A adaptação curricular do ensino de música em escolas públicas de pelotas a partir da implantação da lei 11.769/2008

Este trabalho teve como foco a presença da área de conhecimento música no curso Normal de duas escolas públicas do município de Pelotas/RS: O Instituto Estadual de Educação Assis Brasil e o Colégio Municipal Pelotense. Considerando que esta modalidade formativa habilita professores para o trabalho na educação infantil e anos iniciais do ensino fundamental, investigamos a educação musical que está sendo desenvolvida no curso Normal e em que concepções se apoia esta prática. Após seis anos de vigência da Lei 11.769/2008, que alterou o artigo 26 da Lei de Diretrizes e Bases de 1996 e incluiu a obrigatoriedade do ensino dos conteúdos de música dentro do componente curricular Arte, esta pesquisa compreendeu o processo de adaptação dos currículos escolares, as discussões em torno da atual legislação e as orientações por parte das mantenedoras, tendo em vista a referida Lei. Outra questão presente nesta pesquisa, refere-se à identificação do profissional responsável por trabalhar os conteúdos de música, já que a Lei 11.769/2008 excluiu, por meio de veto presidencial, o artigo que solicitava formação específica na área. Após o período do canto orfeônico no Brasil, as Leis de Diretrizes e Bases de 1961 e 1971, respectivamente, não ratificaram esta área de forma permanente nos currículos escolares. Em 1996, uma nova LDB, suscitaria novas esperanças aos professores de música e aos pesquisadores da área, no entanto, esta legislação não atendeu as expectativas dos profissionais ligados à música, permanecendo a educação musical ausente em muitos contextos educativos. A partir da Lei 11.769/2008, esta pesquisa objetivou identificar se a efetiva inclusão dos conteúdos de música na disciplina de Arte se concretizou, já que a LDB de 1996 não clarificou quais as áreas deveriam ser contempladas dentro deste componente curricular. Além desses aspectos, esta pesquisa também problematizou a atual situação do ensino de música no contexto geral das escolas estaduais e das instituições municipais de Pelotas/RS.

Literacia e gênero: a mulher no ensino de história

A presente pesquisa foi iniciada pela compreensão que, mesmo com os significativos avanços ocorridos nos últimos anos, relacionados aos debates de gênero, mulheres, feminismo, faz-se necessário, ainda, que educadoras/es consigam estabelecer diálogos nas salas de aula sobre o tema, eis que, ou está ausente ou é muito pouco debatido no âmbito das escolas. Pretende-se estabelecer uma relação entre o Ensino de História e o gênero/mulher no contexto da História. Para tanto, foi utilizado o conceito de literacia histórica, o qual aborda a História em múltiplas possibilidades e definições sobre como ela (História) pode ser “lida”, uma alfabetização histórica. Neste sentido espera-se que a abordagem de uma História local seja percebida como inter-relacionada com a História global. Para que tal propósito seja alcançado, serão utilizados os paradigmas da Educação Histórica e o conceito de Teoria Social. A partir da investigação das memórias de professoras e professores de História sobre a sua formação, busca-se identificar as influências que sofreram no meio escolar, e o quanto significou, para elas e para eles, estas nas suas vidas, os aprendizados e as dificuldades encontradas. Levando-se em conta que muitos trabalhos fundamentados em estudos sobre mulheres têm sido realizados por alunas/os da Universidade Federal do Rio Grande – FURG para a obtenção da titulação em vários níveis de formação acadêmica, na área de História, realizou-se um levantamento inicial, a fim de encontrar mulheres que escreveram sobre mulheres no Centro de Documentação Histórica Prof. Hugo Alberto Pereira Neves (CDH-FURG). Buscou-se também uma dissertação, resultante de curso realizado na Universidade Federal de Pelotas – UFPel. A partir da identificação de algumas mulheres que escreveram sobre mulheres e que se encontram atuando como docentes em sala de aula, ou em outros espaços onde desenvolvem atividades correlatas, idealizou-se conhecer como estão sendo abordadas, se o são, as questões relacionadas às mulheres no contexto em que se encontram essas profissionais. Por fim, foram realizadas entrevistas e buscou-se observar as coincidências e/ou divergências entre elas no tocante ao tema gênero/mulheres, no espaço escolar ou onde atuam.