Parâmetros urbanísticos na regulação do uso e ocupação do solo: estudo da densidade e do coeficiente de aproveitamento nos planos diretores de Natal de 1994 e 2007

A Constituição Federal de 1988 e o Estatuto da Cidade estabelecem o Plano Diretor como instrumento básico da política de ordenamento territorial, tendo como princípio fundamental o cumprimento da função social da propriedade e do direito à cidade. Na perspectiva de adequação às diretrizes e objetivos da política urbana estabelecidos em 1988, o município de Natal elaborou os Planos Diretores de 1994 e 2007, definindo instrumentos e parâmetros de regulação do uso e ocupação do solo possíveis de assegurar o cumprimento da função social da propriedade urbana e de gerar subsídios ao planejamento e à gestão da cidade. Apesar de Natal ter sido um dos municípios brasileiros pioneiros na adoção desses princ pios, antecipando e incorporando os instrumentos que em 2001 viriam a ser definidos no Estatuto da Cidade, identifica-se que alguns desses instrumentos e parâmetros direcionados à regulação do uso e ocupação do solo não tiveram sua aplicação plena, a exemplo do mecanismo de acompanhamento e controle dado pelo Estoque de Área Edificável e da Densidade, que foi substituída pelo Coeficiente de Aproveitamento no Plano Diretor de 2007. Questionando esse procedimento, busca-se na presente pesquisa investigar de que maneira essa substituição do parâmetro densidade pelo coeficiente de aproveitamento influenciou na capacidade da gestão pública de regular os processos de uso e ocupação do solo, de forma a adequar a sua intensificação ao suporte da infraestrutura instalada. Foram tomadas como referência teórico-conceitual as contribuições sobre a prática de planejamento urbano no Brasil, nos marcos do ideário da reforma urbana, com destaque para as reflexõe s de Flávio Villaça, Orlando Alves Santos Junior e Daniel Todtmann Montandon, Luiz César de Q. Ribeiro, Raquel Rolnik, Ermínia Maricato, Laura Machado de Bueno e Renato Cymbalista, José Roberto Bassul e Carlos F. Lago Burnett, e, com relação aos parâmetros de controle urbanístico, o estudo identifica as diferentes abordagens sobre a densidade urbana e o coeficiente de aproveitamento com base nas reflexões de Claudio Acioly Jr., Forbes Davidson, Juan Luis Mascaró, Ricardo Ojima, Marcelo de Souza, José Rámon Navarro Vera e Armando Ortuño Padilla, Nestor Goulart Reis, Marta Dora Grostein e Susana Ricardo Alves. Como conclusão, discute-se a hipótese formulada, inicialmente, de que a mudança de parâmetros verificada colocou limites para o município realizar uma gestão adequada do solo urbano e, portanto, de fazer cumprir a função social da propriedade, considerando a necessidade de adequação entre a intensificação do uso e ocupação do solo e a infraestrutura instalada

Descrição do ciclo gametogênico do ouriço-branco, Tripneustes ventricosus (Lamarck, 1816), no Arquipélago de Fernando de Noronha PE, Brasil

Sea urchins are common benthic organisms on coastal ecosystems of tropical and temperate shallow waters. The impact of sea urchins populations in shore communities is density-dependent, and therefore, knowledge of the life history of these animals is important to understand these interactions. Between 2000 and 2005 a population boom of Tripneustes ventricosus was observed in the Fernando de Noronha Archipelago. In 2004 a research program was started to monitor the population dynamics of T. ventricosus in the archipelago, when it noted a lack of basic information on the biology and reproduction of this species, despite its broad geographic distribution and economic importance in parts of its occurrence. In this context, this work focuses on the reproductive biology of T. ventricosus with emphasis on the description of the gametogenic stages. Between December 2006 and July 2007, ten urchins were collected by snorkeling in two sites of the archipelago, totaling 120 individuals. Gametogenic stages were described for both sexes through microscopic analysis, and were defined as: Recovery, Growing, Premature, Mature and Spawning. Results showed increasing in Gonad index throughout of months of sampling and suggest that the reproductive cycle of the species in the archipelago is annual

Dieta do ouriço-branco, Tripneustes ventricosus (Lamarck, 1816), no Arquipélago de Fernando de Noronha, PE

Sea urchins are benthic macroinvertebrates that inhabit shallow coastal waters in tropical and temperate zones. Urchins are usually classified as generalists or omnivores as they can adjust their diet according to the food resources available in the environment. Due to the strong grazing pressure they may exert, urchins have an important role in marine ecosystems, occupying different trophic levels and stimulating the intensification of the dynamics of communities where they occur. In 2004, a monitoring program focused on the population dynamics of the white sea urchin, Tripneustes ventricosus, has been initiated in the Fernando de Noronha Archipelago. At the same time, a surprisingly lack of information on the species biology has been noted, despite their wide geographical distribution and economic importance in many parts of its range. Hence, this work was developed to provide information on the feeding habits of T. ventricosus in the archipelago. Ten specimens were collected between December 2006 and July 2007 at two sites of the archipelago, Air France and Sueste Bay for biometrics and analysis of gut contents. Test diameters ranged from 9.19 cm (± 1.1) to 10.08 cm (± 0.58). Calculated stomach repletion index (IRE) was higher (p <0.05) in the Air France site and also during January and July. The IRE was not correlated to the gonad index. Fifteen different species of algae were detected in a total of 120 stomachs examined: 4 Chlorophytas, 4 Phaeophytas and 6 Rhodophytas. Food diversity (p <0.05) was higher in December 2006 and January 2007. Although several items had a high frequency of occurrence, they were low represented in terms of weight, and consequently, had a low level of relative importance. The brown algae Dictyopteris spp and Dictyota spp, followed by the green algae Caulerpa verticillata accounted for the greatest importance in T. ventricosus diet, comprising about 90% of the consumed items