A Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS: onze anos de regulação dos planos de saúde

Trata-se de um trabalho com objetivo de apresentar os principais resultados alcançados pela regulação dos planos de saúde exercida pela Agência Nacional de Saúde Suplementar, autarquia instituída para promover o equilíbrio das relações entre operadoras e consumidores, tornando o mercado de planos de saúde mais eficiente. Como avanços mais significativos oriundos da regulação do setor podem ser citados: as barreiras à entrada e à saída das operadoras no mercado, a ampliação das coberturas assistenciais contratuais, o monitoramento e o controle dos reajustes, a indução a práticas de promoção da saúde e à qualificação do setor, e a possibilidade da portabilidade de carências. Como desafios a serem enfrentados, podem ser apontados: o monitoramento da qualidade da assistência prestada, a renúncia fiscal, a existência dos cartões de desconto, a operação de empresas como operadoras de planos de saúde sem o registro na ANS e a adoção de alguns mecanismos nocivos de regulação assistencial pelas operadoras de planos de saúde.

A Agência Nacional de Saúde e a política de saúde mental no contexto do sistema suplementar de assistência à saúde: avanços e desafios

O presente estudo trata das políticas de saúde mental conduzidas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no cenário da assistência dispensada pelos planos privados de assistência à saúde. Dessa forma, analisa o modelo de regulação econômica e assistencial do setor suplementar, a forma de atuação da ANS como organismo regulador e o tratamento dispensado à assistência à saúde mental nos normativos emanados pela Agência. Concluiu-se que, apesar de avanços como a obrigatoriedade de cobertura para todas as doenças listadas na CID-10, a inclusão do tratamento das tentativas de suicídio e das lesões autoinfligidas, o atendimento por uma equipe multiprofissional, a ampliação do número de sessões com psicólogo, com terapeuta ocupacional e de psicoterapia, e a inclusão do hospital-dia na rede credenciada da operadora, a assistência à saúde mental ainda é pouco normatizada pelos regramentos vigentes no sistema de atenção à saúde suplementar, existindo muitas lacunas a serem preenchidas. A regulamentação dos mecanismos de coparticipação e franquia, a coparticipação crescente como limitador da internação psiquiátrica sem o repensar em uma rede substitutiva e a limitação do número de sessões de psicoterapia de crise são alguns dos desafios colocados para a ANS, no sentido de que esta cumpra realmente o seu papel institucional de promoção da defesa do interesse público na assistência suplementar à saúde.

Assistência odontológica pública e suplementar no município de São Paulo na primeira década do século XXI

Na primeira década do século XXI registra-se a ocorrência de dois movimentos importantes no âmbito da assistência odontológica pública e privada no Brasil: a entrada da saúde bucal na agenda de prioridades políticas do governo federal e o vigoroso crescimento na oferta de serviços odontológicos suplementares. Analisou-se a ocorrência desses fenômenos no município de São Paulo, mediante a busca de dados nos documentos oficiais e nas bases eletrônicas da Prefeitura Municipal de São Paulo, do Ministério da Saúde e da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), além de consulta à literatura científica. No período estudado, de janeiro de 2000 a dezembro de 2009, com base em indicadores como a Cobertura de Primeira Consulta Odontológica Programática e a Cobertura Populacional Potencial, verificaram-se percentuais que caracterizam baixa assistência pública e uma situação de grande distanciamento do princípio constitucional do acesso universal aos cuidados odontológicos. O crescimento do número de beneficiários de serviços suplementares, por meio de planos exclusivamente odontológicos e de outros planos foi expressivo em igual período, correspondendo a uma importante ampliação da cobertura populacional nesta modalidade assistencial. Constata-se que, comparativamente ao quadro geral nacional, a situação do município de São Paulo revela precariedade no acesso à assistência odontológica pública, com reduzida oferta de serviços a adultos e idosos. Considerando, ainda, as limitações do mercado de serviços suplementares para prover assistência odontológica para todos os brasileiros, reforça-se a necessidade de continuidade e expansão do Brasil Sorridente, que é a expressão programática da Política Nacional de Saúde Bucal.

