Conflitos ambientais no Pontal da Barra - Pelotas/RS - desde uma perspectiva etnográfica na educação ambiental

Este trabalho tem como propósito explicitar a relação de injustiça ambiental e as controvérsias entre atores sociais com distintos modos de significação e apropriação territorial no contexto de um conflito ambiental na localidade do Pontal da Barra, praia do Laranjal, Pelotas - RS. Desde uma perspectiva etnográfica, objetiva-se incorporar a dimensão do conflito enquanto elemento central de análise. Para isso, partiu-se da proposta analítica de explicitação do conflito como forma de mapeamento dos diferentes atores sociais em interação, contemplando suas visões, posições, interesses, discursos e estratégias de disputa e legitimação no campo ambiental. Consiste em um conflito ambiental que insurgiu a partir da proposta de implantação de um loteamento residencial no contexto de urbanização do balneário do Laranjal durante a década de 1980, envolvendo os seguintes atores sociais: moradores removidos e os que permanecem no Pontal da Barra; membros da comunidade científica e movimento ambientalista local; empresário do ramo imobiliário e turístico no Pontal da Barra e a intervenção de instâncias públicas. Destaca-se a posição dos moradores, vistos em situação de marginalidade, que passaram a representar obstáculos e entraves, tanto para os interesses imobiliários e turísticos na localidade como para uma parcela significativa de ambientalistas que visam à preservação integral da área do Pontal da Barra. Em conjunto a essas iniciativas de grupos organizados sobressai a posição do Estado enquanto mediador desses conflitos e agente que procura executar estratégias de controle e planejamento do espaço, envolvendo as disputas territoriais e os discursos ambientais em questão. Perante esses órgãos do Estado e setores da iniciativa privada, a situação desses moradores caracteriza-se pela irregularidade fundiária, no qual seu espaço habitado não é reconhecido como deles. Dessa forma, este trabalho foi desenvolvido a partir da seguinte questão: tendo em vista os diferentes atores sociais envolvidos, como tem se configurado, desde a década de 1980, o conflito ambiental em torno da disputa territorial pelo Pontal da Barra, Pelotas/RS. Nessa perspectiva, busca-se desconstruir a retórica hegemônica e dominante que escamoteia as diferenças e naturaliza as desigualdades entre os atores sociais envolvidos procurando silenciar e despolitizar a participação pública no debate dos conflitos ambientais, para, através desse entendimento, corroborar com a discussão de uma Educação Ambiental crítica que tenha nos conflitos existentes a sua pauta de pesquisa e de ação.

Métodos, custos e beneficios para a implantação do índice de preço ao consumidor – IPC – no município de Rio Grande

O presente trabalho avalia um grupo de diferentes metodologias existentes no país para o Índice de Preços ao Consumidor – IPC, a fim de analisar qual IPC seria a melhor opção para ser aplicado para o município de Rio Grande e também, para outras cidades com o mesmo porte da cidade de Rio Grande. O contexto que se insere o IPC está relacionado à Teoria do Consumidor tendo em vista a questão dos gostos e preferências dos consumidores de uma determinada região frente ao conjunto orçamentário destes. A metodologia deste trabalho envolveu a contextualização das características de cada indicador, incluindo os custos de sua implantação no município de Rio Grande. O índice escolhido foi o Índice de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA do IBGE da região metropolitana de Porto Alegre, por ele apresentar uma maior aproximação em relação aos bens consumidos na cidade de Rio Grande quando comparado com a região metropolitana de Porto Alegre, onde se constatou que somente dois bens não fazem parte da cesta riograndina, sendo eles: transporte de passageiros de trem e de avião.

Estudo de adaptação metodológica para implantação da pesquisa do índice de preços ao consumidor para o município do Rio Grande - RS

O desenvolvimento desta monografia tem como objetivo apresentar um método de adaptação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA –do IBGE da Região Metropolitana de Porto Alegre de modo a possibilitar a implantação do Índice de Preços ao Consumidor para o município do Rio Grande. Buscou-se traçar um mecanismo de pesquisa e um método de normatização para o processo. Com a utilização da Teoria do Consumidor e das análises de formas de uso, especificações e o processo de formação dos principais Índices de Consumidores do Brasil, como referencial teórico, foram possíveis o embasamento, a coerência e desfecho da pesquisa. A planilha adaptada, completa, com grupos, subgrupos, itens e subitens que serão utilizados para cálculo do Índice de Preço ao Consumidor – IPC–para o município do Rio Grande, já com as alterações e suas respectivas ponderações está no apêndice II. Como resultado é proposta uma metodologia de cálculo de um índice base para o início da implantação do cálculo do Índice de Preços ao Consumidor periodicamente no município do Rio Grande.

A adaptação curricular do ensino de música em escolas públicas de pelotas a partir da implantação da lei 11.769/2008

Este trabalho teve como foco a presença da área de conhecimento música no curso Normal de duas escolas públicas do município de Pelotas/RS: O Instituto Estadual de Educação Assis Brasil e o Colégio Municipal Pelotense. Considerando que esta modalidade formativa habilita professores para o trabalho na educação infantil e anos iniciais do ensino fundamental, investigamos a educação musical que está sendo desenvolvida no curso Normal e em que concepções se apoia esta prática. Após seis anos de vigência da Lei 11.769/2008, que alterou o artigo 26 da Lei de Diretrizes e Bases de 1996 e incluiu a obrigatoriedade do ensino dos conteúdos de música dentro do componente curricular Arte, esta pesquisa compreendeu o processo de adaptação dos currículos escolares, as discussões em torno da atual legislação e as orientações por parte das mantenedoras, tendo em vista a referida Lei. Outra questão presente nesta pesquisa, refere-se à identificação do profissional responsável por trabalhar os conteúdos de música, já que a Lei 11.769/2008 excluiu, por meio de veto presidencial, o artigo que solicitava formação específica na área. Após o período do canto orfeônico no Brasil, as Leis de Diretrizes e Bases de 1961 e 1971, respectivamente, não ratificaram esta área de forma permanente nos currículos escolares. Em 1996, uma nova LDB, suscitaria novas esperanças aos professores de música e aos pesquisadores da área, no entanto, esta legislação não atendeu as expectativas dos profissionais ligados à música, permanecendo a educação musical ausente em muitos contextos educativos. A partir da Lei 11.769/2008, esta pesquisa objetivou identificar se a efetiva inclusão dos conteúdos de música na disciplina de Arte se concretizou, já que a LDB de 1996 não clarificou quais as áreas deveriam ser contempladas dentro deste componente curricular. Além desses aspectos, esta pesquisa também problematizou a atual situação do ensino de música no contexto geral das escolas estaduais e das instituições municipais de Pelotas/RS.