A Agência Nacional de Saúde e a política de saúde mental no contexto do sistema suplementar de assistência à saúde: avanços e desafios

O presente estudo trata das políticas de saúde mental conduzidas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no cenário da assistência dispensada pelos planos privados de assistência à saúde. Dessa forma, analisa o modelo de regulação econômica e assistencial do setor suplementar, a forma de atuação da ANS como organismo regulador e o tratamento dispensado à assistência à saúde mental nos normativos emanados pela Agência. Concluiu-se que, apesar de avanços como a obrigatoriedade de cobertura para todas as doenças listadas na CID-10, a inclusão do tratamento das tentativas de suicídio e das lesões autoinfligidas, o atendimento por uma equipe multiprofissional, a ampliação do número de sessões com psicólogo, com terapeuta ocupacional e de psicoterapia, e a inclusão do hospital-dia na rede credenciada da operadora, a assistência à saúde mental ainda é pouco normatizada pelos regramentos vigentes no sistema de atenção à saúde suplementar, existindo muitas lacunas a serem preenchidas. A regulamentação dos mecanismos de coparticipação e franquia, a coparticipação crescente como limitador da internação psiquiátrica sem o repensar em uma rede substitutiva e a limitação do número de sessões de psicoterapia de crise são alguns dos desafios colocados para a ANS, no sentido de que esta cumpra realmente o seu papel institucional de promoção da defesa do interesse público na assistência suplementar à saúde.

Apoio matricial em saúde mental: alcances e limites na atenção básica

As mudanças na atenção à saúde mental no município de Fortaleza têm um processo histórico e político recente, comparada a outros municípios cearenses, que no início dos anos 1990 já se lançavam pioneiros no processo. Fortaleza não implementou as mudanças devido aos interesses dos hospitais psiquiátricos, ambulatórios de psiquiatria da rede pública e dificuldade de gestão dos novos dispositivos e equipamentos de saúde mental presentes na Atenção Básica (AB). No município, a reorganização das ações e serviços de saúde mental tem exigido da Rede Básica o enfrentamento do desafio de atender aos problemas de saúde mental com a implementação do Apoio Matricial (ApM). Mediante o contexto, buscou-se avaliar o ApM em saúde mental em Unidades Básicas de Saúde (UBS) e identificar alcances e limites nas Unidades Básicas de Saúde com ApM. O presente estudo utilizou uma abordagem qualitativa, tipo estudo de caso. Foram entrevistados doze profissionais das Equipes de Saúde da Família de quatro UBS com apoio matricial implantado. A análise das informações revela que o acesso, a tomada de decisão, a participação e os desafios da implementação do ApM são elementos que se apresentam de forma dialética frágeis e fortes na reorganização dos serviços e das práticas. A presença do ApM na AB ressalta a proposta de trabalhar saúde mental em rede no município. O processo não está findo. Mobilização, sensibilização e capacitação da AB precisam ser incrementadas constantemente, mas a implementação tem possibilitado, ao serviço e aos profissionais, maior aceitação da saúde mental na AB.

Educação Física e qualidade de vida: reflexões e perspectivas

O estudo da qualidade de vida dos indivíduos se tornou um tema de destaque para a sociedade contemporânea. Todavia, pesquisas envolvendo a qualidade de vida devem considerar que esse é um tema complexo, que envolve aspectos objetivos e subjetivos, condições e estilos de vida, bemcomo fatores multidimensionais. Há uma ideia amplamente difundida na sociedade de que a atividade física, o exercício físico, práticas esportivas e atividades correlatas podem ter um impacto positivo na melhoria da qualidade de vida da população. Contudo, em vários estudos esta relação é analisada sob o ponto de vista biológico, no qual são considerados apenas os indicadores de saúde. Tais práticas são objetos de estudo da área de Educação Física nas mais diversas perspectivas, como a biológica, psicológica, social e cultural. Portanto, a Educação Física deve procurar produzir conhecimentos que respeitem os preceitos científicos e procurar evidências que efetivamente esclareçam a dinâmica dessa relação. Nesse sentido, o rigor metodológico, particularmente a definição conceitual, é fundamental para que haja melhor compreensão dos resultados obtidos e quais as generalizações efetivamente prováveis. Faz-se necessário ainda identificar as possibilidades e limitações de avaliações quantitativas, qualitativas e possíveis combinações.

