A adaptação curricular do ensino de música em escolas públicas de pelotas a partir da implantação da lei 11.769/2008

Este trabalho teve como foco a presença da área de conhecimento música no curso Normal de duas escolas públicas do município de Pelotas/RS: O Instituto Estadual de Educação Assis Brasil e o Colégio Municipal Pelotense. Considerando que esta modalidade formativa habilita professores para o trabalho na educação infantil e anos iniciais do ensino fundamental, investigamos a educação musical que está sendo desenvolvida no curso Normal e em que concepções se apoia esta prática. Após seis anos de vigência da Lei 11.769/2008, que alterou o artigo 26 da Lei de Diretrizes e Bases de 1996 e incluiu a obrigatoriedade do ensino dos conteúdos de música dentro do componente curricular Arte, esta pesquisa compreendeu o processo de adaptação dos currículos escolares, as discussões em torno da atual legislação e as orientações por parte das mantenedoras, tendo em vista a referida Lei. Outra questão presente nesta pesquisa, refere-se à identificação do profissional responsável por trabalhar os conteúdos de música, já que a Lei 11.769/2008 excluiu, por meio de veto presidencial, o artigo que solicitava formação específica na área. Após o período do canto orfeônico no Brasil, as Leis de Diretrizes e Bases de 1961 e 1971, respectivamente, não ratificaram esta área de forma permanente nos currículos escolares. Em 1996, uma nova LDB, suscitaria novas esperanças aos professores de música e aos pesquisadores da área, no entanto, esta legislação não atendeu as expectativas dos profissionais ligados à música, permanecendo a educação musical ausente em muitos contextos educativos. A partir da Lei 11.769/2008, esta pesquisa objetivou identificar se a efetiva inclusão dos conteúdos de música na disciplina de Arte se concretizou, já que a LDB de 1996 não clarificou quais as áreas deveriam ser contempladas dentro deste componente curricular. Além desses aspectos, esta pesquisa também problematizou a atual situação do ensino de música no contexto geral das escolas estaduais e das instituições municipais de Pelotas/RS.

O negro e a diferença nos livros de literatura infantil veiculados no programa nacional biblioteca da escola

O objetivo desta pesquisa é compreender e analisar como o negro vem sendo narrado nos livros de Literatura Infantil veiculados no Programa Nacional Biblioteca da Escola – PNBE para a Educação Infantil e que efeitos de verdade esses discursos vêm produzindo. Utilizo os conceitos de identidade, diferença e raça a partir de uma abordagem pós-estruturalista na intenção de fazer aproximações com o pensamento de Michel Foucault e outros autores desta perspectiva teórica. Os materiais utilizados foram livros de literatura infantil disponibilizados pelo Ministério de Educação do Brasil por meio do Programa Nacional Biblioteca da Escola distribuído no ano de 2012, especificamente para a Educação Infantil. O estudo foi organizado a partir de três movimentos de análise. No primeiro, realizei um mapeamento sobre o acervo geral dos livros disponibilizados pelo Programa na intenção de perceber as temáticas principais destes materiais, os quais permitiram a seleção e o desenvolvimento das especificidades desta pesquisa. No segundo movimento analisei o acervo de livros propostos pelo PNBE buscando o aparecimento de personagens negros, para logo após analisar a forma como são apresentados, tanto como protagonistas das narrações, como no seus silenciamentos. No terceiro movimento busquei analisar como os discursos sobre a diversidade e a diferença são abordados nos livros deste acervo. A análise dos livros me possibilitou perceber a pequena presença de personagens negros nos materiais pesquisados, assim como a universalização dos materiais, tanto em conteúdo como personagens. Cabe destacar que esta pesquisa permitiu olhar como a presença do sujeito negro continua sendo mínima com relação a suas formas de representação, nas quais ainda persistem os silenciamentos quanto à participação deste personagem em comparação com o referencial branco. Pude perceber, também, que os conceitos de diferença e diversidade são tratados como sinônimos em grande parte dos livros analisados, permitindo ver como a produção do discurso sobre a identidade é, muitas vezes, atravessada por uma lógica de universalização e homogeneização dos sujeitos, desconsiderando suas particularidades históricas e culturais que os diferenciam.