6 resultados para Acesso à justiça, aspectos constitucionais, Brasil

em Biblioteca Digital da Produção Intelectual da Universidade de São Paulo


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A Universidade de São Paulo, Brasil congrega 5.732 docentes, mais de 80 mil alunos de graduação e pós-graduação e tem seu sistema de informação composto por 44 bibliotecas distribuídas em sete campina capital e nove em cidades do interior do estado de São Paulo. Sua produção intelectual anual (técnico-científica, artística e didática) é superior a 40 mil itens. Desenvolver estratégias de política de acesso aberto neste contexto, tem sido uma atividade continua desde 2002. Iniciou-se com a implantação da Biblioteca Digital de Teses e Dissertações, seguiu-se o Portal de Revistas Científicas. Atualmente, iniciou-se a construção do Repositório Institucional da Produção Científica, abarcando publicações de artigos, livros, capítulos de livros, trabalhos em eventos etc. Neste momento, buscando refletir sobre acesso a publicações que envolvem a participação de terceiros e que influenciam a estrutura de avaliação da ciência regulamentada por organismos governamentais, novas estratégias se mostraram necessárias. Optou-se então pela composição de grupo multiplicador composto de professores e alunos, criação de espaço de referência cobrindo temas distintos sobre o acesso aberto, workshop, fórum aberto para discussão do acesso aberto na USP e elaboração de carta de intenções em fase de assinatura e endosso pela comunidade uspiana.

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A região da Amazônia Legal no Brasil apresenta desafios quanto ao acesso à água para sua população, mesmo com grande abundância de recursos hídricos. Este estudo tem como objetivo explorar condicionantes de acesso à água para consumo humano, considerando aspectos ambientais, socioculturais e de infraestrutura. Para isso, analisam-se: a precária cobertura por saneamento básico na região, por meio de macroindicadores; e estudos de caso em distintas escalas espaciais: comunidade indígena; cidade de pequeno porte, comunidades ribeirinhas, e uma cidade de grande porte, Manaus, maior centro urbano da Amazônia Pan-Amazônica. Por fim, empreende-se uma discussão interdisciplinar sobre as dificuldades de acesso a água no âmbito da saúde pública, explorando a importância de aspectos que se manifestam de modo evidente nas escalas espaciais.

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Ter acesso à água fluoretada é um reconhecido fator de proteção contra a cárie dentária. No Brasil, a fluoretação da água de abastecimento público tornou-se obrigatória por lei em 1974, seguindo-se a esta regulamentação acentuada expansão da cobertura, sobretudo nas regiões de maior desenvolvimento socioeconômico. A ampliação dessa cobertura em todo o país é uma das prioridades da política nacional de saúde bucal. Neste artigo, sistematizam-se informações sobre a implantação e expansão da fluoretação no Estado de São Paulo, no período de 1956 a 2009, utilizando-se dados secundários obtidos em relatórios técnicos, documentos oficiais e no sistema SISAGUA. Em 2009, a cobertura se estendia por 546 (84,7%) dos 645 municípios paulistas, chegando a 85,1% da população total e a 93,5% da população com acesso à rede de distribuição de água. Tais resultados indicam que a medida está consolidada como parte da política estadual de saúde. No entanto, persiste o desafio de implantar e manter a fluoretação em 99 municípios, beneficiando cerca de 6,2 milhões de habitantes excluídos do benefício.

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O estudo buscou avaliar diferenças florísticas e estruturais entre os componentes adulto e regenerante de trecho de Floresta Ombrófila Mista em Campos do Jordão, a fim de levantar hipóteses sobre sua trajetória sucessional. Para amostragem do componente adulto (CAP > 15 cm) foram instaladas 50 parcelas permanentes de 10 × 20 m e, em cada uma dessas, cinco subparcelas de 1 × 1 m para amostragem do componente regenerante (h > 30 cm e CAP < 15 cm). No componente adulto foram amostrados 1.770 indivíduos, distribuídos em 58 espécies, 38 gêneros e 26 famílias (H' = 3,08 e J = 0,73). Já entre os regenerantes foram observados 576 indivíduos, 55 espécies, 39 gêneros e 23 famílias (H' = 3,41 e J = 0,84). Constatou-se que são necessárias ações de manejo para a conservação in situ das coníferas locais.

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As fissuras labiopalatinas são defeitos congênitos comuns entre as malformações que atingem a face e a prevalência varia entre 1 e 2 indivíduos brancos para cada 1000 nascimentos e no Brasil os dados estatísticos oscilam em torno de 1:650. Essas malformações são estabelecidas precocemente na vida IU (intra-uterina) e a formação da face ocorre da diferenciação dos processos maxilares, frontal, nasais mediais, nasais laterais e mandibulares e da 4ª semana de vida IU até o final da 8ª semana as estruturas se fusionam adquirindo feições humanas e no final da 12ª semana os processos palatinos tem a sua completa coalescência. A falta de fusão dos processos faciais levam a diferentes tipos de fissuras labiais, faciais e palatinas. A meta terapêutica é a reabilitação integral do paciente que envolve uma equipe multi e interdisciplinar, reconstruindo o defeito anatômico, devolvendo a estética, a função e sobretudo a integração psicossocial com a sociedade. As fissuras labiopalatinas englobam uma ampla variedade de malformações com extensões e amplitudes que determinam protocolos e prognósticos de tratamento distintos. Portanto é fundamental uma proposta simples e prática para o diagnóstico e classificação das fissuras, calcado na embriologia, identificando sua anatomia e priorizando as abordagens terapêuticas. A reabilitação envolve procedimentos cirúrgicos e extracirurgicos em épocas oportunas, envolvendo as especialidades quase todas médicas, odontológicas, fonoaudiológicas e psicossociais. Serão abordados as características morfológicas e funcionais dos diferentes tipos de fissuras, sua etiologia, as variáveis que interferem no crescimento maxilar e facial e as etapas e condutas terapêuticas que levam à reabilitação de excelência