Mobilização social em saúde e saneamento em processo de pesquisa-ação em uma comunidade indígena no noroeste amazônico

As condições de vida dos habitantes de Iauaretê, área indígena no município de São Gabriel da Cachoeira, AM, têm sido afetadas negativamente devido à concentração populacional, ao precário saneamento e à manutenção de práticas sanitárias incompatíveis com essa realidade, sendo desejável, para melhoria da qualidade de vida da população, a implantação de sistemas de saneamento adequados às características socioculturais locais e a utilização de processos educativos com ênfase na mobilização social e no fortalecimento comunitário (empoderamento). O objetivo deste texto é relatar e discutir um curso de formação em saúde e saneamento, utilizando como estratégia a pesquisa-ação, voltada para a mobilização dos indígenas de Iauaretê, visando subsidiar outros estudos dessa natureza. Nos encontros foram abordados temas relacionados à saúde ambiental, construiu-se um Jornal Comunitário, os participantes do curso aplicaram entrevistas e elaboraram documentos reivindicatórios. Essa experiência propiciou aos participantes maior compreensão da problemática local e da importância da mobilização social para a interlocução com instituições governamentais responsáveis pela oferta de serviços de saneamento e para a busca de melhores condições de vida; aos pesquisadores e docentes do curso, a construção de um saber coletivo resultante da interação com os sujeitos da situação investigada, bem como pelo reconhecimento e ressignificação das representações destes, atendendo premissa fundamental da pesquisa-ação.

Abandono ou descontinuidade do tratamento da tuberculose em Rio Branco, Acre

Esta pesquisa investiga os fatores que estão relacionados à descontinuidade do tratamento da tuberculose em Rio Branco-Acre e foi realizada com uma contribuição da etnografia para uma apreensão da realidade a ser estudada. Foi desenvolvida em duas etapas de mapeamento: na primeira, procedeu-se à busca de informações na base de dados do SINAN (Sistema de Notificação de Agravos Nacional) e na Coordenação Municipal do Programa de Tuberculose, a segunda etapa procurou registrar fatos a partir da observação do atendimento numa unidade de saúde que presta assistência aos portadores de tuberculose em tratamento, e entrevistas com eles, assim como de profissionais que prestavam assistência. Na análise das observações, coletas de narrativas e entrevistas, observou-se que os profissionais dos serviços de saúde caracterizam algumas pessoas como propícias a descontinuarem o tratamento e não consideram os diferentes modos de vida na abordagem de seus pacientes, dificultando, assim, a formação do vínculo e favorecendo a descontinuidade ou o abandono. Identificou-se também que as pessoas que faziam o tratamento da tuberculose tinham várias formas de lidar com as limitações que foram geradas pela doença, como a restrição para o trabalho, entre outras, e as pessoas que o descontinuaram levavam em consideração seu sistema de crenças e valores, bem como a própria percepção de saúde/doença, devido a estarem se sentindo curados quando o interromperam.

Discussões sobre saúde e doença: revisitando a obra adulta de Monteiro Lobato

As opiniões de Monteiro Lobato a respeito dos temas saúde e doença não se esgotaram na discussão sobre a situação do Jeca Tatu; ele foi além, e em diversos trechos de sua obra adulta observam-se suas opiniões, seus relatos sobre a experiência de adoecer. O presente artigo resgata as concepções de saúde e doença observadas nos escritos de Monteiro Lobato. Por meio da análise de sua obra adulta, pudemos destacar opiniões, relatos sobre a experiência de adoecer de pessoas próximas e queridas, a possibilidade que a doença oferece de socializar as pessoas, o corporativismo médico, a atuação na Liga Pró-Saneamento, o paternalismo das práticas de saúde e a vulnerabilidade daqueles que possuem condição social desfavorável, além de outros tópicos, ora com traços de comicidade, ora com resignação e até com revolta. Assim, o presente estudo analisou a obra adulta do autor, discutindo trechos que tratam da saúde e da doença como experiência vivenciada nas primeiras décadas do século XX.

