Uma história de conceitos na saúde pública: integralidade, coordenação, descentralização, regionalização e universalidade

O Sistema Único de Saúde conferiu visibilidade a uma série de conceitos próprios da organização de sistemas de saúde. Entre eles a integralidade, que delimita fronteiras comuns com quase todos os demais princípios do Sistema, tem sido objeto de ampla literatura no Brasil. Com base em extensa revisão de fontes primárias e secundárias, este artigo apresenta uma recuperação histórica dos conceitos de integralidade, descentralização, regionalização e universalidade - ideias e conceitos que em grande parte se conformam e se interligam no ideário da organização dos serviços sanitários pelo modelo dos Centros de Saúde distritais.

Audioteca: inovação na informação em saúde pública

INTRODUÇÃO: A Audioteca é uma coleção de spots de rádio criados a partir de conteúdos das dissertações/teses defendidas na Faculdade de Saúde Pública da USP (FSP/USP). Parte do pressuposto de que a universidade pode contribuir para a construção da cidadania e capacitação da população para participar das políticas públicas de saúde. Com linguagem acessível, os áudios são compostos de entrevistas e depoimentos de pesquisadores, disponíveis de forma universal e gratuita. O projeto é resultado de uma parceria entre a Biblioteca/CIR, o Departamento de Saúde Materno-Infantil/FSP/USP, a Bireme/OPAS e o Ministério da Saúde. A Audioteca é produzida pela Biblioteca/CIR com apoio do Centro de Produção Digital, ambos da FSP/USP. OBJETIVO: Identificar as tendências temáticas da literatura científica que deu origem aos conteúdos de áudio da Audioteca inseridos nos registros dos sistemas de informação, especificamente na Biblioteca Virtual em Saúde Pública, e produzir novos spots. METODOLOGIA: Às bolsistas coube a análise temática dos 166 programas de áudio já incorporados ao acervo, a partir de mapeamento dos registros na base de dados LILACS. Para tanto foram capacitadas no uso dessa fonte de informação. Acompanhamento de todo o processo de produção dos áudios, desde a seleção do autor até sua inserção nos sistemas de informação. Os registros são classificados pela temática a partir do DeCS (Descritores em Ciências da Saúde/Bireme). RESULTADOS: As bolsistas iniciaram os trabalhos com leituras de bibliografia referente à Biblioteca/CIR, à Biblioteca Virtual em Saúde Pública, ao projeto Audioteca e à radiodifusão comunitária. Também participaram de visitas guiadas aos diferentes acervos da Biblioteca e de seu Programa Educativo. Após essa etapa, teve início o processo de seleção de dissertações/teses para novos programas, levando-se em consideração temáticas de interesse do usuário regular do SUS. Receberam treinamento em gravação e edição de áudio e já estão capacitadas em software para este fim. CONCLUSÃO: As bolsistas já estão capacitadas para gravar e editar os spots da Audioteca, que são produzidos pela Biblioteca/CIR com apoio do Centro de Produção Digital, responsável pelo estúdio.

O cotidiano na investigação em saúde pública: um recorte teórico e metodológico

O objetivo deste artigo é apresentar algumas reflexões acerca das possibilidades investigativas do cotidiano através da análise dos modos de vida, que ampliem perspectivas ao campo de pesquisa em saúde pública, considerando que o estudo dos modos de vida no cotidiano envolve a análise das trajetórias que contextualizam rotinas, interações e significados de vida. Isso possibilita ao pesquisador social do campo da saúde, a partir de um enquadre teórico, uma flexibilização metodológica que oferece mobilidade na escolha da técnica que melhor favoreça o entendimento da questão a ser investigada. Tem-se aqui, como referência conceitual, a ideia de um cotidiano investigado a partir de processos e contextos interativos, em oposição a uma objetivação categorial entre sujeito e objeto. Nesse contexto, partindo da reflexão teórica, toma-se como referencial empírico da pesquisa, a sala de espera do ambulatório do Serviço de Metabolismo Osteoarticular de um Posto de Saúde na cidade de Fortaleza/CE, no intuito de tornar possível uma compreensão interpretativa do cotidiano que envolve as situações de vida e de saúde de mulheres com osteoporose.

