O Rio Grande do Sul no federalismo brasileiro: a autonomia dos governos municipais gaúchos

Este estudo busca verificar autonomia dos municípios gaúchos, abalizado na teoria do federalismo fiscal brasileiro, dirimindo a equidade e eficiência do Sistema Federal de Redistribuição de Recursos entes subnacionais pelo período de 1995 a 2013. Tal conjuntura foi balizada com referenciais teóricos atuais e metodologia de estimação do índice de autonomia fiscal, com dados coletados na base de dados Finanças do Brasil, da Secretaria do Tesouro Nacional. Estes dados foram transformados em índices de autonomia fiscal no contexto do federalismo fiscal brasileiro. Como resultado observou-se que houve reflexo das mudanças na legislação quanto à contabilidade governamental e que o os municípios de maior população é que apresentam maior autonomia quanto aos recursos próprios.

Abolição da escravatura no Brasil sob o prisma da imprensa: fontes para o ensino e a pesquisa da história (1871-1885-1888)

O presente trabalho tem como objetivo dar continuidade à pesquisa desenvolvida em minha especialização em História do Rio Grande do Sul, momento em que investiguei sobre as formas de divulgação das leis abolicionistas, Ventre Livre, Sexagenários e Lei Áurea através da imprensa rio-grandina do século XIX representada pelos periódicos Echo do Sul, Artista, Comercial e Diário do Rio Grande. Dando continuidade à investigação, e partindo do pressuposto de que o jornal pode ser utilizado em sala de aula como fonte de pesquisa histórica, busquei verificar como esta fonte pode ser trabalhada com alunos do ensino fundamental de forma a desenvolver sua consciência histórica. A pesquisa foi pautada em investigações na área da Educação Histórica e na teoria da Consciência Histórica de Jörn Rüsen que investiga a caracterização e os fundamentos do conhecimento histórico e sua relação com a vida prática, buscando compreender como crianças e jovens aprendem história. Usei a metodologia de pesquisa-ação privilegiando o trabalho com a interpretação da linguagem dos textos históricos e a construção de narrativas por parte dos aprendizes de uma turma do 8º ano e uma turma de 8ª série do ensino fundamental de uma escola municipal da cidade do Rio Grande, nos dois últimos meses de 2013. Constatei que é possível a construção do aprendizado de História a partir da análise de matérias jornalísticas, comparando fontes e buscando a compreensão das possibilidades do discurso dos jornais, bem como este trabalho pode ser realizado através das tecnologias digitais de forma a torná-lo prazeroso para o estudante. Algumas considerações podem ser apontadas, entre elas a necessidade do professor de história oportunizar condições de aprendizagem que propiciem ao aluno sentir-se agente na construção do conhecimento e de um ensino de história significativo, dando-lhe condições de compreender de forma mais profunda a vida humana, bem como a necessidade da utilização, por parte dos professores, da narrativa como forma de ensino-aprendizagem. Seria a utilidade prática da história.

Criança e arte: expressão da cultura regional em um ambiente de aprendizagem em arte de uma escola municipal de educação infantil de Rio Grande/RS

Esta dissertação buscou identificar a presença dos aspectos da cultura regional nas situações cotidianas vivenciadas por um grupo de crianças de quatro anos de idade no Ambiente de Aprendizagem em Artes e Ciências Naturais da EMEI Oscar de Moraes, pertencente à rede municipal do Rio Grande (RS). A proposição da investigação partiu da mudança proposta pela Lei Federal nº 12.287/2010, que alterou o segundo parágrafo do artigo 26 da LDB 9394/96. A nova redação estabelece que ―O ensino de arte, especialmente em suas expressões regionais, constituirá componente curricular obrigatório nos diversos níveis da educação básica, de forma a promover o desenvolvimento cultural dos alunos‖ (BRASIL, 2010, p. 1). Trata-se de uma pesquisa de abordagem qualitativa, tendo o estudo de caso como importante elemento de compreensão do ambiente pesquisado e a observação e o registro em caderno de campo como as estratégias utilizadas para a produção de dados. A inserção no Ambiente de Aprendizagem em Artes e Ciências Naturais da EMEI Oscar de Moraes permitiu identificar a utilização desse ambiente para registro, através de diferentes modos e linguagens do trabalho realizado com projetos, e também a possibilidade de descobertas e brincadeiras por meio das produções e criações artísticas das crianças. A análise dos dados foi realizada com base nos seguintes autores: Derdyk (1990), Richter (2004), Edwards (1999), Duarte Júnior (1981), Horn (2007), Ostetto (2000), Rinaldi (2012), Cunha (2014), Brougère (1998), Bertoni (2014). Os resultados expressaram que a presença da família na escola pode ser considerada uma das formas de inserção da cultura regional na escola, promovendo a convivência com diferentes pessoas e ampliando, dessa forma, o repertório de vivências e aprendizados das crianças. Os resultados também evidenciaram a presença da utilização das datas comemorativas nas situações cotidianas do Ambiente de Aprendizagem em Arte e Ciências Naturais, levando em consideração, nesse aspecto, a documentação abordada no estudo e os referenciais utilizados; considerei também como uma possibilidade de inserção e apropriação da cultura regional na escola