ANCIENT LAW – UM CLÁSSICO REVISITADO 150 ANOS DEPOIS

Este artigo pretende realçar a importância desempenhada pela obra de Henry James Sumner Maine na formação da antropologia jurídica e da sociologia do direito. Mediante a recuperação da tese central de sua obra Ancient Law, procura ressaltar o papel por ela desempenhado no delineamento de uma nova forma de abordagem da relação entre direito e sociedade. Para tanto, recupera traços gerais das análises de Norbert Rouland e de Niklas Luhmann acerca da importância das ideias do autor.

O mercado de trabalho na área da informação e documentação jurídica: o cenário da cidade de Madrid, Espanha

Destaca aspectos da pesquisa sobre as competências do bibliotecário requeridas na gestão da informação e documentação jurídica na Espanha. A partir da definição das competências profissionais e da descrição do mercado de trabalho na área jurídica espanhola são apresentados os resultados parciais da investigação sobre o tema, realizada na cidade de Madrid, Espanha

Entre antropologia e medicina: uma análise dos estudos antropológicos de Álvaro Fróes da Fonseca nas décadas de 1920 e 1930

O médico e antropólogo Álvaro Fróes da Fonseca percorreu várias cidades do Brasil durante sua trajetória profissional, na primeira metade do século XX. Atuou no magistério na cadeira de Anatomia Médico-Cirúrgica, nas Faculdades de Medicina de Porto Alegre, da Bahia e do Rio de Janeiro. Como antropólogo, exerceu atividades no Museu Nacional do Rio de Janeiro e, já nos anos 1960, no Instituto de Antropologia Tropical da Faculdade de Medicina do Recife. Pretendo, neste artigo, resgatar a contribuição do estudioso no campo antropológico, analisando algumas de suas pesquisas desenvolvidas no Laboratório de Antropologia do Museu Nacional e outras publicadas no periódico dessa instituição entre os anos 1920 e 1930. Neste período, ele congregou cientistas, desenvolveu e orientou vários trabalhos no âmbito da antropologia física e dos 'tipos antropológicos', voltando-se para o desenvolvimento de métodos e índices de classificação racial, ou seja, para a produção de conceitos e técnicas que orientavam a prática antropológica. Refutou o racismo científico do período, motivo pelo qual as investigações desenvolvidas por Fróes da Fonseca refletiram sobre o 'problema da raça' e a questão da mestiçagem em prol do futuro do Brasil.

Desconsideração e consideração da pessoa jurídica no Direito Penal Ambiental: convergindo antíteses aparentes para a tutela penal do meio ambiente humano

A discussão da desconsideração da pessoa jurídica no âmbito do Direito Penal, em consonância à Lei n. 9.605/98, Lei dos Crimes Ambientais, pressupõe discutir, também, a própria consideração para efeitos penais.

O novo Direito Internacional Privado e o conflito de fontes na cooperação jurídica internacional

O Direito Internacional Privado contemporâneo possui na cooperação jurídica internacional uma de suas áreas de maior dinamismo. A existência de fontes internacionais e internas da cooperação jurídica internacional exige uma análise da solução dos conflitos de fontes.