Custo-efetividade e impacto orçamentário da saxagliptina como terapia adicional à metformina para o tratamento do diabetes mellitus tipo 2 no sistema de saúde suplementar do Brasil

OBJETIVOS: Comparar custos e benefícios clínicos de três terapias adicionais à metformina (MF) para pacientes com diabetes mellitus tipo 2 (DMT2). MÉTODOS: Um modelo de simulação de eventos discretos foi construído para estimar a relação custo-utilidade (custo por QALY) da saxagliptina como uma terapia adicional à MF comparada à rosiglitazona ou pioglitazona. Um modelo de impacto orçamentário (BIM - Budget Impact Model) foi construído para simular o impacto econômico da adoção de saxagliptina no contexto do Sistema Suplementar de Saúde brasileiro. RESULTADOS: O custo de aquisição da medicação para o grupo de pacientes hipotéticos analisados, para o horizonte temporal de três anos, foi de R$ 10.850.185,00, R$ 14.836.265,00 e R$ 14.679.099,00 para saxagliptina, pioglitazona e rosiglitazona, respectivamente. Saxagliptina exibiu menores custos e maior efetividade em ambas as comparações, com economias projetadas para os três primeiros anos de -R$ 3.874,00 e -R$ 3.996,00, respectivamente. O BIM estimou uma economia cumulativa de R$ 417.958,00 com o reembolso da saxagliptina em três anos a partir da perspectiva de uma operadora de plano de saúde com 1 milhão de vidas cobertas. CONCLUSÃO: Da perspectiva da fonte pagadora privada, a projeção é de que o acréscimo de saxagliptina à MF poupe custos quando comparado ao acréscimo de rosiglitazona ou pioglitazona em pacientes com DMT2 que não atingiram a meta de hemoglobina glicada (HbA1c) com metformina em monoterapia. O BIM, para a inclusão de saxagliptina nas listas de reembolso das operadoras de planos de saúde, indicou uma economia significativa para o horizonte de 3 anos.

Metrópole e região: dilemas da pactuação da saúde. O caso da Região Metropolitana da Baixada Santista, São Paulo, Brasil

O trabalho aborda aspectos da relação entre metropolização e regionalização em saúde, tendo por base os processos de regionalização e pactuação na Região Metropolitana da Baixada Santista, São Paulo, Brasil. Trata-se de estudo de caso, realizado em dois momentos: o primeiro, no início da implementação do Pacto pela Saúde (2007) e dos Colegiados de Gestão Regional (CGR), e o segundo, em 2010. Foram entrevistados gestores municipais e regionais do SUS e a direção da Agência Metropolitana. Também foram analisadas atas de dez anos de reuniões da Comissão Intergestora Regional e do Conselho de Desenvolvimento da Baixada Santista. Emergiram quatro grandes temas: financiamento e infraestrutura; utilização de serviços; ineficiência das instâncias e instrumentos de gestão; relação entre os níveis de gestão. Permaneceu latente a questão da metropolização, que aparece de forma incipiente ou tangencial à gestão regional. Avalia-se que apesar de algumas limitações, o CGR vem se legitimando como espaço de gestão regional.

Fatores associados ao tabagismo em idosos: Inquérito de Saúde no Estado de São Paulo (ISA-SP)

O objetivo deste trabalho foi determinar a prevalência do hábito de fumar e os fatores associados em idosos. Estudo transversal de base populacional, com amostragem em múltiplos estágios, que envolveu 1.954 idosos com 60 anos ou mais, residentes em quatro áreas do Estado de São Paulo, Brasil. A prevalência de fumantes foi de 12,2%, sendo maior no sexo masculino, na faixa de 60 a 69 anos, nos estratos inferiores de renda, nos idosos com baixo peso corporal, nos que não praticavam atividade física de lazer, naqueles com depressão/ansiedade e que referiram não ser hipertensos, e a prevalência foi menor entre os evangélicos. Prevalências elevadas de fumantes foram observadas em idosos com história de AVC, câncer e doença pulmonar crônica. Os resultados alertam para a necessidade de intervenções eficazes dos serviços de saúde para a cessação do tabagismo em idosos, visto que muitos deles, mesmo com doenças relacionadas ao tabaco, não conseguem deixar de fumar, especialmente junto ao estrato SUS dependente, pois a prevalência do tabagismo é maior nos segmentos socioeconômicos mais desfavorecidos.

Núcleos de Apoio à Saúde da Família: desafios e potencialidades na visão dos profissionais da Atenção Primária do Município de São Paulo, Brasil

Os Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) foram criados para ampliar a resolutividade da atenção primária. A iminência da implantação na região oeste do Município de São Paulo, Brasil, motivou a realização de oficinas para elaborar uma proposta de NASF por profissionais da atenção primária à saúde. Utilizamos a análise hermenêutica para estudar o material transcrito. As categorias temáticas foram: papel, constituição, funcionamento, relação com a equipes de saúde da família e interdisciplinaridade. A expectativa dos participantes foi de que o NASF seja um dispositivo potencializador da integralidade do cuidado, intervindo na cultura dos encaminhamentos desnecessários e na articulação com os outros níveis de atenção; além de contribuir para a discussão da formação dos profissionais e de estimular a reflexão junto aos gestores sobre indicadores de saúde vinculados exclusivamente ao número de atendimentos, que não refletem o impacto das ações desenvolvidas nem a qualidade do cuidado oferecido à população adscrita.

