7 resultados para Brasil. Estatuto da criança e do adolescente

em Biblioteca Digital da Produção Intelectual da Universidade de São Paulo


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OBJETIVO: Descrever o perfil das notificações em crianças e adolescentes no Estado de São Paulo em 2009 e analisar possíveis fatores associados. MÉTODOS: Foram analisadas 4.085 notificações em menores de 15 anos, registradas no Sistema de Vigilância de Violências e Acidentes (VIVA); um teste de regressão logística foi utilizado. RESULTADOS: O sexo feminino foi 61,4% do total. A faixa etária mais frequente entre as meninas foi a de 10 a 14 anos (38,8%) e entre os meninos foi < 5 anos (35,8%). A violência física representou 43,3% dos casos em meninos e a sexual 41,7% em meninas. Os principais autores das agressões foram os pais (43,8% do total) e conhecidos (29,4%). Agressores homens representaram 72,0%. A residência foi o local de ocorrência de 72,9% dos casos; violência de repetição foi referida em 51,4% das notificações. Diferenças encontradas entre os casos de violência física e sexual: a) violência física - maioria meninos (50,9%), pais como autores (48,4%) e mulheres como autoras (42,8%); b) violência sexual - maioria meninas (77,2%), conhecidos como autores (48,4%) e homens como autores (96,1%). Variáveis associadas à violência física: sexo masculino (OR: 2,22), idade 10-14 anos (OR: 1,68) e pais como autores (OR: 2,50). A violência sexual foi associada ao sexo feminino (OR: 2,84), idade 5-9 anos (OR: 1,66) e desconhecidos como autores (OR: 1,53). CONCLUSÃO: As políticas públicas deveriam garantir o direito de toda criança ter uma vida saudável e livre de violência. A análise das notificações é importante instrumento para estabelecer estratégias de prevenção.

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A partir de um estudo de caso, aborda-se a experiência de adoção de uma criança de quatro meses de idade por um casal com três filhos biológicos. Os dados obtidos por entrevistas semiestruturadas mostraram que a parentalidade adotiva foi experienciada em meio a temores/fantasias de perda/roubo da criança adotada. Isso pode ser associado ao modo como foi realizada a adoção, sem os cuidados preconizados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente e a nova lei de adoção. O processo de adoção figurou para os adotantes como fonte de intensa carga emocional, permeada por sentimentos ambivalentes que merecem atenção dos profissionais da Psicologia. Os resultados ilustram a necessidade de atenção psicossocial-jurídica a adotantes, adotado e família biológica do adotado.

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Abstract Introduction Exercise training has emerged as a promising therapeutic strategy to counteract physical dysfunction in adult systemic lupus erythematosus. However, no longitudinal studies have evaluated the effects of an exercise training program in childhood-onset systemic lupus erythematosus (C-SLE) patients. The objective was to evaluate the safety and the efficacy of a supervised aerobic training program in improving the cardiorespiratory capacity in C-SLE patients. Methods Nineteen physically inactive C-SLE patients were randomly assigned into two groups: trained (TR, n = 10, supervised moderate-intensity aerobic exercise program) and non-trained (NT, n = 9). Gender-, body mass index (BMI)- and age-matched healthy children were recruited as controls (C, n = 10) for baseline (PRE) measurements only. C-SLE patients were assessed at PRE and after 12 weeks of training (POST). Main measurements included exercise tolerance and cardiorespiratory measurements in response to a maximal exercise (that is, peak VO2, chronotropic reserve (CR), and the heart rate recovery (ΔHRR) (that is, the difference between HR at peak exercise and at both the first (ΔHRR1) and second (ΔHRR2) minutes of recovery after exercise). Results The C-SLE NT patients did not present changes in any of the cardiorespiratory parameters at POST (P > 0.05). In contrast, the exercise training program was effective in promoting significant increases in time-to-exhaustion (P = 0.01; ES = 1.07), peak speed (P = 0.01; ES = 1.08), peak VO2 (P = 0.04; ES = 0.86), CR (P = 0.06; ES = 0.83), and in ΔHRR1 and ΔHRR2 (P = 0.003; ES = 1.29 and P = 0.0008; ES = 1.36, respectively) in the C-SLE TR when compared with the NT group. Moreover, cardiorespiratory parameters were comparable between C-SLE TR patients and C subjects after the exercise training intervention, as evidenced by the ANOVA analysis (P > 0.05, TR vs. C). SLEDAI-2K scores remained stable throughout the study. Conclusion A 3-month aerobic exercise training was safe and capable of ameliorating the cardiorespiratory capacity and the autonomic function in C-SLE patients. Trial registration NCT01515163.

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OBJETIVOS: Analisar a reincidência de violência infantil no Município de Curitiba - Paraná e compreender o fenômeno com base na perspectiva de gênero. MÉTODOS: Estudo de abordagem quantitativa do tipo descritivo exploratório. Dentre as 338 notificações de violência contra crianças de zero a 9 anos de idade junto à Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente dessa cidade com última notificação em 2009 foram analisados 300 casos por serem reincidentes. RESULTADOS: A totalidade dos casos foi de violência intrafamiliar e a reincidência mais frequente foi a negligência, tendo com principal agressora a mãe. A violência sexual apareceu mais entre as meninas, com casos reincidentes no mesmo tipo ou com a negligência antecedendo. A manifestação da violência reincidente contra crianças apresentou-se sobreposta, recorrente, com tendência a agravar-se com a evolução dos casos. CONCLUSÃO: A violência contra as crianças é determinada por relações de poder determinadas pelas categorias gênero e geração, que produzem iniquidades potencializadoras da vulnerabilidade familiar em relação à violência. O olhar crítico sobre essa questão pode indicar medidas de superação no tocante à assistência e à prevenção de sua ocorrência e reincidência tanto do setor saúde como de outros setores.

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OBJETIVOS: compreender as representações sociais de membros do Poder Judiciário acerca da prevenção da violência sexual intrafamiliar contra crianças e adolescentes. MÉTODOS: pesquisa de abordagem qualitativa que teve como campo de estudo as 1ª e 2ª Varas dos Crimes contra a Criança e o Adolescente, no Tribunal de Justiça de Pernambuco, com participação de 17 sujeitos (juiz, assessor, técnicos e analistas judiciários). Observação participante, entrevistas semiestruturadas e grupo focal compreenderam as técnicas para coleta de dados, que foram analisados por meio da interpretação dos sentidos. RESULTADOS: a categoria "cultura penal" emergiu dos discursos, bem como suas subcategorias: "prevenção do crime" e "prevenção do dano". CONCLUSÕES: as representações dos sujeitos revelam uma dicotomia, caracterizando o conflito entre a tradição do Poder Judiciário e o direito novo, que abrange os princípios da proteção integral e da prioridade absoluta às crianças e dos adolescentes. O conceito de prevenção da violência sexual intrafamiliar contra crianças e adolescentes deve ser ampliado para além da mera prevenção do crime. A abordagem do problema por meio da prevenção requer que se incorpore ao Poder Judiciário uma cultura penal que abarque os princípios da proteção integral e da prioridade absoluta.

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OBJETIVO: Estimar a prevalência de bronquite aguda, rinite e sinusite em crianças e adolescentes e identificar fatores associados. MÉTODOS: Estudo transversal, de base populacional. Foi realizado inquérito domiciliar com 1.185 crianças e adolescentes de São Paulo, SP, de 2008 a 2009. Os participantes foram selecionados a partir de amostragem probabilística, estratificada por sexo e idade e por conglomerados em dois estágios. Para análise ajustada foi realizada regressão múltipla de Poisson. RESULTADOS: Dos entrevistados, 7,3% referiram bronquite aguda, 22,6% rinite e 15,3% sinusite. Após análise ajustada, associaram-se à bronquite aguda auto-referida: idade de zero a quatro anos (RP = 17,86; IC95%: 3,65;90,91), cinco a nove anos (RP = 37,04; IC95%: 8,13;166,67), dez a 14 anos (RP = 20,83; IC95%: 4,93;90,91), referir ter alergia (RP = 3,12; IC95%: 1,70;5,73), cor da pele preta/parda (RP = 2,29; IC95%: 1,21;4,35) e morar em domicílio com um a três cômodos (RP = 1,85; IC95%: 1,17;2,94); à rinite auto-referida: idade dez a 14 anos (RP = 2,77; IC95%: 1,60;4,78), 15 a 19 anos (RP = 2,58; IC95%: 1,52;4,39), referir ter alergia (RP = 4,32; IC95%: 2,79;6,70), referir ter asma (RP = 2,30; IC95%: 1,30;4,10) e morar em apartamento (RP = 1,70; IC95%: 1,06;2,73); à sinusite auto-referida: idade cinco a nove anos (RP = 2,44; IC95%: 1,09;5,43), dez a 14 anos (RP = 2,99; IC95%: 1,36;6,58), 15 a 19 anos (RP = 3,62; IC95%: 1,68;7,81), referir ter alergia (RP = 2,23; IC95%: 1,41;3,52) e apresentar obesidade (RP = 4,42; IC95%: 1,56;12,50). CONCLUSÕES: As doenças respiratórias foram mais prevalentes em grupos populacionais com características definidas, como grupo etário, doenças auto-referidas, tipo de moradia e obesidade.