2 resultados para Legislação, coletânea, Brasil, 1996

em Repositório Institucional da Universidade Federal do Rio Grande - FURG


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O presente estudo tem por objetivo estimar a relação entre poupança e investimento no curto prazo. Os dados utilizados ficam restritos ao Brasil, no período que varia entre 1996 e 2013. A fim de satisfazer tal finalidade, será estimado um modelo vetor autorregressivo, com base na literatura empírica do modelo Feldstein e Horioka. O resultado obtido indica uma grande mobilidade de capitais para Brasil, em conformidade a não existência de uma relação de precedência temporal (Causalidade de Granger) para as variáveis. Por meio da decomposição da variância é possível inferir também que as variáveis são responsáveis pelas suas próprias variações ao longo do tempo. Ainda, as conclusões obtidas refutam a validade do Enigma Feldstin e Horioka, de que países industrializados teriam uma pequena mobilidade de capitais.

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Este trabalho teve como foco a presença da área de conhecimento música no curso Normal de duas escolas públicas do município de Pelotas/RS: O Instituto Estadual de Educação Assis Brasil e o Colégio Municipal Pelotense. Considerando que esta modalidade formativa habilita professores para o trabalho na educação infantil e anos iniciais do ensino fundamental, investigamos a educação musical que está sendo desenvolvida no curso Normal e em que concepções se apoia esta prática. Após seis anos de vigência da Lei 11.769/2008, que alterou o artigo 26 da Lei de Diretrizes e Bases de 1996 e incluiu a obrigatoriedade do ensino dos conteúdos de música dentro do componente curricular Arte, esta pesquisa compreendeu o processo de adaptação dos currículos escolares, as discussões em torno da atual legislação e as orientações por parte das mantenedoras, tendo em vista a referida Lei. Outra questão presente nesta pesquisa, refere-se à identificação do profissional responsável por trabalhar os conteúdos de música, já que a Lei 11.769/2008 excluiu, por meio de veto presidencial, o artigo que solicitava formação específica na área. Após o período do canto orfeônico no Brasil, as Leis de Diretrizes e Bases de 1961 e 1971, respectivamente, não ratificaram esta área de forma permanente nos currículos escolares. Em 1996, uma nova LDB, suscitaria novas esperanças aos professores de música e aos pesquisadores da área, no entanto, esta legislação não atendeu as expectativas dos profissionais ligados à música, permanecendo a educação musical ausente em muitos contextos educativos. A partir da Lei 11.769/2008, esta pesquisa objetivou identificar se a efetiva inclusão dos conteúdos de música na disciplina de Arte se concretizou, já que a LDB de 1996 não clarificou quais as áreas deveriam ser contempladas dentro deste componente curricular. Além desses aspectos, esta pesquisa também problematizou a atual situação do ensino de música no contexto geral das escolas estaduais e das instituições municipais de Pelotas/RS.