O papel das organizações não-governamentais na cooperação internacional em saúde pública

O presente artigo pergunta pela possibilidade de as ONGs atuarem na cooperação internacional sanitária e pelo modo como essa atuação é regulada. Primeiramente se apresenta a cooperação internacional e sua relação com a saúde pública. Então são referidos dados sobre a cooperação bilateral sanitária brasileira, nos quais se pode verificar o reconhecimento formal das ONGs como parceiras dos Estados. Isso permite refletir sobre o papel das ONGs na cooperação e se percebe que, embora o direito internacional legitime a atuação das ONGs, ele regula essa atuação de modo incipiente. Isso sugere importantes aspectos a serem aperfeiçoados na relação jurídica que as ONGs travam com Estados no campo da saúde pública.

Acesso à água para consumo humano e aspectos de saúde pública na Amazônia Legal

A região da Amazônia Legal no Brasil apresenta desafios quanto ao acesso à água para sua população, mesmo com grande abundância de recursos hídricos. Este estudo tem como objetivo explorar condicionantes de acesso à água para consumo humano, considerando aspectos ambientais, socioculturais e de infraestrutura. Para isso, analisam-se: a precária cobertura por saneamento básico na região, por meio de macroindicadores; e estudos de caso em distintas escalas espaciais: comunidade indígena; cidade de pequeno porte, comunidades ribeirinhas, e uma cidade de grande porte, Manaus, maior centro urbano da Amazônia Pan-Amazônica. Por fim, empreende-se uma discussão interdisciplinar sobre as dificuldades de acesso a água no âmbito da saúde pública, explorando a importância de aspectos que se manifestam de modo evidente nas escalas espaciais.

Dificuldades na comunicação entre pessoas com deficiência auditiva e profissionais de saúde: uma questão de saúde pública

OBJETIVO: Descrever a ocorrência de relatos de pessoas com deficiência auditiva e múltipla (auditiva e visual e/ou mobilidade) quanto às dificuldades para ouvir e entender profissionais de saúde. MÉTODOS: Estudo transversal, do tipo inquérito de saúde, realizado com sujeitos selecionados a partir de outros dois estudos de base populacional. A coleta dos dados ocorreu de forma domiciliar, por meio de entrevistas realizadas por entrevistadores treinados, em São Paulo e região. Foram coletadas informações sobre a dificuldade de ouvir e entender o que os profissionais de saúde disseram no último serviço de saúde usado, além de dados demográficos (idade, gênero e raça), econômicos (renda do chefe da família), tipo de serviço de saúde procurado, uso de plano privado de saúde e necessidade de auxílio para ir ao serviço de saúde. RESULTADOS: Dos entrevistados, 35% relataram problemas para ouvir e entender os profissionais de saúde no último serviço visitado; 30,6% (IC95%: 23,4-37,8) para entender os médicos; 18,1% (IC95%: 12,0-24,1) para entender as enfermeiras; e 21,2% (IC95%: 14,8-27,6) para entender os outros funcionários. Não houve diferenças quando se considerou as variáveis demográficas, a necessidade de auxílio para tomar banho e se vestir, comer, levantar-se e/ou andar, possuir ou não plano privado de saúde e tipo de serviço de saúde visitado. CONCLUSÃO: Do total de pessoas entrevistadas, 35% relataram problemas para ouvir e entender o que foi dito por profissionais de saúde. Do total que relatou alguma dificuldade, 34,74% tinham deficiência auditiva e 35,38% deficiência múltipla.