Abordagem do câncer da boca: uma estratégia para os níveis primário e secundário de atenção em saúde

O avanço verificado no enfrentamento de neoplasias malignas por meio dos sistemas de saúde envolve melhorias nas áreas de vigilância, organização de redes de assistência, programas específicos voltados às prevenções primária e secundária e, obviamente, aos avanços técnico-científicos que caracterizam a abordagem diagnóstica e terapêutica. Embora seja notável o reconhecimento de avanços no manejo de neoplasias malignas em todas as áreas citadas, o câncer da boca permanece com indicadores de morbidade e mortalidade que parecem não acompanhar o acúmulo científico no conhecimento da doença. O presente manuscrito objetiva discutir os motivos desse descompasso, a necessidade de reorientação de prioridades na abordagem do câncer da boca e sua efetivação como política pública de saúde.

Percepção dos usuários do sus: expectativa e satisfação do atendimento na Estratégia de Saúde da Família

OBJETIVO: este trabalho buscou analisar as percepções quanto à satisfação e expectativas dos usuários dos serviços de saúde de um território atendido pela Estratégia de Saúde da Família (ESF), do município de Bauru, Estado de São Paulo, e assim, promover um direcionamento no acolhimento e atenção dada aos indivíduos ali atendidos. MÉTODO: trata-se de uma pesquisa qualitativa que utilizou a análise do Discurso do Sujeito Coletivo. Fizeram parte da pesquisa 10 usuários da ESF selecionados por meio de amostragem oportunista. Foi utilizado um questionário semi-estruturado e as entrevistas foram gravadas em áudio para posterior análise do discurso. A referida pesquisa foi aprovada pelo Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) da FOB/USP bem como pela Secretaria Municipal de Saúde, sob protocolo numero 167/2009.Para aprovação neste CEP, a pesquisa contou com o cadastro no Conselho Nacional de Saúde (CONEP), via Sistema Nacional de Ética em Pesquisa (SISNEP) RESULTADOS: verificou-se com os resultados obtidos que os usuários estão satisfeitos com o atendimento recebido. Além disso, notou-se a presença da participação popular quanto à divisão de responsabilidades no cuidado à saúde. No entanto, apresentaram queixas quanto à lentidão no referenciamento para a média e a alta complexidade. CONCLUSÃO: a Fonoaudiologia concentra parte das suas atividades na média e alta complexidade, níveis citados como insatisfação do usuário. Assim sendo, sugere-se o desenvolvimento desta pesquisa em locais cuja atuação fonoaudiológica esteja presente.

Prevalência de infecção pelo T. cruzi em doadores de sangue nos hemocentros coordenadores do Brasil em 2007

Objetivo: conhecer a prevalência de Trypanosoma cruzi entre os doadores de sangue, analisar a organização da rede de hemoterapia e as normas de segurança do sangue para transfusão no Brasil no ano de 2007. Métodos: estudo descritivo utilizando-se os Regulamentos Técnicos para hemoterapia definidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o questionário aplicado aos Hemocentros Coordenadores (HC) do Brasil. Resultados: responderam 84% dos hemocentros, onde doaram sangue 3.251.361 indivíduos, sendo 1.192 (0,04%) excluídos na triagem clínica por risco presumido para doença de Chagas; foram realizadas 2.726.668 sorologias; 5.432 (0,20%) foram reagentes para Trypanosoma cruzi e 3.065 (0,11%) inconclusivas. Conclusão: a falta de resposta dos Estados de Pernambuco, Bahia, Paraíba, Goiás e Rondônia constituiu limitação ao estudo; entretanto, os resultados obtidos sugerem baixa prevalência de Trypanosoma cruzi entre os doadores de sangue e indicam o cumprimento dos procedimentos para a segurança do sangue definidos pela Anvisa.

Imunogenicidade da vacina brasileira contra hepatite B em adultos.

