3 resultados para Licenciamento ambiental, projeto de lei, Brasil
em Repositório Institucional da Universidade Federal do Rio Grande - FURG
Resumo:
O trabalho intitulado - Anlise de programas de Educao Ambiental no licenciamento ambiental de usinas hidreltricas no Rio Grande do Sul: um estudo de caso - busca fazer uma anlise compreensiva, reflexiva e problematizadora das aes de Educao Ambiental realizadas durante o processo de licenciamento ambiental, como medidas mitigadoras e/ou compensatrias de impactos ambientais causados pela instalao/operao de empreendimentos hidreltricos. O objeto de anlise foi o Programa de Educao Ambiental da UHE So Jos, instalada no rio Iju, interior do estado. Utilizou-se o movimento recursivo e reflexivo para elaborao da pesquisa, onde a primeira fase foi composta pelo levantamento bibliogrfico que serviu de base para as discusses propostas, e a segunda fase foi composta pela investigao do referido programa, tendo como corpus da pesquisa documentos e entrevistas, e utilizando-se da Anlise Textual Discursiva (ATD) como metodologia de anlise. Os resultados obtidos fazem refletir sobre a ocupao dos espaos do licenciamento ambiental por uma Educao Ambiental que v alm do simples cumprimento das leis e normas, mas que seja de fato integradora e participativa, e envolva o compromisso dos empreendedores, das comunidades atingidas e dos rgos fiscalizadores, contribuindo com a gesto ambiental e a sustentabilidade dos locais em transformao.
Resumo:
A dissertao intitulada Desencontros legais e morais na pesca artesanal: a Educao Ambiental poltica para a transformao socioambiental em Rio Grande/RS e So Jos do Norte/RS busca analisar a compreenso das comunidades de pescadores artesanais do Rio Grande e de So Jos do Norte acerca de aspectos do desencontro entre as normas legais pesqueiras e as normas morais daqueles atores sociais, e os reflexos na conservao do meio ambiente e no exerccio da cidadania ambiental, a fim de colaborar, por intermdio da Educao Ambiental, com o fortalecimento dos pescadores para a reverso do atual quadro de crise social e ambiental vivenciada na pesca artesanal da regio, bem como para refletir sobre a ineficincia das regras legais aplicveis no esturio da Lagoa dos Patos. Para tanto os objetivos foram estruturados de forma a investigar os aspectos do desencontro mencionado; analisar seus reflexos no declnio da conservao dos recursos renovveis e no exerccio da cidadania pelos pescadores artesanais; e apresentar alternativas possveis pela e para a Educao Ambiental, enquanto educao poltica, visando a proporcionar a transformao socioambiental dos pescadores para a garantia de sua participao cidad nas esferas de deciso relativas sua vida social e profissional. A pesquisa teve uma abordagem qualitativa, com enfoque terico-metodolgico nas representaes coletivas dos pescadores. O trabalho foi composto de levantamento bibliogrfico e documental, que serviu de apoio para a obteno das representaes mediante a realizao de grupos focais junto a quatro comunidades de pescadores nas cidades pesquisadas. Esse corpus de pesquisa foi analisado com base na metodologia Anlise Textual Discursiva. Os resultados obtidos indicaram que a crise instaurada na pesca ultrapassa a dicotomia existente entre as leis ambientais e as normas morais dos pescadores artesanais, emergindo o aspecto da necessidade financeira e de sobrevivncia de pescadores e de suas famlias. Verificou-se, outrossim, que o desencontro pesquisado refletiu negativamente na conservao dos recursos naturais, na medida em que gerou a falta de efetividade de leis relacionadas quela atividade profissional, repercutindo desfavoravelmente no exerccio da cidadania ambiental pelos pescadores. Concluiu-se que a Educao Ambiental poltica possui um papel fundamental para o empoderamento dos pescadores artesanais em busca de sua participao ativa nos processos de gesto dos recursos pesqueiros estuarinos, numa verdadeira governana participativa, voltada conservao ambiental e edificao do bem coletivo.
Resumo:
Este trabalho tem como objetivo verificar se no Brasil exista a relao da hiptese da curva ambiental de Kuznets, onde atividades que degradam o meio ambiente vo diminuindo aps certo ponto de renda per capita atingido. Essa teoria ser verificada atravs de um modelo estimado por mnimos quadrados ordinrios com as variveis de emisso de CO2 e a renda per capita e seus termos ao quadrado e ao cubo. Segundo os resultados obtidos, o Brasil ainda no apresenta este padro de curva de Kuznets.
