A TRAINING COURSE ON BIOETHICS FOR FAMILY HEALTH STRATEGY PROFESSIONALS IN SANTO ANDRE, SP

This case report presents the experience of a training course on bioethics for nurses and physicians of the Family Health Strategy in Santo Andre, SP. This study is based on problem-based learning and deliberative bioethics, and aimed at presenting the deliberation procedure as a means of handling ethical issues. Contents were addressed in a cross-section manner through five sequential activity sessions at two different moments of concentration with one dispersion interval. In the first moment of concentration, key concepts and deliberative bioethics contents were developed. The second involved deliberation sessions on moral conflicts, which were selected and prepared during the dispersion interval. Participants evaluated the deliberation as an appropriate instrument to deal with the ethical issues they are faced with. Problem-based learning was an effective educational strategy for continuing education in deliberative bioethics.

Bioethics and medical/legal considerations on cochlear implants in children

Cochlear implants are the best treatment for congenital profound deafness. Pediatric candidates to implantation are seen as vulnerable citizens, and the decision of implanting cochlear devices is ultimately in the hands of their parents/guardians. The Brazilian Penal Code dictates that deaf people may enjoy diminished criminal capacity. Many are the bioethical controversies around cochlear implants, as representatives from the deaf community have seen in them a means of decimating their culture and intrinsic values. Objective: This paper aims to discuss, in bioethical terms, the validity of implanting cochlear hearing aids in children by analyzing their vulnerability and the social/cultural implications of the procedure itself, aside from looking into the medical/legal aspects connected to their criminal capacity. Materials and Methods: The topic was searched on databases Medline and Lilacs; ethical analysis was done based on principialist bioethics. Results: Cochlear implants are the best therapeutic option for people with profound deafness and are morally justified. The level of criminal capacity attributed to deaf people requires careful analysis of the subject's degree of understanding and determination when carrying out the acts for which he/she has been charged. Conclusion: Cochlear implants are morally valid. Implantations must be analyzed on an each case basis. ENT physicians bear the ethical responsibility for indicating cochlear implants and must properly inform the child's parents/guardians and get their written consent before performing the procedure.

Bioethics and Mental Health: The Rights of Patients With a Disorder

Bioethics can be included in the context of psychiatric patients' recovery of dignity and rights, creating a therapeutic interface of social rehabilitation, respect and closeness between professionals and the treated persons. The completion of the analysis of the facts occurred by reviewing 22 articles dated between 1999-2011, from a prior reading, selecting the ones that mention bioethics and mental health. Before the Psychiatric Reform, often, a lack of commitment to the mentally ill was noticed, isolating the patient from a social life. Before the Psychiatric Reform, often, a lack of commitment to the mentally ill was noticed by isolating the patient from a social life. After the Reform, the person with mental illness began to receive a more attentive care. It can be concluded that the Reform tried to bring life to those who had no respect and attention, these patients who needed to be included in a social and urban interaction.

Jornalistas que escrevem sobre saúde conhecem a Humanização do Atendimento?

No Brasil, iniciativas de Humanização no atendimento em saúde são identificadas desde os anos 1990, mas ganharam vulto por meio do Programa Nacional de Humanização da Assistência Hospitalar (PNHAH), ampliado pela Política Nacional de Humanização (PNH). O objetivo deste artigo é identificar a percepção sobre Humanização por parte de alguns jornalistas que escrevem sobre Saúde em importantes publicações paulistas, e no que se constitui, na opinião deles, um atendimento humanizado. A análise do material coletado foi feita segundo referenciais teóricos da Bioética, sob o enfoque de autores como Pellegrino e Thomasma (Ética das Virtudes e Beneficência) e Beauchamp e Childress (Principialismo). Resultados: Os pesquisados ainda associam a Humanização às primeiras iniciativas de Humanização, vinculadas a assistência ao parto e pré-natal, além do voluntariado, mas desconhecem a existência de uma política estruturada sobre o tema: nenhum sequer mencionou a PNH; consideram o médico como figura essencial à Humanização da assistência e que, portanto, deveria ser virtuoso; e desejam que o atendimento tenha caráter integral (holístico).

Priorização de pacientes em emergências médicas: uma análise ética

Objetivo: Identificar e analisar, à luz de referencial ético, as escolhas e justificativas de profissionais de saúde pública em situações hipotéticas de priorização de pacientes em casos de limitações de recursos no atendimento de emergências médicas. Métodos: Pesquisa qualiquantitativa, mediante entrevistas com 80 profissionais de saúde pública, pós-graduandos (mestrado e doutorado) em Saúde Pública, aos quais foram apresentadas situações hipotéticas, envolvendo os critérios de sexo, idade e responsabilidade, sendo requeridos que escolhessem entre alternativas que se referiam à existência de pessoas, correndo risco igual de vida, que necessitam de atendimento em um serviço de emergência. Resultados: As escolhas priorizaram crianças, jovens, mulheres e casadas, com a tomada de decisão invocando os princípios éticos de vulnerabilidade, utilidade social e equidade. Conclusão: A pesquisa mostra clara tendência de justificativas das escolhas feitas, orientadas pela ética utilitarista.