Repositório digital em biblioteca acadêmica: desafio na garantia de acesso para informações em saúde pública

Introdução: A Faculdade de Saúde Pública, assim como a Universidade de São Paulo, tem, na sua produção intelectual, literatura científica de relevância para a área da saúde, que sempre está a frente no desenvolvimento de tecnologia e na organização da informação. É importante que essa produção esteja acessível à sua comunidade, técnicos e profissionais da saúde, além da população em geral. A Biblioteca da FSP/USP, por ser uma das curadoras desse conhecimento, constitui-se, além de memória bibliográfica institucional de importância para a história da saúde pública brasileira, em uma fonte de informação valiosa, cujo acesso deve ser garantido. Objetivo: Apresentar o desenvolvimento de um repositório digital em uma biblioteca acadêmica. Métodos: A oportunidade da criação do repositório surgiu como parte de um projeto de infraestrutura de pesquisa da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo. Na sua concepção foi previsto o uso da plataforma DSpace e o padrão de metadados Dublin Core, com adaptações. para sua implantação foram adquiridos: dois servidores e respectivos no-breaks, um “storage” com capacidade de 8 terabytes e dois escâneres com design especial para acomodação de lombadas. Uma equipe de informática responsabilizou-se pela instalação e configuração dos softwares, e a de marketing desenvolveu o design gráfico. Resultado e discussão: O repositório dispõe de cerca de 600 registros, com os devidos níveis de possibilidade de acesso – aberto, restrito ou embargado –, em fase de inauguração (prevista para 2012). A equipe do projeto é formada por profissionais com experiência e conhecimento em diversas áreas: metadados, preservação digital, usabilidade, design gráfico, marketing, direitos autorais, arquivamento de dados, backups, sistemas de autenticação e firewalls, entre outros. Parte da digitalização dos documentos foi executada por empresa especializada, que também treinou a equipe da Biblioteca, tendo sido digitalizadas, até o momento, 205.000 páginas. A Biblioteca instalou uma Oficina de Digitalização para dar continuidade ao repositório, que é atrelado à área de Desenvolvimento de Coleções. Além da produção intelectual da Faculdade, esse repositório conterá documentos da história do Estado de São Paulo e a do Brasil, no que se refere à informação científica em saúde publica. Entre sua concepção e implantação foram dois anos de trabalho da equipe da Biblioteca. Conclusões e comentários: O Repositório Digital da Biblioteca da FSP/USP foi desafiante desde sua concepção até o financiamento, capacitação e manutenção de equipes, entre eles a customização do DSpace. Da mesma forma, foi uma oportunidade para a equipe ampliar seu “know-how”. Os impactos positivos de um projeto desse porte incidem sobre o acesso ao conhecimento muito mais facilitado, de forma gratuita e universal, agregando maior valor aos registros das bases bibliográficas à medida que disponibiliza links para os textos completos, áudios, vídeos e imagens, para a divulgação da ciência.

Influência da percepção dos profissionais quanto ao aborto provocado na atenção à saúde da mulher

OBJETIVO: Identificar o conhecimento e a percepção dos profissionais da saúde em relação à legislação brasileira sobre o aborto provocado. MÉTODOS: Envelopes selados não identificados contendo os questionários foram enviados a todos os profissionais (n=149) que trabalham no Departamento de Obstetrícia de hospital universitário e de hospital público da periferia de São Paulo. Responderam ao questionário 119 profissionais. Para análise dos dados, utilizou-se intervalo de confiança de 0,05 e os testes exatos de Fischer e χ². RESULTADOS: Dos profissionais entrevistados, 48,7% eram médicos, 33,6% profissionais da área de enfermagem e 17,6% eram profissionais de outras áreas (psicólogos, nutricionistas, fisioterapeutas, administrativos e técnicos de laboratórios). Constatou-se diferença significativa (p=0,01) na proporção de profissionais que acreditam que o aborto por malformação fetal não letal e no aborto decorrente de gestações não planejadas deveriam ser incluídos na legislação brasileira. Observou-se que o conhecimento da legislação e da descrição das situações permitidas por lei acerca do aborto foi significativamente diferente na comparação entre os profissionais de saúde (p=0,01). Quando questionados sobre as situações em que a legislação brasileira permite o aborto, observou-se que 32,7% dos médicos, 97,5% profissionais da área de enfermagem e 90,5% dos demais profissionais desconhecem a legislação vigente. CONCLUSÃO: Neste estudo, evidenciou-se o desconhecimento dos profissionais de saúde com relação à legislação brasileira, em menor proporção entre obstetras e em maior proporção entre os profissionais da área de enfermagem. Foram constatadas atitudes de discriminação, julgamento e preconceito na assistência prestada às mulheres que provocam o aborto.