OBJETIVO: Avaliar a imunogenicidade e segurança da vacina contra hepatite B, após o aumento na concentração do antígeno HBsAg para 25 μg, em comparação à vacina de referência. MÉTODOS: Ensaio com alocação aleatória e mascaramento simples, comparando a VrHB-IB (Instituto Butantan) com a vacina de referência (Engerix B®, Glaxo Smith Kline). Os voluntários, entre 31 e 40 anos de idade (n=419), foram alocados aleatoriamente ao grupo experimental (n=216) ou ao grupo controle (n=203), e receberam três doses de vacina. A primeira dose foi administrada no momento do recrutamento, a segunda e terceira 30 e 180 dias depois respectivamente, entre 2004 e 2005. Amostras de sangue foram colhidas para análise sorológica antes da randomização, e após a segunda e terceira doses. Foi realizada a vigilância ativa de eventos adversos durante os cinco primeiros dias após a vacinação. As diferenças foram avaliadas pelos testes do qui-quadrado e exato de Fisher, com nível de significância de 5%. RESULTADOS: Não se observaram eventos adversos graves. A soroporteção foi confirmada em 98,6% (213/216) dos voluntários do grupo experimental, em comparação a 95,6% (194/203) do grupo controle. Os títulos geométricos médios foram de 12.557 e 11.673, respectivamente. CONCLUSÕES: A vacina brasileira foi considerada equivalente à vacina de referência e seu uso recomendado para adultos.

Eficácia e segurança da vacina brasileira contra hepatite B em recém-nascidos

OBJETIVO: Analisar a efi cácia e segurança de vacina recombinante contra hepatite B em recém-nascidos. MÉTODOS: O estudo foi conduzido em hospital geral do município de Guarulhos, SP, entre 2002 e 2005. A vacina recombinante contra hepatite B do Instituto Butantan (VrHB-IB) foi analisada em dois ensaios clínicos. Em ambos os ensaios, os recém-nascidos foram alocados aleatoriamente ao grupo experimental ou controle (vacina de referência). Os recém-nascidos receberam três doses das vacinas, uma em até 24 h após o nascimento e as subseqüentes 30 e 180 dias após. No primeiro ensaio 538 recém-nascidos completaram o protocolo e no segundo ensaio, 486. Considerou-se critério de equivalência a diferença na soroproteção inferior a 5%. RESULTADOS: A soroproteção no primeiro ensaio (anti HBs ≥ 10mUI/ml) foi de 92,5% (247/267) no grupo experimental, comparada a 98,5% (267/271) no grupo controle (p = 0,001). Com este resultado, a VrHB-IB não atingiu o critério de equivalência estabelecido. Após o aumento da concentração de antígeno na vacina para 25μg, a soroproteção no segundo ensaio foi de 100% no grupo experimental e 99,2% no grupo controle. Nenhum evento adverso grave foi registrado. CONCLUSÕES: A vacina VrHB-IB modifi cada foi considerada equivalente à vacina de referência e seu uso recomendado à vacinação de recém-nascidos.

Relação entre violência física, consumo de álcool e outras drogas e bullying entre adolescentes escolares brasileiros

O objetivo deste estudo foi identificar a associação entre o consumo de álcool e outras drogas e o bullying com o envolvimento em situações de violência física entre adolescentes de 13 a 15 anos, em escolas públicas e privadas das capitais brasileiras e do Distrito Federal. Foram analisados os dados da Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE) de 2009. Para análise dos dados foi utilizada a regressão logística. A prevalência de envolvimento em situações de violência física foi 12,9% maior no sexo masculino. Em ambos os sexos, foram observadas associações entre violência física e ser vítima de bullying com o uso de drogas ilícitas e efeito potencializado do consumo de álcool e drogas. Para o sexo masculino, o uso de álcool mostrou associação significante com violência física. Morar o pai ou ambos os genitores na residência apresentou associação inversa para violência física no sexo feminino. O conhecimento de fatores associados à violência física entre adolescentes é importante para auxiliar estratégias de promoção da saúde e da cultura de paz, rompendo com a ideia de que a violência entre adolescentes é algo banal e esperado.

Space-time cluster analysis of American visceral leishmaniasis in Bauru, Sao Paulo State, Brazil

A space-time analysis of American visceral leishmaniasis (AVL) in humans in the city of Bauru, Sao Paulo State, Brazil was carried out based on 239 cases diagnosed between June 2003 and October 2008. Spatial analysis of the disease showed that cases occurred especially in the city's urban areas. AVL annual incidence rates were calculated, demonstrating that the highest rate occurred in 2006 (19.55/100,000 inhabitants). This finding was confirmed by the time series analysis, which also showed a positive tendency over the period analyzed. The present study allows us to conclude that the disease was clustered in the Southwest side of the city in 2006, suggesting that this area may require special attention with regard to control and prevention measures.