Marco legal do Programa Nacional de Alimentação Escolar: uma releitura para alinhar propósitos e práticas na aquisição de alimentos

This essay aims to discuss the acquisition of food by the National School Feeding Program in light of its current legal framework with a view to promote healthy and culturally sound eating habits that help to improve the health of Brazilian school children and promote local development. The study presents an analysis of the current legislation of the National School Feeding Program, evidencing its intention to influence the Brazilian feeding system and the food pattern of its population using school meals, highlighting the gaps that challenge the achievement of major changes in the execution of the program. From this analysis and based on the high and growing consumption of ultra-processed foods in Brazil, and considering the disadvantages of these foods when compared with minimally-processed or fresh foods, a proposal is developed to guide the construction of a list of foods that is consistent with the current legal framework of the Program and its objectives. It is argued that the prevalence of minimally-processed or fresh foods in school meals can be a strategy to rescue the healthy-food heritage and strengthen local development if promoting family farming.

Prevalence of overweight preschool children in public day care centers: a cross-sectional study

CONTEXT AND OBJECTIVE: Brazil is undergoing a period of epidemiological transition associated with demographic and nutritional changes. The prevalence of obesity is also increasing in children and is causing numerous health problems that are becoming public health issues. The aim here was to evaluate the prevalence of overweight among children of two and three years of age. DESIGN AND SETTING: Cross-sectional study in municipal day care centers in Taubate, state of Sao Paulo, Brazil. METHODS: Weight and height measurements were made on 447 preschool children forming a probabilistic randomized sample. Their body mass index (BMI) was calculated. Their nutritional status was classified using the World Health Organization reference cutoff points (2006). Their mean weight, height and BMI were compared according to their age and sex. RESULTS: The mean values for the final sample (n = 447) were as follows: mean age: 38.6 months (+/- 3.5) and Z scores for: weight/height (W/H): 0.50 (+/- 1.22); height/age: -0.03 (+/- 1.07); weight/age (W/A): 0.51 (+/- 1.23); and BMI: 0.51(+/- 1.23). The prevalence of overweight children (BMI > 1 z) was 28.86%, while the prevalence of underweight children (BMI < -2 z) was 0.89%. There were no differences in mean BMI among the two and three-year age groups (P = 0.66). CONCLUSION: A high prevalence of overweight was observed in the sample of two and three-year-old children, with practically no malnutrition, thus showing that a significant nutritional transition may already be occurring, even in medium-sized cities of developing countries.

Preditores da realização de consultas odontológicas de rotina e por problema em pré-escolares

OBJETIVO: Estimar a prevalência do uso de serviços odontológicos por pré- escolares e fatores associados. MÉTODOS: Estudo transversal com 1.129 crianças de cinco anos de idade da Coorte de Nascimentos de Pelotas 2004, RS, de setembro de 2009 a janeiro de 2010. Registrou-se o uso de serviço odontológico pelo menos uma vez na vida e o motivo para a primeira consulta odontológica da criança. As categorias do desfecho foram: ter feito a primeira consulta por rotina, para resolver um problema ou nunca ter ido ao dentista. Os exames bucais e as entrevistas foram realizados nos domicílios. Aspectos socioeconômicos e variáveis independentes ligadas à mãe e à criança foram analisados por meio de regressão logística multinomial. RESULTADOS: A prevalência de uso por qualquer motivo foi 37,0%. Os principais preditores para consulta de rotina foram nível econômico mais elevado, mãe com maior escolaridade e ter recebido orientação sobre prevenção. Principais preditores para consulta por problema foram ter sentido dor nos últimos seis meses, mãe com maior escolaridade e ter recebido orientação sobre prevenção. Cerca de 45,0% das mães receberam orientação de como prevenir cárie, principalmente fornecida por dentistas. Filhos de mães com história de maior aderência a programas de saúde tiveram maior probabilidade de ter feito uma consulta odontológica de rotina. CONCLUSÕES: A taxa de utilização dos serviços odontológicos por pré- escolares foi inferior às de consultas médicas (puericultura). Além da renda e da escolaridade, comportamentos maternos têm papel importante no uso por rotina. Relato de dor nos últimos seis meses e número elevado de dentes afetados por cárie, independentemente dos demais fatores, estiveram associados ao uso para resolver problema. É necessária a integração de ações de saúde bucal nos programas materno-infantis.

