Desencontros legais e morais na pesca artesanal: a Educação Ambiental política para a transformação socioambiental em Rio Grande/RS e São José do Norte/RS

A dissertação intitulada “Desencontros legais e morais na pesca artesanal: a Educação Ambiental política para a transformação socioambiental em Rio Grande/RS e São José do Norte/RS” busca analisar a compreensão das comunidades de pescadores artesanais do Rio Grande e de São José do Norte acerca de aspectos do desencontro entre as normas legais pesqueiras e as normas morais daqueles atores sociais, e os reflexos na conservação do meio ambiente e no exercício da cidadania ambiental, a fim de colaborar, por intermédio da Educação Ambiental, com o fortalecimento dos pescadores para a reversão do atual quadro de crise social e ambiental vivenciada na pesca artesanal da região, bem como para refletir sobre a ineficiência das regras legais aplicáveis no estuário da Lagoa dos Patos. Para tanto os objetivos foram estruturados de forma a investigar os aspectos do desencontro mencionado; analisar seus reflexos no declínio da conservação dos recursos renováveis e no exercício da cidadania pelos pescadores artesanais; e apresentar alternativas possíveis pela e para a Educação Ambiental, enquanto educação política, visando a proporcionar a transformação socioambiental dos pescadores para a garantia de sua participação cidadã nas esferas de decisão relativas à sua vida social e profissional. A pesquisa teve uma abordagem qualitativa, com enfoque teórico-metodológico nas representações coletivas dos pescadores. O trabalho foi composto de levantamento bibliográfico e documental, que serviu de apoio para a obtenção das representações mediante a realização de grupos focais junto a quatro comunidades de pescadores nas cidades pesquisadas. Esse corpus de pesquisa foi analisado com base na metodologia Análise Textual Discursiva. Os resultados obtidos indicaram que a crise instaurada na pesca ultrapassa a dicotomia existente entre as leis ambientais e as normas morais dos pescadores artesanais, emergindo o aspecto da necessidade financeira e de sobrevivência de pescadores e de suas famílias. Verificou-se, outrossim, que o desencontro pesquisado refletiu negativamente na conservação dos recursos naturais, na medida em que gerou a falta de efetividade de leis relacionadas àquela atividade profissional, repercutindo desfavoravelmente no exercício da cidadania ambiental pelos pescadores. Concluiu-se que a Educação Ambiental política possui um papel fundamental para o empoderamento dos pescadores artesanais em busca de sua participação ativa nos processos de gestão dos recursos pesqueiros estuarinos, numa verdadeira governança participativa, voltada à conservação ambiental e edificação do bem coletivo.

Rotatividade do mercado de trabalho no corede sul: uma análise ex-ante e ex-post a implementação do polo naval no munícipio de Rio Grande

A presente monografia tem como objetivo analisar a dinâmica do mercado de trabalho do Corede Sul, e avaliar a rotatividade dos trabalhadores a partir do impacto que o polo naval de Rio Grande trouxe para a região sul do estado do Rio Grande do Sul. As metodologias utilizadas foram dados em painel e modelos de diferenças em diferenças, nos períodos de 2003 a 2010 e 2003 a 2013 respectivamente, com o intuito de estimar os determinantes da rotatividade e analisar os impactos posteriores à implementação do polo na região. Foram estimados dois modelos, primeiramente um painel, mas o mesmo demonstrou problemas de endogenia entre as variáveis, e posteriormente um modelo de diferenças em diferenças, que foi estimado para melhor captar os efeitos para as cidades consideradas como tratadas no modelo, obtendo alguns coeficientes significativos. Foram gerados resultados estatisticamente representativos para as cidades de Rio Grande, Pelotas e São José do Norte, tendo a cidade de Rio Grande o maior resultado encontrado um aumento de 132% na rotatividade após 2006. Além disso, foi descoberto um processo de antecipação no mercado de trabalho no município de Rio Grande, em que a população já almejava uma melhor oportunidade de emprego, à medida que a construção do polo se consolidava.