Saúde Coletiva em debate: reflexões acerca de um campo em construção

O campo da saúde se apresenta como espaço de produção de conhecimento e práticas em transformação, que procura explicar a saúde para melhor intervir num contexto ampliado de vida. Buscamos explorar a trajetória histórico-político-conceitual da constituição do campo da Saúde Coletiva no Brasil, apoiando-nos em uma metodologia que utiliza elementos analíticos da própria reflexão que o estudo traz. Por meio das bases de dados teórico-conceituais, desenvolvemos uma análise para compreendermos o campo a partir de um olhar crítico sobre a cientificização das áreas de conhecimento. Considerando a singularidade de um campo em transformação, compreendemos sua conformação enquanto um campo de saberes e práticas militantes para a construção de novos paradigmas, a fim de explicar a saúde do povo brasileiro e nela intervir.

Direito à saúde e integralidade: uma discussão sobre os desafios e caminhos para sua efetivação

O presente artigo discute aspectos que interferem na garantia do direito à saúde e sua relação com o princípio da integralidade. Para tanto, são descritas questões históricas e culturais que contextualizam esta realidade. Também são apontados os limites e as possibilidades para garantia da integralidade como parte do direito à saúde, com foco no SUS. A abrangência do conteúdo do direito à saúde e a limitação daquilo que é efetivamente alcançado demonstram a dificuldade para sua garantia plena, aspecto igualmente observado em outros países. O direito compartimentado vivenciado na prática do SUS é antagônico ao princípio da integralidade em seus diferentes sentidos. Apesar dos desafios para efetivação da integralidade, diversas iniciativas foram identificadas e têm sido utilizadas na perspectiva de superar as dificuldades e alcançar o direito à saúde em sua plenitude.

Marco legal do Programa Nacional de Alimentação Escolar: uma releitura para alinhar propósitos e prática na aquisição de alimentos

Este ensaio pretende discutir a aquisição de alimentos para o Programa Nacional de Alimentação Escolar à luz do seu marco legal vigente, na perspectiva de promover hábitos alimentares saudáveis e culturalmente articulados que contribuam para a promoção das condições de saúde da população escolar brasileira e para o desenvolvimento local. Apresentase análise da legislação em vigor do Programa Nacional de Alimentação Escolar, evidenciando a intencionalidade de influenciar o sistema alimentar brasileiro e o padrão alimentar de sua população a partir da alimentação escolar, destacandose as lacunas que desafiam a efetivação de mudanças substanciais na execução do programa. Partindo dessa análise e com base no elevado e crescente consumo de alimentos ultraprocessados no Brasil, e considerando as desvantagens desses alimentos diante de alimentos pouco ou não processados, desenvolvese proposta para orientar a construção de uma pauta de alimentos que seja consistente com o marco legal vigente do programa e com seus objetivos. Argumentase que a predominância de alimentos pouco ou não processados na alimentação escolar pode ser estratégia para o resgate do patrimônio alimentar saudável e para o fortalecimento do desenvolvimento local se resultar da aproximação com a agricultura familiar.