O papel das organizações não-governamentais na cooperação internacional em saúde pública

O presente artigo pergunta pela possibilidade de as ONGs atuarem na cooperação internacional sanitária e pelo modo como essa atuação é regulada. Primeiramente se apresenta a cooperação internacional e sua relação com a saúde pública. Então são referidos dados sobre a cooperação bilateral sanitária brasileira, nos quais se pode verificar o reconhecimento formal das ONGs como parceiras dos Estados. Isso permite refletir sobre o papel das ONGs na cooperação e se percebe que, embora o direito internacional legitime a atuação das ONGs, ele regula essa atuação de modo incipiente. Isso sugere importantes aspectos a serem aperfeiçoados na relação jurídica que as ONGs travam com Estados no campo da saúde pública.

Assistência odontológica pública e suplementar no município de São Paulo na primeira década do século XXI

Na primeira década do século XXI registra-se a ocorrência de dois movimentos importantes no âmbito da assistência odontológica pública e privada no Brasil: a entrada da saúde bucal na agenda de prioridades políticas do governo federal e o vigoroso crescimento na oferta de serviços odontológicos suplementares. Analisou-se a ocorrência desses fenômenos no município de São Paulo, mediante a busca de dados nos documentos oficiais e nas bases eletrônicas da Prefeitura Municipal de São Paulo, do Ministério da Saúde e da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), além de consulta à literatura científica. No período estudado, de janeiro de 2000 a dezembro de 2009, com base em indicadores como a Cobertura de Primeira Consulta Odontológica Programática e a Cobertura Populacional Potencial, verificaram-se percentuais que caracterizam baixa assistência pública e uma situação de grande distanciamento do princípio constitucional do acesso universal aos cuidados odontológicos. O crescimento do número de beneficiários de serviços suplementares, por meio de planos exclusivamente odontológicos e de outros planos foi expressivo em igual período, correspondendo a uma importante ampliação da cobertura populacional nesta modalidade assistencial. Constata-se que, comparativamente ao quadro geral nacional, a situação do município de São Paulo revela precariedade no acesso à assistência odontológica pública, com reduzida oferta de serviços a adultos e idosos. Considerando, ainda, as limitações do mercado de serviços suplementares para prover assistência odontológica para todos os brasileiros, reforça-se a necessidade de continuidade e expansão do Brasil Sorridente, que é a expressão programática da Política Nacional de Saúde Bucal.

Contexto, desafios e perspectivas na formação de obstetrizes no Brasil

O artigo descreve o processo de criação do Curso de Obstetrícia da Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo. Ele apresenta o projeto político pedagógico e os referenciais teóricos que suportam a formação de obstetrizes, a resistência ou os movimentos que se opõem à formação e ao registro desses profissionais, os desafios que precisam ser superados e, finalmente, as perspectivas nas quais as obstetrizes podem contribuir não só para melhorar a qualidade dos cuidados em saúde, como também para diminuir as taxas de morbidade e mortalidade materna e perinatal e de cesarianas desnecessárias no país.

Território e serviço comunitário de saúde mental: as concepções presentes nos discursos dos atores do processo da reforma psiquiátrica brasileira