Dieta e aspectos nutricionais no lúpus eritematoso sistêmico

Os autores revisaram a influência dos fatores nutricionais sobre o lúpus eritematoso sistêmico (LES) e abordaram uma alternativa complementar em seu tratamento. A autoimunidade e o processo inflamatório do LES estão relacionados à presença de dislipidemias, obesidade, hipertensão arterial sistêmica e síndrome metabólica, que devem ser adequadamente consideradas para diminuir o risco cardiovascular. Uma alimentação com moderado teor energético e proteico, mas rica em vitaminas, minerais (principalmente os antioxidantes) e ácidos graxos mono/poli-insaturados, pode promover ação benéfica protetora contra danos tissulares e supressão da atividade inflamatória, além de auxiliar no tratamento dessas comorbidades. A dietoterapia é uma abordagem promissora, e algumas recomendações podem oferecer melhor qualidade de vida aos pacientes com LES.

Marco legal do Programa Nacional de Alimentação Escolar: uma releitura para alinhar propósitos e prática na aquisição de alimentos

Este ensaio pretende discutir a aquisição de alimentos para o Programa Nacional de Alimentação Escolar à luz do seu marco legal vigente, na perspectiva de promover hábitos alimentares saudáveis e culturalmente articulados que contribuam para a promoção das condições de saúde da população escolar brasileira e para o desenvolvimento local. Apresentase análise da legislação em vigor do Programa Nacional de Alimentação Escolar, evidenciando a intencionalidade de influenciar o sistema alimentar brasileiro e o padrão alimentar de sua população a partir da alimentação escolar, destacandose as lacunas que desafiam a efetivação de mudanças substanciais na execução do programa. Partindo dessa análise e com base no elevado e crescente consumo de alimentos ultraprocessados no Brasil, e considerando as desvantagens desses alimentos diante de alimentos pouco ou não processados, desenvolvese proposta para orientar a construção de uma pauta de alimentos que seja consistente com o marco legal vigente do programa e com seus objetivos. Argumentase que a predominância de alimentos pouco ou não processados na alimentação escolar pode ser estratégia para o resgate do patrimônio alimentar saudável e para o fortalecimento do desenvolvimento local se resultar da aproximação com a agricultura familiar.

Itens alimentares no consumo alimentar de crianças de 7 a 10 anos

OBJETIVO: Descrever os itens alimentares mais representativos para o consumo total de energia, carboidratos, proteínas e lipídios de crianças de 7 a 10 anos. MÉTODOS: Elaborou-se uma lista com todos os alimentos consumidos com suas respectivas quantidades e quantificou-se a composição da dieta em energia e macronutrientes. A lista foi baseada em informações fornecidas pelo preenchimento de três Diários Alimentares (DA) por 85 escolares de 7 a 10 anos que frequentavam uma escola pública na cidade de São Paulo. Obteve-se o agrupamento dos alimentos em 129 itens, calculou-se o percentual de contribuição de cada item no consumo alimentar dos nutrientes e identificaram-se aqueles que contribuíram com até 95% da ingestão total de calorias e dos nutrientes selecionados. RESULTADOS: Os itens "Arroz branco, arroz à grega, arroz com legumes" e "Feijão marrom, preto, branco, lentilha" contribuíram de forma importante para o consumo de energia e carboidratos. O item "Leite integral fluido, leite integral em pó" foi representativo para o consumo de lipídios, além de proteínas e energia. Ressalta-se a importância no consumo em energia e carboidratos das bebidas doces (refrigerantes e sucos industrializados) na dieta deste grupo populacional. CONCLUSÕES: É evidente a participação do arroz no consumo alimentar total de energia e carboidratos; do feijão em energia, carboidratos e proteínas; do leite em energia, proteínas e lipídios; carnes em energia, proteínas e lipídios; e pão em energia e carboidratos. Merece destaque a participação das bebidas doces no consumo total de energia e carboidratos e das guloseimas no consumo total de lipídios.

