4 resultados para Perpetual clauses in the Brazilian Constitution
em Repositório Institucional da Universidade de Brasília
Resumo:
Este artigo trata do paradigma e da efetivação da rede de proteção à pessoa idosa nas áreas de Assistência Social e Saúde, numa perspectiva crítica, tendo como referência a cidade de Boa Vista, capital do Estado de Roraima. A rede de proteção é definida como uma mediação de forças e de poder que se pactua, atuando formal ou informalmente. Salienta-se que os direitos sociais previstos na legislação devem ser efetivados numa rede de proteção. A metodologia da pesquisa consistiu de entrevistas semiestruturadas com duas gestoras da área da Saúde e uma da área de Assistência Social e de quatro grupos focais (dois de cada área) com pessoas idosas, além de um mapa de serviços e de seus vínculos no território. Os resultados mostram que a mediação da proteção em redes se faz com pouca interatividade institucional pactuada e apenas informalmente, por meio de contatos, embora se reconheça um paradigma de ação integrada. __________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT
Resumo:
A Seguridade Social aprovada na Constituição Brasileira de 1988 não foi implementada conforme previsto na Carta Magna. As sucessivas reformas do Estado e, sobretudo, da previdência social,1 implementadas ao longo da década de 1990, justificadas sob a alegação de um suposto déficit entre receita e despesa, vêm contribuindo para descaracterizá-la enquanto sistema de proteção social, além de favorecer a fragmentação das políticas sociais que a integram: previdência, saúde e assistência. Ao tratar a previdência como seguro e não como política social, estas reformas tendem a minar e corroer as bases conceituais e financeiras da seguridade social, solapando a possibilidade de sua consolidação como propriedade social. __________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT
Resumo:
Artrópodos associados à copa de árvores, principalmente palmeiras, são pouco conhecidos no Cerrado. Para descrever a estrutura da comunidade de artrópodos à copa de Mauritia flexuosa (Arecaceae) foram amostradas 150 palmeiras em seis veredas” do Distrito Federal, de áreas silvestres, rurais e periurbanas na estação chuvosa. Os artrópodos presentes nos ninhos abandonados de aves, refúgios de mamíferos, folhas e matéria orgânica foram coletados manualmente, fixados em etanol 70% e separados em ordem, família, morfoespécie e guildas alimentares. As características das palmeiras medidas foram altura da estipe, diâmetro da copa, número de folhas e de ninhos de aves nas palmeiras. Foram coletados 3.862 indivíduos, pertencentes a 15 ordens, 45 famílias e 135 morfoespécies. As ordens mais abundantes foram Coleoptera (28,6%), Blattodea (21,8%), Collembola (11,4%) e Hemiptera (10,2%). As famílias Blaberidae, Tenebrionidae, Entomobryidae, Reduviidae, Oniscidae, Staphylinidae, Carabidae e Formicidae representaram 82,1% de todos os indivíduos coletados. A maioria das morfoespécies foi pouco abundante, 71 (52,6%) apresentaram uma abundância média igual ou menor que 1 indivíduo/palmeira. Coleoptera compreendeu o maior número de morfoespécies (43,7%) seguida de Araneae (20,0%). A análise das guildas alimentares mostrou prevalência de predadores e hematófagos (36,0%). A riqueza e a abundância de artrópodos foram menores no ambiente periurbano. O número de ninhos de aves apresentou correlação positiva com abundância e riqueza, o que não ocorreu com as medidas das palmeiras. A importância de M. flexuosa para a manutenção da artropodofauna nas “veredas” no bioma Cerrado é discutida. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT
Resumo:
O artigo analisa a prática do infanticídio em comunidades indígenas brasileiras. Tomando como referência um caso específico envolvendo duas crianças do povo Zuruahá, focaliza o tema sob uma abordagem mais abrangente e discute como o infanticídio é interpretado em outros povos indígenas. Foram considerados, na discussão, os debates ocorridos durante a Audiência Pública realizada no Congresso Nacional Brasileiro, em dezembro de 2005, que analisou o tema, além de revisão bibliográfica. Diante dos posicionamentos assumidos naquela audiência, procurou-se identificar os problemas éticos e os dilemas morais, contextualizando-os e analisando-os à luz do respeito ao pluralismo cultural. A fim de contribuir com o debate, os autores analisam as possibilidades de intervenção nas práticas tradicionais de infanticídio, recusando qualquer opção que não esteja ancorada numa atitude de profundo respeito pela cultura de outros povos ou que não apresente condição de dialogar com indivíduos ou grupos com diferentes moralidades. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT