4 resultados para Brasil. [Lei n. 11.705, de 19 de junho de 2008]
em Biblioteca Digital da Produção Intelectual da Universidade de São Paulo
Resumo:
A utilização de animais em experimentos científicos é descrita desde o século V a.C. Avanços científicos na área da saúde são atribuídos a modelos animais. O status moral dos animais sempre foi debatido. OBJETIVOS: Este artigo visa à revisão histórica e resumo da legislação atual, para orientar pesquisadores ao utilizar modelos animais na pesquisa em otorrinolaringologia. MATERIAL E MÉTODOS: Pesquisa na base de dados Medline. RESULTADOS: no Brasil, por muitos anos não havia regulamentação para o uso de animais em experimentação. Eram seguidas normas de organizações nacionais e internacionais. Recentemente, foi sancionada a lei nº 11.794/08, que estabelece procedimentos para o uso científico de animais. Na otorrinolaringologia, os estudos com laringe utilizaram coelho, porco, cachorro, cobaias (Cavia porcellus) e camundongo; estudos para face coelho, rato e cachorro; rinoplastia com coelho; e orelha interna com ratos e cobaias (albinas). CONCLUSÕES: Os pesquisadores envolvidos em trabalhos científicos com animais devem conhecer os princípios da lei nº 11.794/08 e pesquisar quais animais são apropriados para cada subárea estudada seus modelos com maior aplicabilidade. Os otorrinolaringologistas, especialmente aqueles que se dedicam à pesquisa, necessitam estar sempre atentos para o respeito às regras éticas de utilização de animais em seus estudos.
Resumo:
A exploração do Brasil-Colônia pelos portugueses, franceses e holandeses teve por intuito contrabandear espécies de fauna e da flora, além de pedras e metais preciosos. Esses povos colaboraram intensamente pela devastação do meio ambiente brasileiro nas fases do ciclo do pau-brasil, dos metais preciosos, da canade- açúcar e do gado. E o Direito brasileiro não poderia ficar alheio a esses dilemas socioculturais com tendência de infinita e crescente transformação ao País. O maior avanço coercitivo foi o advento da Lei n. 9.605, de 1998, à defesa e à proteção do meio ambiente, por meio da criação de novos crimes, instituindo-se, assim, um sistema de proteção penal-administrativo eficaz; porém, um dos maiores obstáculos que vem sendo enfrentado pela Polícia Federal brasileira, considerada uma das melhores corporações do mundo, e o Ministério Público é a fragilidade do único tipo penal versado ao combate ao tráfico dos animais.
Resumo:
A series of heavy metal oxide (HMO) glasses with composition 26.66B(2)O(3)-16GeO(2)-4 Bi2O3-(53.33-x)PbO-xPbF2 (0 <= x <= 40) were prepared and characterized with respect to their bulk (glass transition and crystallization temperatures, densities, molar volumes) and spectroscopic properties. Homogeneous glasses are formed up to x = 30, while crystallization of beta-PbF2 takes place at higher contents. Substitution of PbO by PbF2 shifts the optical band gap toward higher energies, thereby extending the UV transmission window significantly toward higher frequencies. Raman and infrared absorption spectra can be interpreted in conjunction with published reference data. Using B-11 and F-19 high-resolution solid state NMR as well as B-11/F-19 double resonance methodologies, we develop a quantitative structural description of this material. The fraction of four-coordinate boron is found to be moderately higher compared to that in glasses with the same PbO/B2O3 ratios, suggesting some participation of PbF2 in the network transformation process. This suggestion is confirmed by the F-19 NMR spectra. While the majority of the fluoride ions is present as ionic fluoride, similar to 20% of the fluorine inventory acts as a network modifier, resulting in the formation of four-coordinate BO3/2F- units. These units can be identified by F-19{B-11} rotational echo double resonance and B-11{F-19} cross-polarization magic angle spinning (CPMAS) data. These results provide the first unambiguous evidence of B-F bonding in a PbF2-modified glass system. The majority of the fluoride ions are found in a lead-dominated environment. F-19-F-19 homonuclear dipolar second moments measured by spin echo decay spectroscopy are quantitatively consistent with a model in which these ions are randomly distributed within the network modifier subdomain consisting of PbO, Bi2O3, and PbF2. This model, which implies both the features of atomic scale mixing with the network former borate species and some degree of fluoride ion clustering is consistent with all of the experimental data obtained on these glasses.
Resumo:
The aim of this study was to evaluate the use of new oligonucleotide primers (mcyB-F/R, mcyB-F/R-A, and mcyB-F/R-B) designed from Brazilian cyanobacteria for the detection of microcystin-producing genotypes in 27 environmental samples from water reservoirs and 11 strains of Microcystis. Microcystins were found using HPLC in all 11 strains and 19 of the environmental samples. The new oligonucleotide primers amplified fragments of microcystin-producing genes, including the eight environmental samples in which no microcystins were detected by HPLC, but which presented amplified fragments, thereby demonstrating the existence of microcystin-producing genes. The new oligonucleotide primers exhibited better specificity when used with environmental samples and were more reliable in comparison with those described in the literature (mcyB-FAA/RAA and mcyA-Cd/FR), which generate false-negative results. The better performance of these new oligonucleotide primers underline the need for designing molecular markers that are well fitted to the regional biological diversity. As this is a fast predictive technique for determining the presence or absence of microcystins, it could be used either alone or in conjunction with other techniques, such as the screening of samples to be sent for quantitative toxicological analysis using HPLC, thereby reducing monitoring cost and time. (c) 2010 Wiley Periodicals, Inc. Environ Toxicol, 2012.