Prevalência e fatores associados à síndrome metabólica em usuários de unidades básicas de saúde em São Paulo - SP

OBJETIVO: Determinar a relação da síndrome metabólica (SM) com o nível socioeconômico, hábitos comportamentais, condições de saúde, antecedentes familiares de morbidades e áreas de residência. MÉTODOS: Trata-se de um estudo de corte transversal. A amostra aleatória foi constituída por usuários de duas Unidades Básicas de Saúde da cidade de São Paulo - Jardim Comercial (UBS1) e Jardim Germânia (UBS2) -, totalizando 452. Para o diagnóstico de SM utilizou-se o critério do Third Report of the National Cholesterol Education Program Expert Panel on Detection, Evaluation and Treatment of High Blood Cholesterol in Adults (NCEP-ATP III). Na avaliação antropométrica foram aferidas medidas de peso, estatura, circunferências abdominal e do quadril. Foi utilizado questionário geral para obtenção de dados sociodemográficos, socioeconómicos, antecedentes familiares e pessoais de morbidades, hábitos comportamentais como tabagismo, etilismo e nível de atividade física. Foi estabelecida associação entre as variáveis explicativas de interesse e SM, empregando-se a regressão logística multivariada. RESULTADOS: Na UBS1, o percentual de SM foi de 56,1% e na UBS2, de 34,0%. Houve associação direta e significativa entre SM e idade, sexo feminino, cor, tabagismo, etilismo, nível de atividade física, estresse e antecedentes familiares de doença cardíaca e de diabetes mellitus. A escolaridade apresentou associação inversa: morar no bairro de menor nível socioeconómico aumentou a chance de SM. CONCLUSÃO: Os resultados sugerem que as morbidades que compõem a SM são um grave problema de saúde pública nessa população.

Conceitos de regulação em saúde no Brasil

São revisados os conceitos de regulação em saúde empregados em publicações científicas nacionais sobre gestão em saúde. Elaborou-se uma tipologia para os conceitos de regulação a partir das ideias mais correntes em cinco disciplinas: ciências da vida, direito, economia, sociologia e ciência política. Quatro ideias destacaram-se: controle, equilíbrio, adaptação e direção, com maior ênfase para a natureza técnica da regulação. A natureza política da regulação ficou em segundo plano. Considera-se que a discussão do conceito de regulação em saúde relacionou-se com a compreensão do papel que o Estado exerce nesse setor. A definição das formas de intervenção do Estado é o ponto fundamental de convergência entre as distintas formas de se conceituar regulação em saúde.

Idosos com e sem plano de saúde e características socioepidemiológicas associadas

OBJETIVO: Analisar fatores epidemiológicos e sociodemográficos associados à saúde de idosos com ou sem plano de saúde. MÉTODOS: Foram realizadas entrevistas com 2.143 pessoas de 60 anos e mais, no município de São Paulo, em 2000 e 2006. A variável dependente, dicotômica, foi ter ou não plano de saúde. As variáveis independentes abrangeram características sociodemográficas e de condição de saúde. Foram descritas as proporções encontradas para as variáveis analisadas e desenvolvido modelo de regressão logística que considerou significantes as variáveis com p < 0,05. RESULTADOS: Houve diferenças, favoráveis aos titulares de planos, para renda e escolaridade. O grupo sem planos privados realizou menos prevenção contra neoplasias e mais contra doenças respiratórias; esperou mais para ter acesso a consultas de saúde; realizou menos exames pós-consulta; referiu menor número de doenças; teve maior proporção de avaliação negativa da própria saúde e relatou mais episódios de queda. Os titulares de planos relataram menor adesão à vacinação e, dentre os que foram internados, 11,1% em 2000 e 17,9% em 2006 tiveram esse procedimento custeado pelo Sistema Único de Saúde. A única doença associada à condição de titular de plano privado foi a osteoporose. CONCLUSÕES: Há diferenças representadas pela renda e pela escolaridade favoráveis aos titulares de planos e seguros privados, as quais estão relacionadas com o uso de serviços e com os determinantes sociais de saúde.

