Private and Public Dental Care in the City of Sao Paulo in the First Decade of the XXI Century

Two concomitant movements occur in the first decade of the XXI century within the private and public dental services in Brazil: the entrance of oral health on the agenda of political priorities of the federal government and the vigorous growth of additional dental care. We analyzed the occurrence of these phenomena in the city of Sao Paulo, by seeking information in official documents and electronic databases in the Municipality of Sao Paulo, the Ministry of Health and National Health Agency (ANS), and also in scientific literature. During the studied period - January 2000 to December 2009 - and with basis on indicators such as coverage of First Consultation Program and Dental coverage Population Potential, percentages were found that characterize low public assistance and a situation far short of the constitutional principle of universal access to dental care. The growing number of beneficiaries of additional services through exclusively dental coverage insurance plans and other types of private insurance plans in the same period was significant, accounting for a major expansion of population coverage in this mode of care. It was found that, compared to the overall national framework, the city of Sao Paulo offers poor access to public dental care, with reduced supply of services to adults and aged people. Furthermore, considering the limitations of market additional services to provide dental care to all Brazilians, it reinforces the need for continuity and expansion of Brasil Sorridente, which is the programmatic expression of the National Oral Health Politics.

A arquitetura habitacional social brasileira: propostas assertivas e inovações no âmbito dos institutos de previdência estatais do Século XX

No Brasil, a repetição descomedida de tipologias, partidos arquitetônicos e urbanísticos nos conjuntos residenciais sociais tomou vulto a partir da segunda metade da década de 1960, no âmbito do recém-criado Banco Nacional de Habitação (BNH). A produção desse órgão, até a década de 1980, é marcada pela disseminação do modelo da casa unifamiliar isolada no lote, com cobertura em duas águas, e pela perpetuação dos blocos com quatro pavimentos assentados diretamente no solo, com programas e plantas padrões implantadas sem levar em consideração os aspectos físico-climáticos e culturais locais. Essas unidades foram situadas em grandes conjuntos sem infraestrutura e/ou equipamentos coletivos, localizados, na maior parte das vezes, nas periferias das cidades. Porém, num momento anterior, mais precisamente entre as décadas de 1930 e 1960, os debates sobre a temática da moradia econômica e/ou mínima renderam ao país uma gama de propostas inovadoras, com destaque para as formulações e modelos pensados e concebidos pelos institutos de previdência, em especial, pelas Caixas e Institutos de Aposentadoria e Pensões (CAPs/IAPs). Nesse contexto, o presente artigo se propõe a apresentar as principais diretrizes que regeram as ações imobiliárias dos mencionadas instituições previdenciárias estatais no Brasil, bem como identificar e analisar algumas das inovações pensadas e concretizadas nesse sentido, muitas das quais foram relegadas a partir de 1964. Para tanto, tirar-se-á partido, sobremaneira, de dados primários relacionados à estruturação e à evolução dos regimentos e regulamentos das ações dos supracitados órgãos no campo da moradia, encontrados essencialmente nos arquivos jurídicos do país, bem como de pesquisa documental específica nos processos de financiamentos imobiliários concedidos aos trabalhadores urbanos brasileiros, ao longo das quatro décadas de atuação das CAPs e dos IAPs. O estudo destas vertentes, contextualizando-as no cenário das mudanças contemporâneas, conforma um esforço de compreensão da história da moradia social no Brasil, como também, das políticas públicas habitacionais no país.

Tigela, café e xícara: diversidade formal e dinâmicas de consumo na produção das louças brancas da cidade de São Paulo no começo do século XX

Este artigo apresenta algumas reflexões em torno das formas e volumes das louças em faiança fina produzidas, e consumidas, na cidade de São Paulo, durante o período de 1913 e 1937, relacionando-as a alguns hábitos levados a cabo na Paulicéia, como o crescente costume do "cafezinho". Para tal, parte-se das análises do acervo gerado pelo resgate do sítio arqueológico Petybon, localizado na zona metropolitana da cidade, no bairro da Lapa, região da Água Branca/Vila Romana. Aponta-se que a diversidade de formas das louças dialoga com os projetos de modernidade pensados para São Paulo e as demandas dos consumidores cujas diversas práticas culturais influenciaram na produção das faianças finas pela Fábrica de Louças Santa Catharina e Indústrias Reunidas Fábricas Matarazzo.

