A adaptação curricular do ensino de música em escolas públicas de pelotas a partir da implantação da lei 11.769/2008

Este trabalho teve como foco a presença da área de conhecimento música no curso Normal de duas escolas públicas do município de Pelotas/RS: O Instituto Estadual de Educação Assis Brasil e o Colégio Municipal Pelotense. Considerando que esta modalidade formativa habilita professores para o trabalho na educação infantil e anos iniciais do ensino fundamental, investigamos a educação musical que está sendo desenvolvida no curso Normal e em que concepções se apoia esta prática. Após seis anos de vigência da Lei 11.769/2008, que alterou o artigo 26 da Lei de Diretrizes e Bases de 1996 e incluiu a obrigatoriedade do ensino dos conteúdos de música dentro do componente curricular Arte, esta pesquisa compreendeu o processo de adaptação dos currículos escolares, as discussões em torno da atual legislação e as orientações por parte das mantenedoras, tendo em vista a referida Lei. Outra questão presente nesta pesquisa, refere-se à identificação do profissional responsável por trabalhar os conteúdos de música, já que a Lei 11.769/2008 excluiu, por meio de veto presidencial, o artigo que solicitava formação específica na área. Após o período do canto orfeônico no Brasil, as Leis de Diretrizes e Bases de 1961 e 1971, respectivamente, não ratificaram esta área de forma permanente nos currículos escolares. Em 1996, uma nova LDB, suscitaria novas esperanças aos professores de música e aos pesquisadores da área, no entanto, esta legislação não atendeu as expectativas dos profissionais ligados à música, permanecendo a educação musical ausente em muitos contextos educativos. A partir da Lei 11.769/2008, esta pesquisa objetivou identificar se a efetiva inclusão dos conteúdos de música na disciplina de Arte se concretizou, já que a LDB de 1996 não clarificou quais as áreas deveriam ser contempladas dentro deste componente curricular. Além desses aspectos, esta pesquisa também problematizou a atual situação do ensino de música no contexto geral das escolas estaduais e das instituições municipais de Pelotas/RS.

O colégio Pedro II e os livros didáticos

O presente trabalho investiga a análise dos critérios de seleção e escolha do livro didático de História pelos professores da rede pública de educação do Colégio Pedro II da cidade do Rio de Janeiro, no período entre 2010-2012, período dos processos de escolha do livro didático, promovidos pelo Programa Nacional do Livro Didático – PNLD e o Programa Nacional do Livro do Ensino Médio. Através da análise dos critérios de seleção do livro didático de história, dos professores da rede pública de educação do Colégio Pedro II da cidade do Rio de Janeiro, propomos compreender os processos educativos formais e não formais que envolvem o fazer docente, nesse caso a própria elaboração do currículo, e as influências do livro didático diretamente nos contextos educacionais, com base nas pesquisas que visam habilitar o historiador-docente a ter capacidade de auxiliar o ensino dos discentes de forma a contribuir significativamente para um ensino pautado em métodos e pesquisas que possibilitem o próprio historiador-docente a desenvolver seu trabalho não somente através de pesquisas, mas também práticas, alcançando a práxis de um currículo pautado em pesquisas historiográficas.