à estruturação e à evolução dos regimentos e regulamentos das ações dos supracitados órgãos no campo da moradia, encontrados essencialmente nos arquivos jurídicos do país, bem como de pesquisa documental específica nos processos de financiamentos imobiliários concedidos aos trabalhadores urbanos brasileiros, ao longo das quatro décadas de atuação das CAPs e dos IAPs. O estudo destas vertentes, contextualizando-as no cenário das mudanças contemporâneas, conforma um esforço de compreensão da história da moradia social no Brasil, como também, das políticas públicas habitacionais no país.

As instituições administrativas e o planejamento territorial paulista: 1938-1967

O objetivo é analisar o papel das instituições administrativas no planejamento urbano e regional do Estado de São Paulo. Nosso objeto de estudo são as leis e decretos estaduais e federais e as ações do Estado que definiram os padrões de organização territorial das cidades. Entendemos que a partir deles as ações administrativas atribuíram às cidades um modelo de planejamento setorizado e polarizado. Entre as décadas de 1930 e 1960, esse modelo formou a base para a aplicação de uma divisão funcional urbana fundada nas características produtivas e responsável pela provisão de recursos. A partir da década de 1960, a organização territorial paulista foi padronizada pelo conceito de polo urbano e o planejamento urbano e regional ficou submetido às condicionantes econômicas.

Evolução do acesso à água fluoretada no Estado de São Paulo, Brasil: dos anos 1950 à primeira década do século XXI

Ter acesso à água fluoretada é um reconhecido fator de proteção contra a cárie dentária. No Brasil, a fluoretação da água de abastecimento público tornou-se obrigatória por lei em 1974, seguindo-se a esta regulamentação acentuada expansão da cobertura, sobretudo nas regiões de maior desenvolvimento socioeconômico. A ampliação dessa cobertura em todo o país é uma das prioridades da política nacional de saúde bucal. Neste artigo, sistematizam-se informações sobre a implantação e expansão da fluoretação no Estado de São Paulo, no período de 1956 a 2009, utilizando-se dados secundários obtidos em relatórios técnicos, documentos oficiais e no sistema SISAGUA. Em 2009, a cobertura se estendia por 546 (84,7%) dos 645 municípios paulistas, chegando a 85,1% da população total e a 93,5% da população com acesso à rede de distribuição de água. Tais resultados indicam que a medida está consolidada como parte da política estadual de saúde. No entanto, persiste o desafio de implantar e manter a fluoretação em 99 municípios, beneficiando cerca de 6,2 milhões de habitantes excluídos do benefício.

Repercussões satíricas dos processos de escolarização do social nas ondas do rádio (1930-1940)

Este artigo analisa repercussões satíricas dos processos de escolarização do social no Brasil, presentes em antigos programas humorísticos de rádio, que, geralmente organizados pelo diálogo entre um professor e seus alunos, foram simultaneamente grandes sucessos em termos de audiência e alvos de uma crítica sistemática por parte daqueles que defendiam a radiodifusão como instrumento de divulgação da "verdadeira" cultura. Por meio do uso de fontes sonoras e impressas, objetiva compreender as razões do sucesso do gênero e, neste percurso, identificar as críticas à escola, à educação e seus sujeitos, que, jocosamente, veicularam, explicitadas em conflitos entre sonoras tradições populares e saberes escolares.

La regulación de los servicios de electricidad en Argentina y Brasil (1890-1962)

El artículo analiza la evolución de la regulación del sector eléctrico en Argentina y Brasil entre 1890 y 1960. Desde la instalación de las primeras usinas eléctricas a fines del siglo diecinueve hasta los años treinta, el control de las empresas concesionarias estuvo a cargo de las autoridades municipales en ambos países. No obstante, la similar estructura de los sistemas eléctricos en Argentina y en Brasil, la participación del estado en la regulación de este sector estratégico para el desarrollo económico, se produjo en diferentes coyunturas. Como resultado de la crisis de 1930, el gobierno brasileño transformó los principios jurídicos que reglamentaban la gestión de la electricidad aplicando un criterio de regulación discrecional; mientras que el estado argentino intervino una década más tarde, nacionalizando las empresas. Mediante la comparación de las trayectorias regulatorias en ambos países, se identifican las divergencias en las políticas eléctricas y su impacto en los sistemas eléctricos en los años de la segunda posguerra.