Evolução do acesso à água fluoretada no Estado de São Paulo, Brasil: dos anos 1950 à primeira década do século XXI

Ter acesso à água fluoretada é um reconhecido fator de proteção contra a cárie dentária. No Brasil, a fluoretação da água de abastecimento público tornou-se obrigatória por lei em 1974, seguindo-se a esta regulamentação acentuada expansão da cobertura, sobretudo nas regiões de maior desenvolvimento socioeconômico. A ampliação dessa cobertura em todo o país é uma das prioridades da política nacional de saúde bucal. Neste artigo, sistematizam-se informações sobre a implantação e expansão da fluoretação no Estado de São Paulo, no período de 1956 a 2009, utilizando-se dados secundários obtidos em relatórios técnicos, documentos oficiais e no sistema SISAGUA. Em 2009, a cobertura se estendia por 546 (84,7%) dos 645 municípios paulistas, chegando a 85,1% da população total e a 93,5% da população com acesso à rede de distribuição de água. Tais resultados indicam que a medida está consolidada como parte da política estadual de saúde. No entanto, persiste o desafio de implantar e manter a fluoretação em 99 municípios, beneficiando cerca de 6,2 milhões de habitantes excluídos do benefício.

Assistência odontológica pública e suplementar no município de São Paulo na primeira década do século XXI

Na primeira década do século XXI registra-se a ocorrência de dois movimentos importantes no âmbito da assistência odontológica pública e privada no Brasil: a entrada da saúde bucal na agenda de prioridades políticas do governo federal e o vigoroso crescimento na oferta de serviços odontológicos suplementares. Analisou-se a ocorrência desses fenômenos no município de São Paulo, mediante a busca de dados nos documentos oficiais e nas bases eletrônicas da Prefeitura Municipal de São Paulo, do Ministério da Saúde e da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), além de consulta à literatura científica. No período estudado, de janeiro de 2000 a dezembro de 2009, com base em indicadores como a Cobertura de Primeira Consulta Odontológica Programática e a Cobertura Populacional Potencial, verificaram-se percentuais que caracterizam baixa assistência pública e uma situação de grande distanciamento do princípio constitucional do acesso universal aos cuidados odontológicos. O crescimento do número de beneficiários de serviços suplementares, por meio de planos exclusivamente odontológicos e de outros planos foi expressivo em igual período, correspondendo a uma importante ampliação da cobertura populacional nesta modalidade assistencial. Constata-se que, comparativamente ao quadro geral nacional, a situação do município de São Paulo revela precariedade no acesso à assistência odontológica pública, com reduzida oferta de serviços a adultos e idosos. Considerando, ainda, as limitações do mercado de serviços suplementares para prover assistência odontológica para todos os brasileiros, reforça-se a necessidade de continuidade e expansão do Brasil Sorridente, que é a expressão programática da Política Nacional de Saúde Bucal.

Evolução da escolaridade esperada no Brasil ao longo do século XX

Este trabalho apresenta dois procedimentos para calcular o número de anos de escolaridade fornecidos pelo sistema educacional brasileiro. Um dos procedimentos é baseado nas taxas de conclusão dos ensinos fundamental, médio e superior. Tal procedimento, que depende do conhecimento da população nas várias faixas etárias e do número de concluintes de cada um dos níveis educacionais, foi utilizado para as estimativas no período posterior a 1962. O outro procedimento é baseado no número de anos de estudo declarado pela população adulta, tal como divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e foi utilizado para estimar o número de anos fornecidos pelo sistema educacional em períodos mais remotos. O bom acordo entre os resultados obtidos com os dois métodos no período entre 1962 e 1999 demonstra que eles são consistentes. A combinação dos dois procedimentos fornece resultados para um período de cerca de 90 anos, iniciando-se em meados da década de 1920. As incertezas dos resultados, estimadas a partir tanto das flutuações dos dados utilizados, quanto das aproximações numéricas que foram feitas, são da ordem de 3%. Alguns detalhes dos cálculos são apresentados ao final, nos apêndices. As variações no número de anos de escolaridade, quando maiores do que as incertezas estimadas, estão associadas a eventos políticos, sociais ou educacionais que marcaram o período analisado.