Acompanhamento do aleitamento materno no tratamento de crianças com fenilcetonúria

A fenilcetonúria (PKU) ocorre na incapacidade para transformar fenilalanina em tirosina, trazendo efeitos tóxicos para o sistema nervoso central. Tradicionalmente, no tratamento da PKU, o aleitamento materno é substituído por fórmula láctea. Este estudo verificou os efeitos do aleitamento materno como fonte de fenilalanina no desenvolvimento de crianças com PKU. Participaram dez lactentes com PKU, que iniciaram o tratamento com a introdução de fórmula láctea antes dos 30 dias e que mantiveram o aleitamento materno por no mínimo 30 dias de vida após o início dos procedimentos. Os procedimentos basearam-se em estimar a ingestão de leite materno, com margem segura da concentração da fenilalanina, calculando o volume gástrico e oferecendo inicialmente fórmula láctea, seguida do aleitamento materno em demanda livre, em todas as mamadas. O tempo de amamentação variou de um mês e cinco dias a 14 meses. Os controles sanguíneos foram semanais. Se o nível sérico da fenilalanina estivesse >2 mg/dL e <6 mg/dL mantinha-se a prescrição; se estivesse <2 mg/dL, diminuía-se a fórmula láctea em 25%, aumentando indiretamente o aleitamento materno; se estivesse >6 mg/dL, aumentava-se a fórmula em 50%. Avaliou-se os níveis de fenilalanina, aplicou-se a Early Language Milestone Scale e Passos Básicos do Desenvolvimento. Foram considerados adequados aqueles lactentes que apresentaram índices normativos em todas as avaliações. Dos lactentes, 80% conseguiram manter limites seguros da fenilalanina e desenvolvimento nos índices normativos. Há viabilidade da continuidade do aleitamento materno no tratamento de crianças com PKU desde que os níveis de fenilalanina sejam rigorosamente controlados e que os efeitos do aleitamento materno para o desenvolvimento infantil sejam verificados.

Fluxos decisórios na formulação das condicionalidades de saúde do programa bolsa família

Os programas de transferência condicionada de renda (TCR) entram na agenda pública por sua potencialidade em interferir no ciclo intergeracional de pobreza. Este artigo tem como objetivo analisar o processo de formulação das condicionalidades de saúde do Programa Bolsa Família e, secundariamente, avaliar sua interface com a trajetória das políticas de alimentação e nutrição no Brasil. Para isso, o estudo adotou como referencial analítico o modelo de análise de múltiplos fluxos, proposto por Kingdon, para quem a mudança na agenda pública acontece com a convergência entre o fluxo dos problemas, o fluxo das soluções e alternativas e o fluxo político. A trajetória desses fluxos foi recomposta por meio da análise de documentos governamentais e de relatos orais obtidos por meio de entrevistas. No momento da formulação das condicionalidades de saúde, no fluxo de problemas, havia a necessidade de mudar a estratégia de combate à desnutrição, devido às críticas ao Incentivo ao Combate às Carências Nutricionais (ICCN) e à extinção do Programa de Distribuição de Estoques de Alimentos (PRODEA). No que diz respeito ao fluxo das soluções, diversas propostas de TCR estavam em curso. No fluxo político, havia a decisão de criação de uma rede de proteção social. Nesse processo, a Coordenação Geral da Política de Alimentação e Nutrição assumiu o papel de empreendedora de políticas. A reflexão sobre esse processo ajuda a compreender o papel dos serviços de saúde em um programa de caráter intersetorial.