Assistência odontológica pública e suplementar no município de São Paulo na primeira década do século XXI

Na primeira década do século XXI registra-se a ocorrência de dois movimentos importantes no âmbito da assistência odontológica pública e privada no Brasil: a entrada da saúde bucal na agenda de prioridades políticas do governo federal e o vigoroso crescimento na oferta de serviços odontológicos suplementares. Analisou-se a ocorrência desses fenômenos no município de São Paulo, mediante a busca de dados nos documentos oficiais e nas bases eletrônicas da Prefeitura Municipal de São Paulo, do Ministério da Saúde e da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), além de consulta à literatura científica. No período estudado, de janeiro de 2000 a dezembro de 2009, com base em indicadores como a Cobertura de Primeira Consulta Odontológica Programática e a Cobertura Populacional Potencial, verificaram-se percentuais que caracterizam baixa assistência pública e uma situação de grande distanciamento do princípio constitucional do acesso universal aos cuidados odontológicos. O crescimento do número de beneficiários de serviços suplementares, por meio de planos exclusivamente odontológicos e de outros planos foi expressivo em igual período, correspondendo a uma importante ampliação da cobertura populacional nesta modalidade assistencial. Constata-se que, comparativamente ao quadro geral nacional, a situação do município de São Paulo revela precariedade no acesso à assistência odontológica pública, com reduzida oferta de serviços a adultos e idosos. Considerando, ainda, as limitações do mercado de serviços suplementares para prover assistência odontológica para todos os brasileiros, reforça-se a necessidade de continuidade e expansão do Brasil Sorridente, que é a expressão programática da Política Nacional de Saúde Bucal.

Avaliação das publicações de cirurgiões de coluna brasileiros na última década

OBJETIVO: Avaliar a contribuição cientifica de cirurgiões da coluna brasileiros não somente em número de publicações, mas também em relação à qualidade entre Janeiro de 2000 e Dezembro de 2011. MÉTODOS: Uma pesquisa das publicações de cirurgiões da coluna brasileiros em relação à coluna ou medula espinhal foi realizada utilizando uma base de dados online; Pubmed.gov. Os resultados foram limitados para artigos publicados entre Janeiro de 2000 e Dezembro de 2011. Um total de 1.778 artigos foram encontrados após a pesquisa no Medline. Após critérios de exclusão, 206 foram selecionados. A qualidade dos periódicos foi medida através do Fator de Impacto (FI), e do Qualis CAPES e a qualidade do artigo pela classificação de Oxford. RESULTADOS: Um aumento no número de publicações de cirurgiões da coluna brasileiros foi observado. 45,1% das publicações foram nos últimos 4 anos (2008 - 2011). Estudos clínicos e relatos de caso foram os tipos de artigos mais frequentemente publicados (37,5% vs 31,1%). Um aumento no número de publicações brasileiras em periódicos não-brasileiros foi observado nos últimos anos (linear-by-linear association: 5.449, P = 0.020). A publicação Arquivos de Neuro-psiquiatria foi o periódico em que os artigos foram mais frequentemente publicados (n=67, 32%). O FI das publicações variou de 0.021 a 8.017. A análise da qualidade das publicações demonstrou que a maioria delas forneceu NE 4 (N = 113, 54.9%) ou 5 (N = 45, 21,8%). CONCLUSÃO: Houve um aumento no número e na qualidade das publicações de cirurgiões da coluna brasileiros nos últimos anos. Além disso, o número de publicações de brasileiros em periódicos não-brasileiros aumentou nos últimos anos.

Entre antropologia e medicina: uma análise dos estudos antropológicos de Álvaro Fróes da Fonseca nas décadas de 1920 e 1930

O médico e antropólogo Álvaro Fróes da Fonseca percorreu várias cidades do Brasil durante sua trajetória profissional, na primeira metade do século XX. Atuou no magistério na cadeira de Anatomia Médico-Cirúrgica, nas Faculdades de Medicina de Porto Alegre, da Bahia e do Rio de Janeiro. Como antropólogo, exerceu atividades no Museu Nacional do Rio de Janeiro e, já nos anos 1960, no Instituto de Antropologia Tropical da Faculdade de Medicina do Recife. Pretendo, neste artigo, resgatar a contribuição do estudioso no campo antropológico, analisando algumas de suas pesquisas desenvolvidas no Laboratório de Antropologia do Museu Nacional e outras publicadas no periódico dessa instituição entre os anos 1920 e 1930. Neste período, ele congregou cientistas, desenvolveu e orientou vários trabalhos no âmbito da antropologia física e dos 'tipos antropológicos', voltando-se para o desenvolvimento de métodos e índices de classificação racial, ou seja, para a produção de conceitos e técnicas que orientavam a prática antropológica. Refutou o racismo científico do período, motivo pelo qual as investigações desenvolvidas por Fróes da Fonseca refletiram sobre o 'problema da raça' e a questão da mestiçagem em prol do futuro do Brasil.