Uma das proposições dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), serviços substitutivos de assistência à saúde mental de base comunitária e territorial, , é a intervenção no contexto de vida dos usuários, buscando explorar os recursos existentes para a viabilização dos projetos terapêuticos, os quais devem possibilitar transformações concretas no cotidiano. Nesse contexto, foi desenvolvida a pesquisa que tem como referencial metodológico a teoria da vida cotidiana, proposta por Agnes Heller, e as categorias analíticas, território e reabilitação psicossocial. Trata-se de um estudo de caso com a finalidade de identificar e discutir as possibilidades das práticas territoriais na produção de mudanças no cotidiano dos usuários. Nesse artigo, buscamos discutir um dos objetivos delineados no estudo: compreender a representação que a equipe multiprofissional tem sobre "território" e "serviço de saúde mental de base territorial". O campo do estudo constituiu-se em um dos CAPS III da cidade de Campinas/SP e os colaboradores desta pesquisa foram os trabalhadores de saúde mental, os usuários e não usuários do serviço. Os dados foram coletados por meio de entrevistas semiestruturadas e sessões de grupo focal. Na análise dos dados, sob o enfoque da Análise do Discurso, obteve-se como resultado o reconhecimento de três categorias empíricas, dentre as quais o território. As ações no território é que dão significado para o cotidiano do serviço e nisso reside a importância dessas intervenções, as quais diferenciam um hospital psiquiátrico de um serviço comunitário.

Projeto terapêutico nos serviços extra-hospitalares de saúde mental: uma reflexão crítica sobre a forma de elaboração e gestão dos projetos terapêuticos nos serviços

Com base em uma pesquisa realizada no município de Ribeirão Preto, SP, em serviços extra-hospitalares de saúde mental, que teve como objetivo estudar a organização desses serviços, os projetos terapêuticos e a inserção da reabilitação psicossocial nas ações de saúde disponibilizadas, apresenta-se reflexão teórico-crítica sobre o processo de elaboração dos projetos terapêuticos pelas equipes dos serviços. A pesquisa, que foi desenvolvida em um Ambulatório e em um Centro de Atenção Psicossocial II, foi realizada com base em metodologia qualitativa; como técnicas de coleta de dados, utilizou-se entrevistas semidiretivas e grupos focais, e a análise dos dados apoiou-se em referencial hermenêutico dialético de Jürgen Habermas, seguindo técnica interpretativa reconstrutiva. A análise dos dados mostrou que os profissionais têm apresentado dificuldade na elaboração e gestão dos projetos terapêuticos. Ações de saúde são disponibilizadas sem o referencial concreto de uma proposta norteadora das atividades práticas do serviço. Os projetos terapêuticos são referenciados pelos profissionais como decorrentes das diretrizes provenientes de instâncias gestoras ou das orientações técnicas próprias a cada categoria profissional, mas não como atividade de construção representativa de uma filosofia de trabalho da equipe de saúde. Ao enfocar-se o projeto terapêutico como um tipo de consenso fundado, resultante de ação comunicativa orientada para o entendimento mútuo e intersubjetivo entre membros da equipe do serviço extra-hospitalar de saúde mental, evidencia-se a dificuldade das equipes dos serviços em organizarem-se dialogicamente para a construção coletiva do projeto terapêutico.

Agentes comunitárias de saúde e a atenção à saúde sexual e reprodutiva de jovens na estratégia saúde da família

As DST/HIV e a gestação não-planejada entre jovens têm exigido o incremento da atenção em saúde sexual e reprodutiva, desafiando a formação profissional tradicional, os processos de trabalho e gestão na atenção primária. Este estudo etnográfico (observação e entrevistas) foi realizado em duas unidades básicas de município turístico do Estado do Rio de Janeiro, focalizando o trabalho das agentes comunitárias de saúde. As agentes abordavam a sexualidade jovem, principalmente das garotas; orientavam o fluxo de ações e influenciavam as estratégias de prevenção e cuidado, enfatizando "gravidez precoce" e "promiscuidade sexual". A saúde de jovens não era considerada integralmente, embora o trabalho das agentes constituísse uma tecnologia de processo com grande potencial na atenção à saúde sexual de jovens. A juventude se beneficia da atuação dessas profissionais, que podem ter seu saber prático mais valorizado. Sugere-se a formação em abordagens baseadas nos direitos humanos e na construção social da sexualidade.