Bioethical Aspects Across Medicine: The Care of Cardiovascular Diseases in Brazil

Bioethics applied to medicine extrapolates the traditional medical concepts of non-maleficence (primum non nocere) and beneficence (bonum facere) and regards to justice, autonomy, equity, protection, compassion and humanization, not considering people just like patients, but understanding the complex existence of each single person. Worldwide, the morbidity and mortality indices regarding to diseases of heart and blood vessels became progressively grater. For countries in development, like Brazil, these numbers are even more expressive and this increase trend seems to be caused by wider exposition of population to some risk factors. This article broaches an intersection between bioethics and medicine, focusing the reality of cardiovascular diseases in Brazil and the necessity of doctors to base their behavior in bioethical paradigms.

Capacitação em bioética para profissionais da Saúde da Família do município de Santo André, SP

Relato de experiência da capacitação em bioética para enfermeiros e médicos da Estratégia Saúde da Família, Santo André, SP. Trata-se de trabalho calcado na problematização e bioética deliberativa, que objetivou apresentar o procedimento da deliberação para subsidiar o manejo de problemas éticos. Trabalharam-se os conteúdos transversalmente em cinco sequências de atividades, em dois momentos de concentração, intercalados por um de dispersão. Na primeira concentração, desenvolveram-se conceitos chaves e conteúdos da bioética deliberativa. Na segunda, houve sessões de deliberação para situações de conflito moral, selecionadas e preparadas durante a dispersão. Os participantes avaliaram a deliberação como um instrumental adequado para lidar com as questões éticas que vivem. A problematização mostrou-se efetiva como estratégia educativa na formação contínua em bioética deliberativa.

Dignidade no cuidado: como prosseguir nos estudos e na pesquisa sobre ética em enfermagem?

A Dignidade é reconhecida como valor central e, também, controverso no discurso bioético. O objetivo deste artigo é examinar algumas das vertentes principais da extensa produção acadêmica e de literatura sobre o tema, na ética e prática da enfermagem. O método é a avaliação crítica de uma seleção de artigos publicados na Nursing Ethics e de outros manuscritos e textos identificados como influentes por pesquisadores do Reino Unido e Brasil. Os resultados sugerem um leque amplo e confuso de perspectivas e achados, embora haja temas gerais relacionados às características objetivas e subjetivas da dignidade. Em conclusão, os autores apontam para a necessidade de sólidos estudos filosóficos para contextualizar a dignidade humana dentro da pluralidade de valores profissionais. Pesquisas empíricas futuras devem explorar o que importa para pacientes, familiares, profissionais e cidadãos em diferentes contextos culturais, em vez de seguir desenvolvendo pesquisas qualitativas embasadas em um conceito impreciso e contestado.

Bioética e saúde coletiva: convergências epistemológicas

Trata-se de uma discussão teórica sobre o estatuto da bioética a partir de suas convergências epistemológicas com a saúde coletiva, campos científicos inter-relacionados, surgidos no contexto da segunda ruptura epistemológica, questionadora da crítica ao senso comum própria da ciência moderna. A reaproximação com o senso comum na segunda ruptura significa considerar na metodologia os determinantes do ambiente e da subjetividade. Assim, em meio a esta segunda ruptura, a saúde coletiva e a bioética incluem os determinantes sociais e subjetivos em suas análises. Caracterizam-se por uma visão ampliada e complexa da saúde e das ações humanas envolvendo o ambiente, a vida e a saúde, com enfoque transdisciplinar em suas abordagens. Qual o significado dessas premissas para o estatuto epistemológico da bioética em sua convergência com a saúde coletiva? Enquanto ética, a bioética precisa ser crítica, mas não como na primeira ruptura da filosofia moral. Necessita ser crítica a partir da facticidade dos determinantes sociais que se manifestam nas iniquidades em saúde. Para integrar crítica e facticidade, o caminho é a hermenêutica que interpreta os significados construídos no real e a partir deles torna-se crítica. Esse seria o estatuto epistemológico apropriado para a bioética na interface com a saúde coletiva.

O ATO MÉDICO NO CRIME DE TORTURA

A presente pesquisa verificou se a legislação surgida após a Segunda Guerra Mundial foi apta a inibir o comportamento maleficente de médicos no auxílio em especializar, dissimular e acobertar a tortura. Foi demonstrado o envolvimento médico com experimentos em seres humanos durante a Segunda Guerra Mundial e corroborou-se que a maleficência médica ainda é usada nos dias de hoje na sociedade contemporânea, permitindo aos profissionais de saúde, desde o período da Guerra Fria, o envolvimento com a tortura e a consequente violação dos princípios da Bioética, especialmente, na conjuntura atualíssima da guerra norte-americana contra o terrorismo. Ao final foram propostas soluções, tendo em vista as noções de Bioética, as normas de Direito Internacional e os Direitos Humanos