A 15-year study on the treatment of undernourished children at a nutrition rehabilitation centre (CREN), Brazil

Objective: To build a life table and determine the factors related to the time of treatment of undernourished children at a nutrition rehabilitation centre (CREN), Sao Paulo, Brazil. Design: Nutritional status was assessed from weight-for-age, height-for-age and BMI-for-age Z-scores, while neuropsychomotor development was classified according to the milestones of childhood development. Life tables, Kaplan-Meier survival curves and Cox multiple regression models were employed in data analysis. Setting: CREN (Centre of Nutritional Recovery and Education), Sao Paulo, Brazil. Subjects: Undernourished children (n 228) from the southern slums of Sao Paulo who had received treatment at CREN under a day-hospital regime between the years 1994 and 2009. Results: The Kaplan-Meier curves of survival analysis showed statistically significant differences in the periods of treatment at CREN between children presenting different degrees of neuropsychomotor development (log-rank = 6.621; P = 0.037). Estimates based on the multivariate Cox model revealed that children aged >= 24 months at the time of admission exhibited a lower probability of nutritional rehabilitation (hazard ratio (HR) = 0.49; P = 0.046) at the end of the period compared with infants aged up 12 months. Children presenting slow development were better rehabilitated in comparison with those exhibiting adequate evolution (HR = 4.48; P = 0.023). No significant effects of sex, degree of undernutrition or birth weight on the probability of nutritional rehabilitation were found. Conclusions: Age and neuropsychomotor developmental status at the time of admission to CREN are critical factors in determining the duration of treatment.

Teaching of the Integrated Management of Childhood Illness strategy in undergraduate nursing programs

Objective: To describe and analyze the teaching of the Integrated Management of hildhood Illness (IMCI) strategy on Brazilian undergraduate nursing programs. Method: Integrating an international multicentric study, a cross-sectional online survey was conducted between May and October 2010 with 571 undergraduate nursing programs in Brazil Results: Responses were received from 142 programs, 75% private and 25% public. 64% of them included the IMCI strategy in the theoretical content, and 50% of the programs included IMCI as part of the students’ practical experience. The locations most used for practical teaching were primary health care units. The ‘treatment’ module was taught by the fewest number of programs, and few programs had access to the IMCI instructional manuals. All programs used exams for evaluation, and private institutions were more likely to include class participation as part of the evaluation. Teaching staff in public institutions were more likely to have received training in teaching IMCI. Conclusion: In spite of the relevance of the IMCI strategy in care of the child, its content is not addressed in all undergraduate programs in Brazil, and many programs do not have access to the IMCI teaching manuals and have not provide training in IMCI to their teaching staff.

A comparative analysis of outpatient costs in HIV treatment programs

OBJECTIVE: To analyze the costs of human immunodeficiency virus (HIV) outpatient treatment for individuals with different CD4 cell counts in the Brazilian public health system, and to compare to costs in other national health systems. METHODS: A retrospective survey was conducted in five public outpatient clinics of the Brazilian national HIV program in the city of São Paulo. Data on healthcare services provided for a period of one year of HIV outpatient treatment were gathered from randomly selected medical records. Prices of inputs used were obtained through market research and public sector databases. Information on costs of HIV outpatient treatment in other national health systems were gathered from the literature. Annual costs of HIV outpatient treatment from each country were converted into 2010 U.S. dollars. RESULTS: Annual cost of HIV outpatient treatment for the Brazilian national public program was US$ 2,572.92 in 2006 in São Paulo, ranging from US$ 1,726.19 for patients with CD4 cell count > 500 to US$ 3,693.28 for patients with 51 < CD4 cell count < 200. Antiretrovirals (ARVs) represented approximately 62.0% of annual HIV outpatient costs. Comparing among different health systems during the same period, HIV outpatient treatment presented higher costs in countries where HIV treatment is provided by the private sector. CONCLUSION: The main cost drivers of HIV outpatient treatment in different health systems were: ARVs, other medications, health professional services, and diagnostic exams. Nevertheless, the magnitude of cost drivers varied among HIV outpatient treatment programs due to health system efficiency. The data presented may be a valuable tool for public policy evaluation of HIV treatment programs worldwide.