A forma do privilégio: renda, acessibilidade e densidade em Natal-RN

The aim of this work is to understand the morphological expression of ground occupation by the higher income population, by focusing on population distribution in accordance with income layers and demographical density, as well as topological accessibility (HILLIER and HANSON, 1984) resulting from the urban grid structure. It endeavors to identify a functional organizing principle regarding the intra-urban space of Natal capital city of the state of Rio Grande do Norte, the research focus. In order to achieve this, census data as well as syntactic data were utilized for mapping and spatial analysis of income patterns, topological accessibility and demographical density using Geographical Information System GIS. The organizing principle was named as the Form of Privilege, a pattern that concentrates or tends to concentrate wealth, topological accessibility and low demographical density. Attempting to assess its extent, beyond Natal, this principle was applied to other Brazilian northeastern capitals such as: Fortaleza, CE; Teresina, PI; Aracaju, SE; Recife, PE; and João Pessoa, PB. Findings point out that although the urban structures of these cities are not immune to the Form of Privilege, Natal is emblematic of this phenomenon, a fact that demonstrates the perverse character of its spatial process, which historically creates privileged areas within the city, by means of the appropriation of accessibility as well as of the many urban benesses that are related to it by higher income groups at the expense of the major part of the population, which though being the people mostly in need of the benefits originating from the urban form are excluded from them

Parâmetros urbanísticos na regulação do uso e ocupação do solo: estudo da densidade e do coeficiente de aproveitamento nos planos diretores de Natal de 1994 e 2007

A Constituição Federal de 1988 e o Estatuto da Cidade estabelecem o Plano Diretor como instrumento básico da política de ordenamento territorial, tendo como princípio fundamental o cumprimento da função social da propriedade e do direito à cidade. Na perspectiva de adequação às diretrizes e objetivos da política urbana estabelecidos em 1988, o município de Natal elaborou os Planos Diretores de 1994 e 2007, definindo instrumentos e parâmetros de regulação do uso e ocupação do solo possíveis de assegurar o cumprimento da função social da propriedade urbana e de gerar subsídios ao planejamento e à gestão da cidade. Apesar de Natal ter sido um dos municípios brasileiros pioneiros na adoção desses princ pios, antecipando e incorporando os instrumentos que em 2001 viriam a ser definidos no Estatuto da Cidade, identifica-se que alguns desses instrumentos e parâmetros direcionados à regulação do uso e ocupação do solo não tiveram sua aplicação plena, a exemplo do mecanismo de acompanhamento e controle dado pelo Estoque de Área Edificável e da Densidade, que foi substituída pelo Coeficiente de Aproveitamento no Plano Diretor de 2007. Questionando esse procedimento, busca-se na presente pesquisa investigar de que maneira essa substituição do parâmetro densidade pelo coeficiente de aproveitamento influenciou na capacidade da gestão pública de regular os processos de uso e ocupação do solo, de forma a adequar a sua intensificação ao suporte da infraestrutura instalada. Foram tomadas como referência teórico-conceitual as contribuições sobre a prática de planejamento urbano no Brasil, nos marcos do ideário da reforma urbana, com destaque para as reflexõe s de Flávio Villaça, Orlando Alves Santos Junior e Daniel Todtmann Montandon, Luiz César de Q. Ribeiro, Raquel Rolnik, Ermínia Maricato, Laura Machado de Bueno e Renato Cymbalista, José Roberto Bassul e Carlos F. Lago Burnett, e, com relação aos parâmetros de controle urbanístico, o estudo identifica as diferentes abordagens sobre a densidade urbana e o coeficiente de aproveitamento com base nas reflexões de Claudio Acioly Jr., Forbes Davidson, Juan Luis Mascaró, Ricardo Ojima, Marcelo de Souza, José Rámon Navarro Vera e Armando Ortuño Padilla, Nestor Goulart Reis, Marta Dora Grostein e Susana Ricardo Alves. Como conclusão, discute-se a hipótese formulada, inicialmente, de que a mudança de parâmetros verificada colocou limites para o município realizar uma gestão adequada do solo urbano e, portanto, de fazer cumprir a função social da propriedade, considerando a necessidade de adequação entre a intensificação do uso e ocupação do solo e a infraestrutura instalada