Avaliação da qualidade de vida relacionada à saúde de cortadores de cana-de-açúcar nos períodos de entressafra e safra

OBJETIVO: Avaliar a qualidade de vida relacionada à saúde de cortadores de cana-de-açúcar. MÉTODOS: Estudo longitudinal em uma usina sucroalcooleira no Oeste do estado de São Paulo de abril (final da entressafra) a outubro (final da safra) de 2010. Foram avaliados 44 cortadores de cana-de-açúcar tabagistas e não tabagistas em três períodos: ao final da entressafra, no fim do terceiro mês de safra e no final da safra. A qualidade de vida relacionada à saúde foi avaliada pelo questionário Medical Outcomes Study 36-Item Short-Form Health Survey (SF-36). Foram realizados análise de variância para medidas repetidas e teste de Friedman para comparar a qualidade de vida entre os períodos. Utilizou-se o teste de Goodman para identificar a frequência dos trabalhadores cujo escore aumentou nos períodos de safra em comparação com a entressafra (respondedores positivos), considerando-se as variáveis qualitativas dos domínios do SF-36. RESULTADOS: Ao final da entressafra, 23% dos trabalhadores desistiram do trabalho; 27% eram tabagistas. Houve decréscimo significativo no domínio vitalidade no final da safra em comparação com a entressafra. Os desistentes apresentaram maior escore no domínio aspecto social em relação ao grupo que permaneceu no trabalho. Não houve diferença na qualidade de vida relacionada à saúde entre tabagistas e não tabagistas. No entanto, observou-se maior percentual de respondedores positivos entre não tabagistas nos domínios aspecto físico, social e emocional nos três meses de safra e nos domínios estado geral de saúde e aspecto social nos seis meses de safra, quando comparados aos tabagistas. CONCLUSÕES: A qualidade de vida relacionada à saúde em cortadores de cana-de-açúcar mostrou-se diminuída após o período de safra no domínio vitalidade. Os trabalhadores que permaneceram na safra são os que apresentaram piores aspectos sociais, o que mostra a necessidade de promoção de políticas assistencialistas de saúde a essa população específica, principalmente durante a safra canavieira.

Política de saúde do homem

No artigo discute-se a articulação entre sistemas de informações epidemiológicas, produção científica e políticas de saúde de assistência à saúde do homem. Foram utilizadas três fontes secundárias: dados do Ministério da Saúde (Sistemas de Informação sobre Mortalidade e Hospitalar, Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico), artigos publicados na SciELO e documentos do Ministério da Saúde referentes à saúde do homem. Os resultados apontam que, em termos de morbimortalidade, os homens estão mais expostos a riscos do que as mulheres. Na produção científica, predominam estudos que focalizam os agravos e doenças exclusivamente masculinos em detrimento de outros aspectos relacionados à saúde. Documentos legais destacam o panorama epidemiológico de morbimortalidade masculina e a metodologia de elaboração da política. É necessário que os pesquisadores ampliem a utilização dos dados dos sistemas de informações epidemiológicas do Ministério da Saúde e procedam à incorporação crítica da perspectiva relacional de gênero.

Cuidado ao doente de tuberculose na Estratégia Saúde da Família: percepções de enfermeiras

Analisar percepções de enfermeiras sobre o controle da tuberculose, segundo o eixo teórico da integralidade em saúde e os conceitos de vínculo e trabalho em equipe. Pesquisa qualitativa que envolveu 13 enfermeiras da Estratégia Saúde da Família de município prioritário da região Metropolitana de João Pessoa, Paraíba, Brasil. As informações foram coletadas mediante grupo focal e analisadas conforme a técnica de análise de conteúdo e modalidade temática. Elementos potencializadores do controle da tuberculose: tratamento supervisionado, medicação gratuita e oferta de insumos. Elementos fragilizadores: rotatividade dos profissionais, retaguarda laboratorial, falta de incentivos para os doentes e ações educativas incipientes. Os elementos que fragilizam o cuidado ao doente de tuberculose, identificados pelos enfermeiros, devem ser refletidos por gestores, profissionais, usuários e formadores, de modo que na prática seja possível redefinir ações de cuidado que fortaleçam o vínculo, a integralidade e o trabalho em equipe.