Avaliação econômica dos custos da poluição em Cubatão - SP com base nos gastos com saúde relacionados às doenças dos aparelhos respiratório e circulatório

O objetivo básico do trabalho foi avaliar os custos econômicos relacionados às doenças dos aparelhos respiratório e circulatório no município de Cubatão (SP). Para tanto, foram utilizados dados de internação e dias de trabalho perdidos com a internação (na faixa dos 14 aos 70 anos de idade), na base de dados do Sistema Único de Saúde (SUS). Resultados: A partir dos dados levantados, calculou-se o valor total de R$ 22,1 milhões gastos no período de 2000 a 2009 devido às doenças dos aparelhos circulatório e respiratório. Parte desses gastos pode estar diretamente relacionada à emissão de poluentes atmosféricos no município. Para se estimar os custos da poluição foram levantados dados de outros dois municípios da Região da Baixada Santista (Guarujá e Peruíbe), com menor atividade industrial em comparação a Cubatão. Verificou-se que, em ambos, as médias de gastos per capita em relação às duas doenças são menores do que em Cubatão, mas que essa diferença vem diminuindo sensivelmente nos últimos anos.

A temática ambiental em representações e práticas de profissionais de saúde da família no município de Manaus - AM/Brasil

Evidências científicas mostram que mudanças ambientais antrópicas aumentam riscos de exposição a diversas doenças. Na Estratégia Saúde da Família - ESF, tarefas com claro enfoque ambiental são prescritas indicando às equipes de profissionais que considerem esses aspectos em suas intervenções. O objetivo desta pesquisa foi conhecer representações e práticas de profissionais de Saúde da Família de Manaus (AM) sobre a questão ambiental e sua interface com a saúde pública. Os dados foram coletados por meio de observação participante e entrevistas semiestruturadas, e a análise qualitativa destes deu-se pela Análise de Conteúdo e Triangulação de Métodos. Resultados da pesquisa revelaram que a maioria dos profissionais não compreende o ambiente de forma sistêmica, mesmo tendo declarado que os fatores ambientais têm grande influência sobre a saúde humana; enquanto intervenções, as práticas educativas seguem metodologias tradicionais e são centradas na culpabilização do indivíduo e na simples transmissão de conhecimentos pontuais; o relacionamento dos profissionais com a comunidade resume-se ao atendimento individual e/ou coletivo. Concluiu-se que, para a ESF contribuir para o reordenamento do sistema, é fundamental o redirecionamento desse novo modelo de política de saúde para efetivar-se como prática social e ambiental.

Profissionais da Estratégia Saúde da Família diante de demandas médico-sociais: dificuldades e estratégias de enfrentamento

Os profissionais da Estratégia Saúde da Família (ESF) atuam em comunidades onde a complexidade de problemáticas médico-sociais pode levá-los a sofrer psicologicamente, com prejuízos ao atendimento aos usuários e à consolidação da ESF como modelo de reorganização da atenção básica no Brasil. Esse estudo investigou as dificuldades e as formas de enfrentamento referidas por profissionais de equipes da ESF frente às demandas médico-sociais apresentadas pelos usuários em seu cotidiano de trabalho. Grupos focais e entrevistas semiestruturadas foram realizados com 68 profissionais de três Unidades de Saúde da Família da cidade de São Paulo. Tráfico e uso de drogas ilícitas, alcoolismo, depressão e violência doméstica são as demandas mais significativas para o grupo estudado. Frente a elas, os profissionais referem formação profissional e capacitação técnica insuficientes, sobrecarga e condições desfavoráveis de trabalho, com sentimentos de impotência e frustração. No enfrentamento das dificuldades, destacam-se as estratégias coletivas, especialmente as reuniões de equipe e apoio matricial, nas quais há troca de experiências, conhecimentos e apoio compartilhado. Os resultados indicam que as dificuldades referidas podem deixar os profissionais da ESF em situação de vulnerabilidade, tal como os usuários por eles atendidos. O investimento no desenvolvimento de competências, o fortalecimento de estratégias de enfrentamento coletivas, assim como maior articulação com as redes de serviços e as lideranças locais, mostram-se necessários para que os profissionais de saúde atuem com menor estresse frente às complexas demandas médico-sociais presentes em seu cotidiano de trabalho, e assim contribuam na consolidação da ESF.