Animal experimentation : historical overview and perspectives

No mundo, milhões de animais vertebrados são utilizados, por ano, em pesquisas científicas. Embora vários países possuam, há décadas, uma legislação para regulamentar a experimentação animal, no Brasil havia uma lacuna legal. Nesse contexto, traçou-se um panorama histórico e comparativo da situação normativa brasileira. A referência utilizada foi a Lei 11.794/08, primeira legislação a especificamente regulamentar a experimentação animal. A lei determinou a adoção de práticas de pesquisa que prezem pelo bem-estar animal, pela redução do sofrimento e do número de espécimes utilizados, alinhando-se ao conceito dos “3Rs”. Os efeitos da nova normatização só serão observados em alguns anos, quando todo o sistema regulatório for implantado e os dados estatísticos gerados estiverem disponíveis para análise. Ainda assim, percebe-se que a Lei 11.794/08 representa significativo avanço em face da incorporação de princípios norteadores que visam ao bem-estar animal e ao vácuo legislativo anteriormente existente. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT

Demarcações conceituais dos princípios científicos da Arquivologia e da Ciência da Informação : contribuições para a configuração científica das disciplinas no campo da informação

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciência da Informação, Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação, 2016.

As origens pitagóricas do método filosófico : o uso das archaí como princípios metodológicos em Filolau

A história do termo arché parece apontar para uma redefinição platônico-aristotélica de um conceito arcaico, ligado inicialmente ao uso jônico do termo para expressar um ponto-de-partida cronológico. Aristóteles, em Metafísica A, transforma o significado das archaí que a passam a significar princípios explicativos do real, e neste sentido, equivalentes ao termo aitíai (causas). Apesar da maioria dos estudiosos atribuir a Aristóteles a descoberta desse uso, um estudo comparativo do termo no Corpus Hipocraticus, nos fragmentos originários do pitagórico Filolau, datados na segunda metade do V século, revela-se que esta literatura antecipa o uso da arché no sentido de princípios metodológicos para a pesquisa filosófica. ______________________________________________________________________________________________ ABSTRACT

Igual consideração e respeito, independência ética e liberdade de expressão em Dworkin : uma reconciliação entre igualdade e liberdade e a possibilidade do discurso do ódio em um ordenamento coerente de princípios

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito, 2016.

Educação para a diferença é um direito : a adequação constitucional das políticas públicas de combate à homofobia nas escolas

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2016.