Conceitos de regulação em saúde no Brasil

São revisados os conceitos de regulação em saúde empregados em publicações científicas nacionais sobre gestão em saúde. Elaborou-se uma tipologia para os conceitos de regulação a partir das ideias mais correntes em cinco disciplinas: ciências da vida, direito, economia, sociologia e ciência política. Quatro ideias destacaram-se: controle, equilíbrio, adaptação e direção, com maior ênfase para a natureza técnica da regulação. A natureza política da regulação ficou em segundo plano. Considera-se que a discussão do conceito de regulação em saúde relacionou-se com a compreensão do papel que o Estado exerce nesse setor. A definição das formas de intervenção do Estado é o ponto fundamental de convergência entre as distintas formas de se conceituar regulação em saúde.

Reflexões sobre a influência de Maquiavel na educação e na formação do Estado Moderno

Este texto tem como objetivo analisar algumas formulações de Nicolau Maquiavel sobre a teoria política, bem como refletir sobre a contribuição de suas ideias, expostas na obra O Príncipe, para a formação do Estado Moderno Absoluto. Essa obra foi resultado de suas reflexões sobre os problemas do seu tempo: séculos XV e XVI, na Itália. O Príncipe expressava o desenvolvimento dos Estados Nacionais, a dessacralização do político, a independência do poder temporal em relação ao poder religioso e a primazia do Estado frente à religião. Consideramos que a obra de Maquiavel é de suma relevância para a história das ideias, principalmente, no campo da ciência política. Dessa forma, destacamos a importância do estudo de seu pensamento sob a perspectiva da Educação, o qual nos possibilita a compreensão dos fundamentos políticos da modernidade e, por conseguinte, o entendimento da formação do homem político-moderno.

Legitimidade democrática, igualdade e desigualdade

Discutem-se neste artigo as condições de produção da legitimidade democrática e como elas podem ser reiteradas ou solapadas em suas relações dinâmicas com o par igualdade/desigualdade.

Liberalism, Marxism and Democratic Theory Revisited: Proposal of a Joint Index of Political and Economic Democracy

Liberalism and Marxism are two schools of thought which have left deep imprints in sociological, political and economic theory. They are usually perceived as opposite, rival approaches. In the field of democracy there is a seemingly insurmountable rift around the question of political versus economic democracy. Liberals emphasize the former, Marxists the latter. Liberals say that economic democracy is too abstract and fuzzy a concept, therefore one should concentrate on the workings of an objective political democracy. Marxists insist that political democracy without economic democracy is insufficient. The article argues that both propositions are valid and not mutually exclusive. It proposes the creation of an operational, quantifiable index of economic democracy that can be used alongside the already existing indexes of political democracy. By using these two indexes jointly, political and economic democracy can be objectively evaluated. Thus, the requirements of both camps are met and maybe a more dialogical approach to democracy can be reached in the debate between liberals and Marxists. The joint index is used to evaluate the levels of economic and political democracy in the transition countries of Eastern Europe.

The Bigger, the Better: Coalitions in the GATT/WTO

What does it take to make a coalition successful? Bigger coalitions are more likely to be successful because the GATT/WTO is a consensus-based institution and countries are informally penalized if they isolate themselves. Through a Bayesian statistical analysis, the article corroborates the above hypothesis. To further investigate the research question, qualitative case studies of the G-10 in the Uruguay Round and the Public Health Coalition in the Doha Round are conducted. These cases show that the more convincing the framing of a position, the better are the chances of coalitions keeping a large number of followers and supporters, thereby affecting their odds of success. By building a unique database and applying a new research design to the topic, the study rigorously tests theories about coalitions that had previously only been proposed but not empirically analyzed.

Política institucional de informação de acesso aberto da USP, Brasil: estratégias de implantação

A Universidade de São Paulo, Brasil congrega 5.732 docentes, mais de 80 mil alunos de graduação e pós-graduação e tem seu sistema de informação composto por 44 bibliotecas distribuídas em sete campina capital e nove em cidades do interior do estado de São Paulo. Sua produção intelectual anual (técnico-científica, artística e didática) é superior a 40 mil itens. Desenvolver estratégias de política de acesso aberto neste contexto, tem sido uma atividade continua desde 2002. Iniciou-se com a implantação da Biblioteca Digital de Teses e Dissertações, seguiu-se o Portal de Revistas Científicas. Atualmente, iniciou-se a construção do Repositório Institucional da Produção Científica, abarcando publicações de artigos, livros, capítulos de livros, trabalhos em eventos etc. Neste momento, buscando refletir sobre acesso a publicações que envolvem a participação de terceiros e que influenciam a estrutura de avaliação da ciência regulamentada por organismos governamentais, novas estratégias se mostraram necessárias. Optou-se então pela composição de grupo multiplicador composto de professores e alunos, criação de espaço de referência cobrindo temas distintos sobre o acesso aberto, workshop, fórum aberto para discussão do acesso aberto na USP e elaboração de carta de intenções em fase de assinatura e endosso pela comunidade uspiana.